Sancionada norma que simplifica concessão de Auxílio por Incapacidade Temporária pelo INSS
Da Agência Senado | 05/09/2022, 12h41 Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5) a Lei 14.441, de 2022, que muda o...
5 de set. de 20223 min de leitura
Nova lei regulamenta teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação
O home office deverá constar expressamente do contrato de trabalho Publicada em 05/09/2022 - 11:53 O presidente Jair Bolsonaro sancionou...
5 de set. de 20222 min de leitura
Sancionada lei que simplifica concessão de benefícios do INSS
Publicado em 05/09/2022 - 11:40 O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.441/22, que altera a análise de benefícios...
5 de set. de 20221 min de leitura
Sancionada lei que aumenta alíquota da CSLL para bancos e corretoras
Os bancos vão pagar 21% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, e as demais instituições, 16% Publicado em 05/09/2022 - 11:00 O...
5 de set. de 20221 min de leitura
Projeto prevê cadastro dos profissionais de contabilidade que atuam para empresas
Publicado em 05/09/2022 - 19:42 O Projeto de Lei 2279/22, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), determina a criação, pela Receita Federal, de...
5 de set. de 20221 min de leitura
Sancionada lei que altera a CLT acerca do auxílio-alimentação e teletrabalho
A sanção é essencial para segurança jurídica às relações trabalhistas regidas pela modalidade Publicado em 05/09/2022 17h58 Foi...
5 de set. de 20222 min de leitura
Lei do teletrabalho é sancionada com vetos
Da Redação | 05/09/2022, 15h49 O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.442, de 2022. A norma regulamenta...
5 de set. de 20222 min de leitura
Chega ao Senado MP que ajusta crédito tributário sobre combustíveis
Regina Pinheiro | 05/09/2022, 08h39 A medida provisória que restringe, até 31 de dezembro de 2022, a utilização de créditos tributários...
5 de set. de 20221 min de leitura
Senadores repudiam suspensão do piso salarial da enfermagem
Da Agência Senado | 05/09/2022, 10h36 A decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso de suspender o...
5 de set. de 20224 min de leitura
Deputados avaliam decisão que suspendeu piso salarial da enfermagem
Ministro do STF Luís Roberto Barroso suspendeu a lei que cria o piso salarial a pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e...
5 de set. de 20223 min de leitura
Lira diz que vai lutar para manter o piso salarial da enfermagem aprovado pelo Congresso
Piso foi suspenso liminarmente pelo ministro do STF Roberto Barroso, em ação movida pela CNSaúde Publicado em 04/09/2022 - 14:39 O...
4 de set. de 20221 min de leitura
Barroso suspende piso salarial da enfermagem e pede esclarecimentos para avaliar impacto nos gastos
Ministro do STF analisou informações preliminares e viu risco concreto e imediato de demissão em massa e de redução da oferta de leitos....
4 de set. de 20224 min de leitura
Pessoas de baixa renda também podem contribuir com o INSS
Publicado em 02/09/2022 16h13 Facultativo de baixa renda é uma forma de contribuição ao INSS com o valor reduzido a 5% do salário-mínimo....
3 de set. de 20222 min de leitura
Comsefaz prestigia o lançamento da campanha promovida pelo Sindifisco Nacional em comemoração aos 10
Publicado em 2 de setembro de 2022 Nesta sexta-feira, dia 2, o diretor institucional do Comsefaz, André Horta, participou da mesa de...
2 de set. de 20221 min de leitura
Projeto autoriza segurado especial a exercer atividade remunerada por até 180 dias por ano
Hoje, se exercer atividade remunerada por mais de 120 dias a pessoa deixa de ser considerada segurado especial Publicado em 02/09/2022 -...
2 de set. de 20221 min de leitura
Lei do SIM Digital e última atualização do PLP 108/21
Publicado em 2 de setembro de 2022 Por Maria Cecilia da Silva Lima O presidente da FENACON, Daniel Coêlho, conversou com o diretor...
2 de set. de 20221 min de leitura
Projeto garante seguro-desemprego a trabalhadores no limbo previdenciário
Publicado em 02/09/2022 - 12:22 O Projeto de Lei 2041/22 garante seguro-desemprego a trabalhador que esteja no limbo previdenciário....
2 de set. de 20221 min de leitura
Aprovada sessão temática sobre adicional de periculosidade para agentes de trânsito
Da Agência Senado | 02/09/2022, 12h08 Senadores vão debater em sessão temática o projeto de lei complementar que inclui a fiscalização de...
2 de set. de 20221 min de leitura
Portal e-CAC permite ampliar e qualificar atendimento ao contribuinte
Plataforma dá acesso a uma série de serviços de inscrições e consultas Publicado em 02/09/2022 09h53 Entre os esforços para aprimorar o...
2 de set. de 20222 min de leitura
Projeto institui regime tributário para incentivar indústrias de beneficiamento do cacau
Poderão ser beneficiários os produtores rurais, inclusive organizados em empresas, associações ou cooperativas Publicado em 02/09/2022 -...
2 de set. de 20222 min de leitura
MP que ajusta crédito tributário sobre combustível passa na Câmara e vem ao Senado
Da Agência Senado | 01/09/2022, 10h53 O Senado vai analisar a Medida Provisória (MP 1.118/2022), que restringe, até 31 de dezembro de...
1 de set. de 20222 min de leitura
MTP amplia a lista de doenças isentas de carência para recebimento de benefício por incapacidade
Acidente vascular encefálico agudo e abdome agudo cirúrgico são incluídos no rol Publicado em 01/09/2022 11h08 Atualizado em 01/09/2022...
1 de set. de 20221 min de leitura
Ministro da Economia participa do Fórum Desoneração da Folha de Pagamento em São Paulo
Alta do PIB em 1,2% no segundo trimestre foi tema abordado no evento promovido pelo Instituto Unidos Brasil Publicado em 01/09/2022 20h02...
1 de set. de 20222 min de leitura
Prazo para fazer autodeclaração e receber parcelas 1 e 2 é prorrogado até o dia 12 de setembro
Mais de 129 mil caminhoneiros preencheram o termo até 18h do dia 29 de agosto Publicado em 01/09/2022 19h04 Atualizado em 01/09/2022...
1 de set. de 20222 min de leitura
