Senado avalia prorrogação de incentivo fiscal a empresas exportadoras
Da Agência Câmara | 06/05/2022, 10h20 A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (5) a Medida Provisória (MP) 1.079/2021, que...
6 de mai. de 20223 min de leitura
Congresso promulgará emenda que restabelece benefícios tributários para setor de informática
Da Agência Senado | 05/05/2022, 16h42 O Congresso Nacional vai realizar na próxima terça-feira (10), às 15h30, sessão solene para...
5 de mai. de 20223 min de leitura
Teto para classificar microempreendedor no Simples será de R$ 137 mil
Publicado em 05 de maio de 2022 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados começou nesta quarta-feira...
5 de mai. de 20223 min de leitura
Publicada lei que muda regras para pagamento de perícia judicial em causas envolvendo INSS
Não haverá mais cobertura da perícia para quem não for considerado hipossuficiente financeiramente Publicado em 05/05/2022 - 15:11 O...
5 de mai. de 20224 min de leitura
Nove em cada dez empregos foram criados pelos pequenos negócios em março
O segmento consolida sua importância na manutenção dos postos de trabalho no país com mais de 1 milhão de novas admissões Publicada em...
5 de mai. de 20222 min de leitura
Câmara aprova medida provisória que prorroga incentivo a empresas de exportação
Publicado em 05/05/2022 - 15:32 Governo diz que o incentivo ainda é necessário porque os efeitos econômicos da pandemia de Covid-19 sobre...
5 de mai. de 20224 min de leitura
Sancionada lei que garante custeio de perícias do INSS pelo Executivo Federal
Da Agência Senado | 05/05/2022, 17h08 A lei que torna permanente a garantia de custeio das perícias do Instituto Nacional do Seguro...
5 de mai. de 20221 min de leitura
Programa Trabalho Sustentável lança curso livre da NR-31
Capacitação é voltada a empregadores e trabalhadores rurais Publicado em 05/05/2022 09h44 A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT)...
5 de mai. de 20222 min de leitura
Decreto define critérios para avaliar isenção de IPI de automóveis para PCD e portadores de autismo
Publicado em 05/05/2022 10h00 O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que estabelece critérios e requisitos para a...
5 de mai. de 20221 min de leitura
SIT lança ferramenta de Autodiagnóstico Trabalhista
Iniciativa tem o objetivo de promover o trabalho decente a partir da conduta empresarial responsável Publicado em 05/05/2022 16h16 A...
5 de mai. de 20222 min de leitura
MP institui programa para estimular empregos para mulheres e jovens
Texto objetiva impulsionar a empregabilidade das mulheres, com medidas como a flexibilização do regime de trabalho A Medida Provisória...
5 de mai. de 20221 min de leitura
Startups têm até o dia 15 de maio para participar do Capital Empreendedor e buscar investidores
O programa do Sebrae já apoiou 125 empresas que conseguiram captar R$ 90 milhões em investimento para diferentes estágios de...
5 de mai. de 20222 min de leitura
Presidente veta PL sobre a isenção de impostos para equipamentos de fotógrafos e cinegrafistas
O veto decorre de necessidade de adequação às regras fiscais do Estado brasileiro e as regras existentes para o âmbito do Mercosul...
5 de mai. de 20222 min de leitura
Portal externo da Nova IN já está disponível
Página tem como objetivo a interatividade e facilidade de acesso às normas do INSS em matéria de benefícios Publicado em 05/05/2022 17h39...
5 de mai. de 20222 min de leitura
MP libera FGTS para creche e flexibiliza jornada de trabalho para mães
Da Agência Senado | 05/05/2022, 11h34 O Congresso vai analisar uma medida provisória editada pelo governo para estimular a geração e...
5 de mai. de 20222 min de leitura
Saque Extraordinário do FGTS ajudará população de baixa renda a quitar contas atrasadas
Análise elaborada pela SPE mostra que 100 mil famílias inadimplentes serão beneficiadas apenas na Grande São Paulo Publicado em...
5 de mai. de 20223 min de leitura
Pacheco pede que Confaz explique decisão de alíquota sobre diesel
Rodrigo Resende | 04/05/2022, 13h30 O presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco, pediu que o Conselho Nacional de Política...
4 de mai. de 20221 min de leitura
CCJ aprova piso salarial e aposentadoria especial para agentes de saúde
Roberto Fragoso | 04/05/2022, 14h24 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o piso salarial, o adicional de...
4 de mai. de 20221 min de leitura
Comissão aprova a antecipação de FGTS e Imposto de Renda a órfãos
Projeto altera a Lei 6.858/80, pela qual os saldos de FGTS e PIS/Pasep só serão disponíveis após o menor completar 18 anos Publicado em...
4 de mai. de 20222 min de leitura
MPEs devem se atentar para as condições de rompimento automático do RELP
Publicado em 04 de maio de 2022 Por Maria Cecilia da Silva Lima A Instrução Normativa n° 2.078/2022, que regulamenta o Programa de...
4 de mai. de 20222 min de leitura
Governo lança medida que impulsiona inserção e manutenção à mulheres e jovens no mercado de trabalho
A ação faz parte do Programa Renda e Oportunidade (PRO) Publicado em 04/05/2022 19h08 O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou...
4 de mai. de 20223 min de leitura
Entrega de declarações do imposto de renda 2022 já ultrapassa 19 milhões
Prazo de entrega termina dia 31 de maio. Entrega de declarações do imposto de renda 2022 já ultrapassa 19 milhões AReceita Federal...
4 de mai. de 20221 min de leitura
Lançado portal de notícias do FGTS Digital
Nova forma de recolhimento do FGTS vai facilitar e simplificar a vida dos empregadores, utilizando informações do eSocial como base de...
4 de mai. de 20223 min de leitura
Receita Federal alerta sobre novo golpe de restituição do Imposto de Renda
A instituição destaca a importância nos cuidados com mensagens e links enviados por e-mail. Publicado em 03/05/2022 14h45 Atualizado em...
3 de mai. de 20221 min de leitura
