Estados e União discutem composição do preço da energia elétrica em reunião no STF
Na próxima reunião, no dia 11/10, especialistas responderão questionamentos de ambos os lados. Publicado em 26/09/2022 19h17 - Atualizado...
27 de set. de 20222 min de leitura
Receita Federal comenta nesta terça-feira (27/9), às 11h, o resultado da arrecadação de agosto de 20
O material será disponibilizado às 10h30 no site da RFB. Publicado em 26/09/2022 14h09 O chefe do Centro de Estudos Tributários e...
26 de set. de 20221 min de leitura
Mais de 4,7 milhões de Declarações de ITR 2022 já foram enviadas à Receita Federal
O prazo de entrega encerra-se em 30 de setembro. Publicado em 26/09/2022 13h12 A expectativa é de receber entre 5.840.000 e 5.900.000...
26 de set. de 20222 min de leitura
Medida provisória sobre créditos tributários para produtores e vendedores de combustíveis
Texto tem que ser votado até amanhã pelo Senado, mas a próxima sessão de votação naquela casa está marcada para o dia 4. Publicado em...
26 de set. de 20222 min de leitura
Projeto autoriza renegociação de dívidas de produtor rural com Ibama
Pequenos produtores poderão pagar multas em até 60 parcelas ou com desconto à vista Publicado em 26/09/2022 - 10:03 O Projeto de Lei...
26 de set. de 20222 min de leitura
Fornecedores já podem enviar lances pelo aplicativo Compras.gov.br
Nova versão permite envio de lances na modalidade de dispensa eletrônica a partir desta segunda-feira (26/9) Publicado em 26/09/2022...
26 de set. de 20222 min de leitura
Carteira de Identidade Nacional começa a ser emitida no estado de Goiás
Novo documento pode ser utilizado em papel, plástico e no formato digital pelo aplicativo GOV.BR, e tem o CPF como único número de...
26 de set. de 20222 min de leitura
Manual de orientação do usuário da EFD-Reinf-versões 1.5.1.5 e 2.1.1.1
Publicado em 23/09/2022 Foram publicadas as versões 1.5.1.5 e 2.1.1.1 do Manual de orientação do usuário da EFD-Reinf com algumas...
26 de set. de 20221 min de leitura
Projeto isenta de IR o Auxílio Brasil, o Auxílio Gás e auxílios a transportador autônomo e taxistas
Publicado em 23/09/2022 - 19:16 O Projeto de Lei 2166/22 isenta do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) os valores do Auxílio Brasil,...
26 de set. de 20221 min de leitura
Crédito concedido pelo Pronampe e pelo Peac ultrapassa R$ 32 bilhões em dois meses
São mais de 300 mil propostas atendidas e 83% dos recursos foram destinados a MEIs, micro e pequenas empresas Publicado em 23/09/2022...
26 de set. de 20222 min de leitura
Lei do PR que obriga municípios a destinarem parte do ICMS a reservas indígenas é inconstitucional
O entendimento adotado pelo STF é que, uma vez incorporados os valores ao patrimônio municipal, o ente poderá dar a eles a destinação...
23 de set. de 20222 min de leitura
Medida zera alíquotas do IR em operações de residentes ou domiciliados no exterior
Leia ‘Perguntas e Respostas’ sobre a Medida Provisória 1.137/2022 Publicado em 23/09/2022 15h11 Atualizado em 23/09/2022 15h23 PERGUNTAS...
23 de set. de 20224 min de leitura
Medida Provisória vai evitar bitributação de investimento estrangeiro no Brasil
Títulos de dívida terão isonomia tributária em relação às operações de capital, zerando o Imposto de Renda sobre crédito corporativo para...
23 de set. de 20223 min de leitura
Integra Contador já está disponível
Para obter a solução é necessário certificado digital e-cnpj. Publicado em 23/09/2022 11h53 Atualizado em 23/09/2022 12h01 A Receita...
23 de set. de 20222 min de leitura
Nova lei reduz quórum de deliberação em sociedades limitadas
Pedro Pincer | 23/09/2022, 11h46 O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.451, de 2022, que muda os quóruns de deliberação dos...
23 de set. de 20221 min de leitura
Sugestões de comissão sobre processos tributário e administrativo viram projetos
Da Agência Senado | 23/09/2022, 09h46 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou neste mês de setembro uma série de projetos de...
23 de set. de 20223 min de leitura
Gov.br oferta mais de 4 mil serviços digitais aos donos de pequenos negócios e potenciais empreended
Publicado em 23/09/2022 às 8:00 - Por: Redação A redução da burocracia impacta diretamente na melhoria do ambiente de negócios. Nesse...
23 de set. de 20222 min de leitura
Daniel Coêlho: Limites tributários de micro e pequenas empresas
Publicado em 23 de setembro de 2022 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Presidente da FENACON, em artigo para o jornal O Povo,...
23 de set. de 20221 min de leitura
STF inicia julgamento de ação rescisória sobre aplicação de normas de incidência do IOF
O julgamento da ação rescisória será retomado na sessão da próxima quarta-feira (28). Publicado em 22/09/2022 20h15 - Atualizado há Na...
23 de set. de 20222 min de leitura
Receita abre nesta sexta-feira, 23 de setembro, consulta ao quinto lote de restituição do IRPF 2022
Serão contemplados 1.220.501 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 1,9 bilhão. Publicado...
23 de set. de 20223 min de leitura
MTP promove ações para diminuir a espera para a concessão por benefício
A norma aumenta a capacidade diária de perícias extraordinárias realizadas pelos peritos médicos federais, entre outras ações Publicado...
23 de set. de 20222 min de leitura
Medida provisória prevê isenção fiscal nos lucros das aplicações dos estrangeiros em títulos privado
Renúncia fiscal foi estimada em R$ 4,3 bilhões ao longo de três anos. Publicado em 22/09/2022 - 15:25 A Medida Provisória 1137/22,...
23 de set. de 20221 min de leitura
Receita abre nesta sexta-feira, 23/9, consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda
Serão contemplados mais de 1,2 milhão de contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 1,9...
23 de set. de 20223 min de leitura
Assinaturas eletrônicas no GOV.BR ultrapassam marca de dois milhões em agosto
Acesso a serviço gratuito triplicou em agosto na plataforma de relacionamento do governo com o cidadão, em relação a janeiro deste ano...
23 de set. de 20222 min de leitura
