28 de fev. de 20232 min de leitura
Ministério da Fazenda institui Programa Mulher Cidadã
Iniciativa visa promover cidadania fiscal e capacitar mulheres empreendedoras em situação de vulnerabilidade ou de risco social Publicado...
28 de fev. de 20233 min de leitura
IRPF: quem usar declaração pré-preenchida ou optar por receber via PIX terá prioridade
Prazo de envio das declarações de Imposto de Renda começa em dia 15 de março e segue até 31 de maio Publicado em 28/02/2023 09h29 Tem...
28 de fev. de 20231 min de leitura
Grupo de trabalho da reforma tributária discute cronograma nesta tarde
Publicado em 28/02/2023 - 07:38 O grupo de trabalho criado para analisar a reforma tributária (PEC 45/19) tem reunião nesta terça-feira...
28 de fev. de 20232 min de leitura
Projeto institui parcelamento tributário para contribuintes afetados por fim da "coisa julgada"
Deputado diz que decisão do STF ignora os princípios constitucionais da imutabilidade da coisa julgada e da segurança jurídica Publicado...
28 de fev. de 20231 min de leitura
IR 2023: o que é declaração pré-preenchida e como ela beneficia o contribuinte
Publicada em 27 DE FEVEREIRO DE 2023 Por Maria Cecilia da Silva Lima Em matéria do Jornal Jangadeiro divulgada na última sexta-feira...
28 de fev. de 20235 min de leitura
Receita Federal define novas regras para o imposto de renda 2023
Prazo de envio das declarações vai de 15 de março a 31 de maio Publicado em 27/02/2023 17h23 Atualizado em 27/02/2023 17h24 Começa, no...
27 de fev. de 20231 min de leitura
Diretor legislativo da FENACON esclarece o que muda no IRPF deste ano
Publicado em 27 de fevereiro de 2023 Por Maria Cecilia da Silva Lima – Nesta segunda-feira (27/02), a Receita Federal do Brasil (RFB)...
27 de fev. de 20232 min de leitura
Receita Federal divulga novas regras para o Imposto de Renda 2023
Publicada em 27 de fevereiro de 2023 Por Sheylla Alves Comunicação CFC A Receita Federal do Brasil (RFB) realizou, na manhã desta segunda...
27 de fev. de 20232 min de leitura
Novo Normativo disciplina regras de preços de transferência previstas na Medida Provisória nº 1.152
A nova IN tem por objetivo regulamentar especificamente o dispositivo que trata da opção pela antecipação dos efeitos da MP para 2023....
27 de fev. de 20231 min de leitura
Grupo de trabalho da reforma tributária discute cronograma nesta semana
Publicado em 27/02/2023 - 15:13 O grupo de trabalho criado para analisar a reforma tributária (PEC 45/19) tem reunião nesta terça-feira...
27 de fev. de 20237 min de leitura
Receita divulga regras do Imposto de Renda 2023; veja as novidades
Publicado em 27/2/2023 Quem escolher receber por Pix ou quem usar declaração pré-preenchida receberá antes; veja datas dos pagamentos A...
27 de fev. de 20232 min de leitura
Imposto de Renda 2023: saiba quais doenças geram isenção
Publicada em 24 de fevereiro de 2023 Por Daniel Bruce Comunicação CFC Com informações da RFB A Receita Federal do Brasil (RFB) estabelece...
25 de fev. de 20232 min de leitura
Regras sobre prescrição no curso da execução fiscal são constitucionais
A decisão unânime foi tomada em recurso com repercussão geral reconhecida. Publicado em 24/02/2023 16h51 - Atualizado há O Supremo...
25 de fev. de 20232 min de leitura
Receita Federal alerta para necessidade de envio das DCTFWeb que estejam na situação “em andamento”
Declarações que não forem enviadas poderão gerar pendência fiscal e impedir a emissão de certidão negativa. Publicado em 24/02/2023 17h13...
24 de fev. de 20231 min de leitura
Arrecadação Federal atinge R$ 251,7 bilhões em janeiro
Desempenho é o melhor para o mês desde o início da série histórica, em 1995. Publicado em 24/02/2023 09h11 Receita Federal realizará, na...
24 de fev. de 20233 min de leitura
PGFN reforça que CSLL é devida desde que foi declarada constitucional
“Caso a decisão viesse a produzir efeitos apenas para o futuro, União seria obrigada a devolver bilhões em tributos efetivamente...
24 de fev. de 20232 min de leitura
Receita Federal vai comunicar contribuintes sobre transmissões necessárias da DCTFWeb em andamento
Publicado em 24 de fevereiro de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon O Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), da Receita...
24 de fev. de 20232 min de leitura
RAIS: grupos 1, 2 e 3 estão dispensados de realizar a declaração em 2023, prazo vai até 5 de abril
Publicada em 23 de fevereiro de 2023 Por Sheylla Alves Comunicação CFC Já começou o prazo para entrega da Relação Anual de Informações...
24 de fev. de 20231 min de leitura
Projeto isenta de ITBI bens partilhados em divórcio ou separação
Publicado em 23/02/2023 - 19:23 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/23 prevê que não incidirá o Imposto sobre a Transmissão de Bens...
23 de fev. de 20232 min de leitura
PGFN prorroga prazo das prestações dos parcelamentos para contribuintes do litoral norte de SP
Parcelas de fevereiro e março poderão ser pagas nos últimos dias úteis de maio e junho, respectivamente Publicado em 23/02/2023 14h39 A...
23 de fev. de 20232 min de leitura
Publicada portaria que disciplina o julgamento no âmbito das Delegacias de Julgamento da Receita Fed
Publicado em 23/02/2023 13h50 Atualizado em 23/02/2023 13h55 Foi publicada a Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023, que...
23 de fev. de 20231 min de leitura
Projeto inclui catador de materiais recicláveis como segurado especial da Previdência Social
Atualmente, são considerados segurados especiais, entre outros, o produtor rural familiar e o pescador artesanal Publicado em 23/02/2023...
23 de fev. de 20231 min de leitura
Reforma tributária: senadores defendem simplificação do sistema atual sem aumento de impostos
Publicado em 23/02/2023, 09h42 Senadores defendem uma reforma tributária que simplifique o atual sistema sem aumento da carga de...
23 de fev. de 20233 min de leitura
Crédito para os pequenos negócios não condiz com o papel do segmento na economia brasileira
Coordenador de Acesso a Crédito e Investimentos do Sebrae, Giovanni Beviláqua, defende a importância do Pronampe e de outros programas...