Sancionada lei que facilita redução de tributos cobrados sobre combustíveis
Da Agência Senado | 26/05/2022, 10h29 O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.352, que torna mais fácil para a União reduzir a...
26 de mai. de 20223 min de leitura
Pronampe tem mais R$ 50 bilhões garantidos para pequenos empreendedores
Da Agência Senado | 26/05/2022, 11h26 Foi sancionada nesta quarta-feira (25) a Lei 14.348, que concede ao Pronampe (Programa Nacional de...
26 de mai. de 20223 min de leitura
Medida que altera incentivos para indústria química é aprovada
Pedro Pincer | 26/05/2022, 08h30 O Senado aprovou nessa quarta-feira (25) o projeto de lei de conversão que altera incentivos tributários...
26 de mai. de 20221 min de leitura
Nova lei prevê redução tributária para diesel e gás sem compensação de perdas de receita
Lei também dispensa o governo de suplementar o Fundo Eleitoral e de compensar perdas com a migração de servidores para a previdência...
26 de mai. de 20223 min de leitura
Aprovada MP que desobriga compensação da União a Fundo da Previdência Social
Da Agência Senado | 26/05/2022, 14h47 O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (26) a medida provisória que torna mensal a...
26 de mai. de 20223 min de leitura
Governo anuncia medidas para agilizar a concessão de benefícios
Expectativa é de que em 90 dias a situação esteja regularizada Publicado em 26/05/2022 16h29 Com o fim da greve dos peritos médicos...
26 de mai. de 20222 min de leitura
ME e MTP assinam acordo para atuação coordenada de unidades descentralizadas nos estados
O evento, a ser realizado nesta sexta-feira (27/5), terá transmissão ao vivo pelo canal do Ministério da Economia no Youtube Publicado em...
26 de mai. de 20222 min de leitura
Em meio a discussão sobre aumento da miséria, Senado confirma salário mínimo de R$ 1.212
Da Agência Senado | 26/05/2022, 13h26 O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (26) a MP 1.091/2021, que fixou o valor do salário...
26 de mai. de 20222 min de leitura
Órgãos públicos devem encaminhar débitos através do Inscreve Fácil
A partir do dia 26 de maio, passa a ser obrigatória a inscrição pelo portal Publicado em 26/05/2022 10h17 Órgãos públicos federais que...
26 de mai. de 20221 min de leitura
Senado dará toda a atenção a teto de 17% para ICMS do combustível, diz Pacheco
Da Agência Senado | 26/05/2022, 11h28 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quinta-feira (26) que a Casa vai dar “toda a...
26 de mai. de 20222 min de leitura
Entenda a PEC 7/20 de autoria do Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PLSP) que simplifica o ST
Publicado em 26 de maio de 2022 Por Maria Cecilia da Silva Lima - Nesta terça-feira (24), a Câmara dos Deputados instalou uma nova...
26 de mai. de 20221 min de leitura
Governo federal sanciona projeto que altera as regras do Pronampe
Ação faz parte do Crédito Brasil Empreendedor, programa que beneficia micro e pequenos empresários do país Publicado em 25/05/2022 19h18...
25 de mai. de 20223 min de leitura
Receita Federal já recebeu mais de 26 milhões de declarações do imposto de renda 2022
Faltam seis dias para o fim do prazo. Publicado em 25/05/2022 15h33 A Receita Federal informa que até às 11 horas desta quarta-feira...
25 de mai. de 20221 min de leitura
Câmara aprova projeto que limita alíquotas sobre combustível e energia
Proposta prevê compensação da União aos estados pela perda de arrecadação. Texto será enviado ao Senado Publicado em 25/05/2022 - 23:55 ...
25 de mai. de 20227 min de leitura
Prazo de adesão do Refis do Simples vence em 31 de maio
Empresas que pediram para entrar ou retornar ao regime do Simples Nacional, mas possuem pendências também podem negociar com a Receita...
25 de mai. de 20222 min de leitura
Publicação da Versão 8.0.4 do Programa da ECF
Publicado em 25/05/2022 Versão 8.0.4 do Programa da ECF Foi publicada a versão 8.0.4 do programa da ECF, com as seguintes alterações:...
25 de mai. de 20221 min de leitura
CFC, FENACON e Ibracon pedem à Caixa soluções para problemas com o Conectividade Social ICP V2
Publicado em 25 de maio de 2022 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Por Lorena Molter – Comunicação CFC O Conselho Federal de...
25 de mai. de 20222 min de leitura
Projeto que limita alíquotas sobre combustível e energia não fere o pacto federativo, diz relator
Texto está em análise no Plenário da Câmara Publicado em 25/05/2022 - 17:40 Atualizado em 25/05/2022 - 17:49 O relator da proposta que...
25 de mai. de 20224 min de leitura
Aprovada MP que altera incentivos para indústria química e favorece a produção de fertilizantes
Da Agência Senado | 25/05/2022, 20h48 O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei de conversão (PLV) 11/2022, que altera...
25 de mai. de 20224 min de leitura
Comissão aprova proposta que reduz taxa para fiscalização de aeronaves e permite tripulação sem cont
Emenda dispensou a formalização de contrato de trabalho entre tripulante e operador de aeronaves da aviação agrícola, serviços de táxi...
25 de mai. de 20222 min de leitura
Presidente edita Medida Provisória para reduzir a fila da análise de benefícios e da perícia médica
Publicado em 25/04/2022 09h34 O Presidente da República editou Medida Provisória que amplia o Programa Especial para Análise de...
25 de mai. de 20224 min de leitura
Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que limita alíquota de tributo de energia e combustível
Durante a sessão do Plenário, também será realizada eleição para três cargos da Mesa Diretora Publicado em 25/05/2022 - 08:42 A Câmara...
25 de mai. de 20222 min de leitura
Receita Federal comenta na quinta-feira (26/5), às 11h, o resultado da arrecadação de abril de 2022
O material será disponibilizado às 10h30 no site da Receita Federal. Publicado em 25/05/2022 16h48 O Chefe do Centro de Estudos...
25 de mai. de 20221 min de leitura
Aprovado texto-base de projeto que limita alíquotas sobre combustível e energia; acompanhe
Deputados analisam destaques que podem alterar pontos da proposta Publicado em 25/05/2022 - 21:28 A Câmara dos Deputados aprovou o...
25 de mai. de 20221 min de leitura
