Procuração digital para acesso ao e-CAC já pode ser outorgada diretamente pelo e-CAC
Cidadãos com conta gov.br prata ou ouro podem autorizar automaticamente o acesso por terceiros. Publicado em 16/05/2022 09h53 Atualizado...
16 de mai. de 20221 min de leitura
Senadores se mobilizam contra redução de incentivos à Zona Franca de Manaus
Da Agência Senado | 14/05/2022, 10h26 A bancada do Amazonas no Senado se manifestou ao longo desta semana contra decretos do presidente...
14 de mai. de 20224 min de leitura
Congresso prorroga saque do FGTS e outras quatro MPs
Da Agência Senado | 13/05/2022, 13h10 O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias o prazo de cinco...
13 de mai. de 20223 min de leitura
Congresso realizado pela PGFN discute redução de litígios
Em evento com a participação do ministro Paulo Guedes e da ministra Carmen Lúcia, Ricardo Soriano defendeu também o estreitamento de...
13 de mai. de 20223 min de leitura


Saque extraordinário do FGTS: Trabalhadores nascidos em maio recebem neste sábado (14/05)
Publicado em 13/05/2022 Mais de 3,8 milhões de trabalhadores poderão movimentar os valores nesta data pelo CAIXA Tem A CAIXA realiza,...
13 de mai. de 20223 min de leitura
Semana do MEI 2022 está com inscrições abertas e gratuitas
Evento que acontece entre os dias 16 e 20 de maio será transmitido online para todo o Brasil, com programação de palestras, oficinais e...
13 de mai. de 20223 min de leitura
Governo questiona no STF convênio do Confaz que trata do ICMS sobre diesel
Segundo o presidente da República, o convênio institui regra que esvazia o sistema de tributação monofásica regulamentado por lei...
13 de mai. de 20222 min de leitura
Comissão aprova proposta que abre prazo para renegociação de dívidas tributárias na pandemia
Condições de adesão a programa de regularização dependerão do impacto financeiro sofrido pelo contribuinte no período Publicado em...
12 de mai. de 20222 min de leitura
Senado prorroga 'drawback' até 2023; desoneração vale para exportadoras
Da Agência Senado | 12/05/2022, 12h22 O Senado aprovou nesta quinta-feira (12) a medida provisória que prorroga a desoneração de tributos...
12 de mai. de 20223 min de leitura
Comissão aprova projeto que altera regra de recolhimento ao INSS de transportador autônomo
Relator afirma que a proposta facilita a fiscalização e evita que o caminhoneiro seja prejudicado Publicado em 12/05/2022 - 12:41 A...
12 de mai. de 20222 min de leitura
Receita Federal retoma a análise dos pedidos de isenção de IPI
Pedidos adotarão os critérios definidos pelo Decreto nº 11.063/2022 para autorização da isenção. Publicado em 12/05/2022 08h30 Foi...
12 de mai. de 20223 min de leitura
Comissão debate MP que alterou análise de concessão de benefícios pelo INSS
Publicado em 12/05/2022 - 07:41 A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública...
12 de mai. de 20222 min de leitura
Parcelamentos do Simples com vencimentos em março, abril e maio entram no RELP
Publicado em 12 de maio de 2022 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Os atrasos na implementação do Programa de Reescalonamento do...
12 de mai. de 20223 min de leitura
Governo reduz alíquotas de importação de alimentos e insumos para produção agrícola
Foram zeradas ou reduzidas as alíquotas de 11 produtos, entre eles carne de boi, frango e produtos de padaria Publicado em 11/05/2022...
11 de mai. de 20222 min de leitura
Comissão aprova proposta que isenta de impostos as aplicações financeiras das cooperativas
Foi rejeitada proposta do Poder Executivo que regulamenta o ato cooperativo Publicado em 11/05/2022 - 13:09 A Comissão de Desenvolvimento...
11 de mai. de 20222 min de leitura
Paim pede volta da política nacional de valorização do salário mínimo
Carol Teixeira | 11/05/2022, 17h19 O senador Paulo Paim (PT-RS) defende a volta política nacional de valorização do salário mínimo, que...
11 de mai. de 20221 min de leitura


Saque extraordinário do FGTS: trabalhadores nascidos em abril recebem nesta quarta-feira (11/05)
Publicada em 11/05/2022 Mais de 3,7 milhões de trabalhadores poderão movimentar os valores nesta data pelo CAIXA Tem A CAIXA realiza,...
11 de mai. de 20223 min de leitura
Publicação da Versão 9.0.2 do Programa da ECD
Publicado em 11/05/2022 Versão 9.0.2 do Programa da ECD Foi publicada a versão 9.0.2 do programa da ECD, com as seguintes alterações: -...
11 de mai. de 20221 min de leitura
Ações da PGFN em benefício da sociedade são destaque em Congresso do Contencioso Tributário
Durante o evento, o ministro da Economia ressaltou a importância do mecanismo de transação tributária para o país Publicado em 11/05/2022...
11 de mai. de 20223 min de leitura
INSS disponibiliza consulta sobre decisões administrativas de benefícios para empregadores
Serviço será disponibilizado por meio do sítio do Instituto Nacional de Seguro Social nas opções de serviços para empresas. Publicado em...
11 de mai. de 20221 min de leitura
Entrega de declarações do imposto de renda 2022 já ultrapassa 20 milhões
Prazo termina dia 31 de maio. Publicado em 11/05/2022 13h50 Atualizado em 11/05/2022 13h53 A Receita Federal informa que até às 11 horas...
11 de mai. de 20222 min de leitura
Governo reduz a zero as tarifas de importação de alimentos da cesta básica
Medida aprovada pelo Gecex inclui carnes bovina e de frango, milho, trigo e itens de padaria, entre outros; também foram reduzidas as...
11 de mai. de 20223 min de leitura
Advogado-Geral da União enaltece atuação da PGFN durante abertura do VI Cong Contencioso Tributário
Bruno Bianco Leal destacou modelo de respeito aos contribuintes e como órgão evitou perdas fiscais de trilhões de reais Publicado em...
11 de mai. de 20222 min de leitura
Governador do DF questiona alterações no ICMS de operações interestaduais
As modificações alcançam o fato gerador e o sujeito ativo do imposto. Publicado em 10/05/2022 16h16 O governador do Distrito Federal,...
10 de mai. de 20222 min de leitura



