Publicado o Perguntas e Respostas do ITR - edição 2023

O documento consolida mais de 200 perguntas e respostas relacionadas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

Publicado em 15/08/2023 12h04

As respostas elaboradas pela Coordenação-Geral de Tributação, relacionadas ao seguintes tópicos do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR):

· Incidência do Imposto

· Imunidades e Isenções

· Imóvel Rural

· Cálculo do Imposto

· Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

· Pagamento do Imposto

Os temas abordados estão divididos em 17 capítulos, possibilitando uma maior facilidade de visualização e de consulta do material.

O manual é elaborado e atualizado para oferecer segurança jurídica aos servidores e aos contribuintes quanto à aplicação da legislação tributária.

Para visualizar o Perguntas e Respostas ITR - edição 2023, acesse aqui.

Fonte: Receita Federal do Brasil