30 de set. de 20221 min de leitura
Habilitação de declarantes de mercadorias têm normas atualizadas
Portaria Coana n° 93, de 29 de setembro de 2022, orienta o contribuinte sobre habilitação de intervenientes no comércio exterior....
30 de set. de 20222 min de leitura
Plenário analisa MP que reabre prazo para Funpresp
Da Agência Senado | 30/09/2022, 09h54 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou sessão do Plenário para a terça-feira (4), às...
30 de set. de 20221 min de leitura
Projeto institui o Dia Nacional do Estagiário
Janaína Araújo | 30/09/2022, 09h12 Projeto que cria o Dia Nacional do Estágio está pronto para votação no Plenário do Senado. Já aprovado...
29 de set. de 20221 min de leitura
Proposta inclui anistiados políticos nas regras do crédito consignado
Publicado em 29/09/2022 - 17:42 O Projeto de Lei 2221/22 inclui os anistiados políticos entre aqueles beneficiários de aposentadorias e...
29 de set. de 20222 min de leitura
Receita Federal libera R$ 1,9 bilhão do 5º lote do Imposto de Renda
O pagamento da restituição é realizado nesta sexta-feira (30/09) na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda Publicado...
29 de set. de 20221 min de leitura
Retirada da Tusd-Tust da base de cálculo fere o pacto federativo e gerará redução anual de R$ 34 bil
Publicado em 29 de setembro de 2022 Além de classificar como essenciais combustíveis, energia elétrica, telecomunicação e transporte...
29 de set. de 20222 min de leitura
Brasil criou mais de 278 mil postos de trabalho formais em agosto
Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, o resultado positivo ocorreu em todos os setores da economia e nas 27 Unidades da...
29 de set. de 20221 min de leitura
Versão 8.0.7 do Programa da ECF
Publicado em 29/09/2022 Versão 8.0.7 do Programa da ECF Foi publicada a versão 8.0.7 do programa da ECF, com as seguintes alterações: i)...
29 de set. de 20225 min de leitura
FENACON, CFC e Ibracon divulgam manifesto contra cobrança pelo uso da API Integra Contador
Publicado em 28 de setembro de 2022 Por Samara Neres - Agência Fenacon de Notícias A Federação Nacional das Empresas de Serviços...
29 de set. de 20222 min de leitura
Projeto altera norma sobre registro de trabalhadores portuários
Texto altera a Lei dos Portos Publicado em 28/09/2022 - 20:42 O Projeto de Lei 1740/22 possibilita que trabalhadores portuários que não...
29 de set. de 20222 min de leitura
STF restabelece decisão que reconheceu incidência do IOF sobre títulos e valores mobiliários
Colegiado acolheu ação rescisória da União. Publicado em 28/09/2022 19h20 - Atualizado há O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF),...
29 de set. de 20221 min de leitura
Caged de agosto será divulgado presencialmente nesta quinta-feira (29), no Ministério do Trabalho e
Publicado em 28/09/2022 15h29 Atualizado em 28/09/2022 15h30 Os dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged)...
29 de set. de 20222 min de leitura
Projeto prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito para agricultura familiar
Pelo texto, taxa de juros das linhas de crédito destinadas a essas mulheres deverá ser inferior à estabelecida para os demais...
29 de set. de 20222 min de leitura
Importância da classe contábil na pauta da sustentabilidade é destaque na abertura Conexão Contábil
Publicado em 28/9/2022 A solenidade de abertura do Conexão Contábil, edição Norte, teve início na tarde desta terça-feira (27/9). O...
28 de set. de 20221 min de leitura
Mais de 5,2 milhões de Declarações do ITR 2022 já foram enviadas à Receita Federal
Prazo de entrega encerra-se nesta sexta-feira (30/9) Publicado em 28/09/2022 12h07 Até às 11h desta quarta-feira (28/9), 5.250.357...
28 de set. de 20221 min de leitura
Projeto concede auxílio financeiro a responsável legal de pessoa com deficiência
Publicado em 27/09/2022 - 20:57 O Projeto de Lei 2169/22 concede benefício de um salário mínimo mensal a responsável legal de pessoa com...
28 de set. de 20222 min de leitura
Projeto autoriza dedução de despesas com educação pelo empregador
Da Agência Senado | 27/09/2022, 19h35 Os empregadores poderão deduzir as despesas com o custeio da educação de seus empregados, em...
28 de set. de 20222 min de leitura
Cidadania questiona fim da isenção fiscal de petróleo e derivados na Zona Franca de Manaus
Para o partido, a medida produzirá “efeitos devastadores” para a indústria do petróleo instalada na região. Publicado em 27/09/2022 19h09...
28 de set. de 20222 min de leitura
Projeto fixa novas alíquotas para a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Publicado em 27/09/2022 - 18:44 O Projeto de Lei 1916/22 estabelece alíquotas progressivas de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido...
27 de set. de 20222 min de leitura
FENACON envia ofício a presidenciáveis com propostas para melhorar ambiente de negócios do Brasil
Publicado em 27 de setembro de 2022 Por Samara Neres - Agência Fenacon de Notícias A FENACON enviou ofício aos candidatos à presidência...
27 de set. de 20222 min de leitura
Medida provisória sobre créditos tributários para produtores e vendedores de combustíveis
Texto chegou a ser aprovado pela Câmara mas não foi votado a tempo pelo Senado Publicado em 27/09/2022 - 13:20 A Medida Provisória...
27 de set. de 20221 min de leitura
Receita Federal arrecada mais de 172 bilhões em agosto de 2022
Valor representa acréscimo (IPCA) de 8,21 % em relação ao mesmo período de 2021. Publicado em 27/09/2022 12h46 A arrecadação total das...
27 de set. de 20221 min de leitura
MP que suspende crédito tributário sobre combustível com alíquota zero perde validade
Pedro Pincer | 27/09/2022, 08h46 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cancelou a sessão deliberativa desta segunda-feira (26) e...
27 de set. de 20221 min de leitura
Programa de conformidade normativa trabalhista é instituído no âmbito do MTP
Objetivo é melhorar a interação entre a administração pública e os administrados Publicado em 27/09/2022 08h20 Atualizado em 27/09/2022...