Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa discute pagamento de 14º salário a aposentado e pensionista
Projeto em análise na Câmara prevê pagamento temporário do valor extra Publicado em 23/05/2022 - 10:37 A Comissão dos Direitos da Pessoa...
23 de mai. de 20222 min de leitura
STF invalida norma de SC que autorizava compensação de título de empresa pública com débitos de ICMS
A decisão de mérito confirmou liminar deferida pelo relator do processo, ministro Gilmar Mendes, em fevereiro de 2018. Publicado em...
23 de mai. de 20222 min de leitura
Prorrogados por 60 dias prazos de cinco MPs que tramitam no Congresso
Da Agência Senado | 20/05/2022, 10h37 O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias os prazos de...
20 de mai. de 20223 min de leitura
Pacheco articula votação de projeto que desonera energia e combustíveis
Da Agência Senado | 20/05/2022, 10h07 Enquanto a Câmara dos Deputados prepara a votação em regime de urgência do projeto que estabelece...
20 de mai. de 20221 min de leitura
Receita Federal já recebeu 24 milhões das declarações do imposto de renda 2022
Prazo está quase encerrando. Publicado em 20/05/2022 16h13 A Receita Federal informa que até às 16 horas desta sexta-feira (20/5) foram...
20 de mai. de 20222 min de leitura
Comissão de Educação vota nova Lei Geral do Esporte na quinta-feira
Da Agência Senado | 20/05/2022, 12h27 A Comissão de Educação (CE) deve votar na quinta-feira (26) o projeto da nova Lei Geral do Esporte....
20 de mai. de 20226 min de leitura
Mais de 31 milhões de pessoas serão beneficiadas com a primeira parcela do 13º
Cidadãos podem conferir a antecipação pelo Meu INSS Publicado em 20/04/2022 15h59 Atualizado em 20/04/2022 16h32 A partir desta...
20 de mai. de 20221 min de leitura
Receita Federal alerta para o fim do prazo de adesão ao Relp - 20/05/2022
Publicado em 20/05/2022 A Receita Federal alerta que acaba no dia 31 de maio o prazo para que micro e pequenas empresas, inclusive o MEI,...
20 de mai. de 20221 min de leitura
Receita prorroga, em 30 dias, prazos para entrega da ECD e ECF
A prorrogação visa ao cumprimento tempestivo da entrega das escriturações. Publicado em 19/05/2022 10h29 Atualizado em 19/05/2022 10h47 A...
19 de mai. de 20222 min de leitura
Comissão de Proteção de Dados da Presidência da República promove palestra sobre LGPD
Evento apresenta questões sobre a necessidade de adequação dos órgãos do Poder Executivo federal aos ditames da LGPD Publicado em...
19 de mai. de 20223 min de leitura
Postergação do prazo de entrega da ECD e da ECF
Publicado em 19/05/2022 Prazo de entrega da ECD e da ECF INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.082, DE 18 DE MAIO DE 2022 Prorroga os prazos de...
19 de mai. de 20222 min de leitura
Comissão aprova desconto no IR aos profissionais da saúde pública em cidades pequenas
Profissional terá direito à dedução após período mínimo de 24 meses de atuação diretamente na prestação de serviços de saúde aos...
19 de mai. de 20222 min de leitura
Lira anuncia para a próxima terça-feira a votação de projeto que desonera tarifas de energia
Antes da votação, presidente se reunirá com líderes partidários na residência oficial para discutir a proposta Publicado em 19/05/2022 -...
19 de mai. de 20222 min de leitura
PLEITO ATENDIDO: ECD é prorrogada para o dia 30 de junho
Publicada em 19 de maio de 2022 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Por Lorena Molter A entrega da Escrituração Contábil Digital...
19 de mai. de 20222 min de leitura
Lira determina instalação de comissão sobre reforma tributária na próxima terça-feira
Proposta substitui todos os tributos atuais por apenas três classes de impostos: sobre renda, consumo e propriedade Publicado em...
19 de mai. de 20222 min de leitura
Comissão aprova concessão automática de benefícios da Previdência após 45 dias
Prazo para pagamento será contado após a apresentação da documentação exigida pelo INSS, independente de análise Publicado em 19/05/2022...
19 de mai. de 20221 min de leitura
Secretário Especial da Receita Federal anuncia a prorrogação da ECD durante evento no CFC
Publicada em 18 de maio de 2022 Por Lorena Molter Comunicação CFC A entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) será prorrogada para o...
18 de mai. de 20222 min de leitura
Meu INSS está entre palavras-chave mais buscadas nas plataformas do governo em abril
Por meio da central, é possível acessar mais de 100 serviços digitais do INSS e ainda tirar dúvidas com assistente virtual Publicado em...
18 de mai. de 20221 min de leitura
Comissão debate aumento de limite de faturamento para MEI
Receita anual bruta, hoje limitada a de cerca de R$ 81 mil, poderia chegar a R$ 130 mil Publicado em 18/05/2022 - 07:23 A Comissão de...
18 de mai. de 20221 min de leitura
Ministro Alexandre de Moraes indefere liminar em ações que questionam cobrança do Difal/ICMSPublicad
Publicado em 18/05/2022 18h12 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de medida cautelar em...
18 de mai. de 20222 min de leitura
Editada MP que corrige Lei Complementar sobre ICMS
Medida tem por objetivo aumentar a segurança jurídica nas relações entre a Administração Pública e os contribuintes Publicado em...
18 de mai. de 20221 min de leitura
Medida provisória ajusta uso de créditos tributários por produtores e vendedores de combustíveis
MP tem por finalidade aumentar a segurança jurídica nas relações entre administração pública e contribuintes Publicado em 18/05/2022 -...
18 de mai. de 20222 min de leitura
Receita estima perda de arrecadação de R$ 66 bilhões por ano com correção da tabela do Simples
Deputados cobram redução na carga de impostos para gerar empregos e aumentar poder de compra de trabalhadores Publicado em 18/05/2022 -...
18 de mai. de 20222 min de leitura
Prazo para refinanciamento de dívidas pelo Relp termina no dia 31 de maio
Prazo para refinanciamento de dívidas pelo Relp termina no dia 31 de maio Hoje às 08:00 - Por: Redação Os Microempreendedores Individuais...
18 de mai. de 20222 min de leitura
