Ministro Barroso recebe vice-governadores para audiência sobre ICMS
Estiveram na reunião vice-governadores de seis estados. Publicado em 13/02/2023 23h50 - Atualizado há O vice-presidente do Supremo...
14 de fev. de 20232 min de leitura
União deve compensar perdas de ICMS do Estado de Goiás
Segundo a decisão, do ministro Edson Fachin, os valores devem ser utilizados para abater parcelas de refinanciamento de dívidas com a...
13 de fev. de 20232 min de leitura
STF mantém alterações na cobrança de ICMS em operações interestaduais
Para o Plenário, mudanças garantem o equilíbrio na arrecadação tributária entre os estados. Publicado em 13/02/2023 15h16 - Atualizado há...
13 de fev. de 20232 min de leitura
Receita Federal realiza live sobre a Declaração de Benefícios Fiscais (DBF)
Evento virtual acontece no dia 17 de fevereiro, às 14h30. Publicado em 13/02/2023 10h17 A equipe de Cidadania Fiscal da Receita Federal...
13 de fev. de 20231 min de leitura
André Lara Resende avalia que a reforma tributária pode não ser aprovada
Publicado em 13 de fevereiro de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Economista e ex-diretor do Banco Central diz que o...
13 de fev. de 20231 min de leitura
Vinculação de valor de multa administrativa ao salário mínimo será discutida pelo STF
Plenário reconheceu a repercussão geral do tema, objeto de recurso extraordinário com agravo. Publicado em 10/02/2023 17h32 - Atualizado...
13 de fev. de 20231 min de leitura
Exclusão da TUST/TUSD no ICMS é suspensa pelo STF
Publicado em 10 de fevereiro de 2023 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux autorizou os estados a cobrarem o ICMS sobre a...
13 de fev. de 20231 min de leitura
STF suspende regra federal que mudava base de cálculo de ICMS sobre energia elétrica
Em análise preliminar, o ministro Luiz Fux observou a possibilidade de que a União tenha invadido a competência tributária dos estados....
13 de fev. de 20232 min de leitura
eSocial – Publicada Nota Técnica v. S-1.1 01/2023
Publicado em 09/02/2023 Publicado no Portal do eSocial a nota técnica eSocial versão S-1.1 - Leiautes (cons. até NT 01/2023). Fonte:...
13 de fev. de 20231 min de leitura
Eobra Nacional emite mais de 16 mil cartas de Aviso para Regularização de Obras
O objetivo é incentivar os contribuintes responsáveis por construções civis para que façam a regularização de suas obras, de forma...
11 de fev. de 20231 min de leitura
Litígio Zero: Medida Provisória 1.160/2023 mantém duplo grau de jurisdição e não traz prejuízos aos
A Receita Federal publica apresentação onde aborda aspectos do Programa Litígio Zero. Publicado em 10/02/2023 09h52 Atualizado em...
10 de fev. de 20231 min de leitura
Entenda a decisão sobre “coisa julgada” na área tributária tomada pelo STF
Plenário retirou privilégio de contribuintes que não pagavam o tributo baseados em decisões que, equivocadamente, consideraram...
10 de fev. de 20234 min de leitura
Projeto torna obrigatória equiparação salarial entre homens e mulheres para funções idênticas
Segundo deputada, o objetivo é efetivar, na esfera das relações de trabalho, o princípio constitucional da igualdade entre mulheres e...
10 de fev. de 20232 min de leitura
Calendário de vencimento do IPVA recomeça em 11 de fevereiro
Publicado em 09/02/2023 O calendário de vencimento do IPVA 2023 recomeça nesta semana. Em fevereiro, os proprietários podem quitar o...
10 de fev. de 20232 min de leitura
Governo quer mudar MEI para aumentar formalização
Publicado em 10 de fevereiro de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon O Ministério do Trabalho e Emprego deve debater mudanças...
10 de fev. de 20233 min de leitura
Brasil aumenta potencial de crescimento com reforma tributária, afirma Bernard Appy
Secretário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda pontuou que PECs em discussão no Congresso têm elevado grau de convergência...
10 de fev. de 20233 min de leitura
EFD ICMS IPI - Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 3.0.3
Publicado em 09/02/2023 Publicado o PVA versão 3.0.3 com alterações corretivas. Foi disponibilizada a versão 3.0.3 do PVA EFD ICMS IPI,...
10 de fev. de 20231 min de leitura
Você sabia? Familiares não devem sacar pagamento de segurado falecido
Dica é comunicar o falecimento e se informar sobre a existência de dependentes Publicado em 09/02/2023 09h00 Atualizado em 09/02/2023...
9 de fev. de 20232 min de leitura
Grupo de trabalho da reforma tributária deve apresentar parecer até maio
Prioridade do novo governo, a reforma tributária será discutida a partir de propostas que já estão em tramitação no Congresso Publicado...
9 de fev. de 20232 min de leitura
Projeto regulamenta consulta sobre aplicação da legislação tributária
Publicado em 09/02/2023 - 09:18 O Projeto de Lei 2789/22 cria um marco legal para o processo de consulta quanto à aplicação ou...
9 de fev. de 20232 min de leitura
Presidente do Comsefaz participa de reunião entre governadores e ministros do STF sobre Difal e Tust
Publicado em 8/02/2023 Por COMSEFAZ Nesta terça-feira (07), o presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, a Secretária de Economia do...
9 de fev. de 20232 min de leitura
EFD-Reinf - Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf – Versão 2.2
Publicado em 08/02/2023 Publicada a versão 2.2 do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf que complementa a versão anterior do...
9 de fev. de 20231 min de leitura
Projeto atualiza a tabela do Imposto de Renda pela inflação desde 2015
Diversos projetos que alteram regras do Imposto de Renda foram apresentados neste início de legislatura Publicado em 08/02/2023 - 14:39 ...
8 de fev. de 20232 min de leitura
Imposto de Renda 2023: o que esperar da declaração do ano-calendário 2022
Publicada em 8 de fevereiro de 2023 Por Sheylla Alves Comunicação CFC O contribuinte, pessoa física ou jurídica, já sabe que, junto à...
8 de fev. de 20233 min de leitura
