FGTS completa 56 anos
Fundo ampara trabalhador demitido sem justa causa, com doença grave, em tragédias naturais ou quando aposenta Publicado em 13/09/2022...
13 de set. de 20222 min de leitura
Portaria apresenta novas regras dos regimes de drawback suspensão e isenção
Normativo permite desonerar micro e pequenas empresas Publicado em 13/09/2022 12h25 Foi publicada, na edição desta terça-feira (13/9) do...
13 de set. de 20222 min de leitura
Projeto de lei disciplina ‘limbo previdenciário’ em casos de afastamento por doença
Da Agência Senado | 13/09/2022, 08h43 Para disciplinar o “limbo previdenciário” — período de tempo em que o INSS e o empregador não...
13 de set. de 20222 min de leitura
Prazo de recolhimento do FGTS permanece no dia 7 do mês
A mudança para o dia 20 do mês somente ocorrerá com o início do FGTS Digital Publicado em 12/09/2022 18h36 O novo prazo de recolhimento...
13 de set. de 20222 min de leitura
Publicação da Versão 10.0.2 do Programa da ECD
Publicado em 12/09/2022 Versão 10.0.2 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.0.2 do programa da ECD, com as seguintes alterações: -...
12 de set. de 20221 min de leitura
Subsídios da União caem para R$ 329,44 bilhões em 2021
Valor equivale a 3,80% do PIB, depois de ter ficado em 4,54% do PIB em 2020; retirada do Simples Nacional e do MEI do conjunto de gastos...
12 de set. de 20222 min de leitura
INSS automatiza implantação judicial de benefícios
Integração entre sistemas do INSS e da Justiça garante celeridade e efetividade no cumprimento de ordens judiciais Publicado em...
12 de set. de 20221 min de leitura
Quase 3 milhões de Declarações de ITR 2022 já foram enviadas à Receita Federal
A expectativa é de receber entre 5.840.000 e 5.900.000 declarações até o dia 30/9, fim do prazo. Publicado em 29/08/2022 11h45 Atualizado...
12 de set. de 20222 min de leitura
Tempo médio de abertura de empresas cai para 23 horas no país
Em relação ao início de 2019, a queda foi de quatro dias e 10 horas (82,2%) Publicado em 09/09/2022 18h35 O prazo médio para a abertura...
12 de set. de 20222 min de leitura
Disponível adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária para Saúde
Negociação é destinada às entidades que possuem o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área de Saúde Publicado em...
11 de set. de 20221 min de leitura
Promulgada lei que define o termo 'praça' para cobrança do IPI
Da Agência Senado | 11/07/2022, 14h51 Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (8), a lei 14.395, de...
11 de set. de 20222 min de leitura
CFC abre período para solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame de Suficiência
Publicada em 11 de julho de 2022 Por Daniel Bruce Comunicação CFC O Edital n.° 02/2022 do Exame de Suficiência prevê, no item 3, o...
11 de set. de 20221 min de leitura
Promulgada anistia de multas por atraso na entrega de guia do FGTS
Da Agência Senado | 11/07/2022, 12h20 Após a derrubada de veto pelo Congresso Nacional, foi promulgada em edição extra do Diário Oficial...
11 de set. de 20221 min de leitura
Receita Federal publica "Perguntas e Respostas" sobre a transação tributária
O documento visa esclarecer os contribuintes que desejarem tirar suas dúvidas sobre esse novo instrumento. Publicado em 09/09/2022 09h50...
9 de set. de 20221 min de leitura
Projeto define piso de um salário como renda mínima existencial
Da Agência Senado | 09/09/2022, 08h36 Aguarda votação em Plenário o projeto de lei que estabelece piso não inferior a um salário mínimo...
9 de set. de 20222 min de leitura
Barroso defende piso salarial da enfermagem, mas ressalta necessidade de fonte de custeio
O ministro busca uma solução consensual para viabilizar o pagamento do piso. Publicado em 08/09/2022 19h25 - Atualizado há Em entrevista...
9 de set. de 20222 min de leitura
Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI
Publicado em 05/09/2022 Publicada a versão 3.1.1 do Guia Prático da EFD ICMS IPI Conforme estabelecido pelo ATO COTEPE/ICMS Nº 80, DE 5...
8 de set. de 20221 min de leitura
Órgãos Públicos: início dos eventos periódicos e fechamento da folha de agosto/22
O início da terceira fase para os órgãos públicos e organizações internacionais ocorreu no último dia 22/08/2022. Tornou-se obrigatório o...
8 de set. de 20221 min de leitura
Imposto de Importação perdeu relevância na arrecadação, mas segue estratégico para o governo
Publicado em 8 de setembro de 2022 Publicado por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Depois da Segunda Guerra Mundial, esse tributo...
8 de set. de 20224 min de leitura
MTP paga segundo lote de benefício a mais de 139 mil caminhoneiros nesta terça-feira (6)
Total de beneficiados em todo o Brasil ultrapassa 330 mil motoristas Publicado em 06/09/2022 00h09 O Ministério do Trabalho e Previdência...
6 de set. de 20221 min de leitura
Desoneração e nova tabela do SUS podem resolver piso dos enfermeiros, diz Pacheco
Da Agência Senado | 06/09/2022, 18h55 Desoneração da folha dos hospitais, correção da tabela do Sistea Único de Saúde (SUS) e compensação...
6 de set. de 20222 min de leitura
Lei do teletrabalho é sancionada com vetos
Da Redação | 05/09/2022, 15h49 O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.442, de 2022. A norma regulamenta...
5 de set. de 20222 min de leitura
Sancionado projeto de lei que prevê a racionalização do fluxo do INSS
A sanção tem intenção de promover a celeridade no atendimento de perícias agendadas Publicado em 05/09/2022 15h33 Foi sancionado o...
5 de set. de 20222 min de leitura
Sancionada lei que autoriza uso de drawback suspensão para compra de serviços
A partir de 2023, exportadores brasileiros poderão aproveitar a isenção tributária do regime para compra de serviços como transporte,...
5 de set. de 20223 min de leitura
