29 de abr. de 20221 min de leitura
Medida Provisória altera alÃquotas da CSLL
A medida tem por objetivo manter o equilÃbrio orçamentário-financeiro da União Publicado em 29/04/2022 10h10 O Presidente da República...
29 de abr. de 20221 min de leitura
Decreto reduz alÃquotas dos produtos relacionados na Tabela de Incidência do IPI
A medida objetiva estimular a economia, afetada pela pandemia, com a finalidade de assegurar os nÃveis de atividade econômica e o emprego...
29 de abr. de 20222 min de leitura
Nota de Esclarecimento
Esclarecimento sobre o tratamento de dados pela Receita Federal conforme Portaria RFB nº 167, de 14 de abril de 2022. Publicado em...
29 de abr. de 20221 min de leitura
Quase 18 milhões de declarações do imposto de renda 2022 já foram entregues
Prazo termina dia 31 de maio. Publicado em 29/04/2022 16h42 A Receita Federal informa que até às 16 horas desta sexta-feira (29/4) foram...
29 de abr. de 20222 min de leitura
Programa de Retomada Fiscal: negociações com benefÃcios são prorrogadas até 30 de junho
Poderão ser negociados, no âmbito do Programa, os débitos inscritos em dÃvida ativa até 29 de abril de 2022 A Procuradoria-Geral da...
29 de abr. de 20223 min de leitura
AGU e MPT renovam acordo para responsabilizar empresas que descumprem normas de segurança t.
Somente em abril foram movidas 50 ações para cobrar R$ 15,4 milhões de estabelecimentos onde ocorreram acidentes Publicado em 28/04/2022...
29 de abr. de 20221 min de leitura
CFC, Fenacon e Ibracon solicitam prorrogação do prazo de entrega da ECD
Publicado em 29 de abril de 2022 O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a Fenacon e o Ibracon enviaram um ofÃcio ao secretário...
29 de abr. de 20222 min de leitura
Começa nesta sexta-feira (29/4) a adesão ao parcelamento do Simples Nacional na PGFN
BenefÃcios envolvem entrada facilitada, descontos sobre os acréscimos legais e prazo ampliado em até 180 meses Publicado em 29/04/2022...
29 de abr. de 20221 min de leitura
Decreto altera alÃquota do IPI sobre insumos para refrigerantes
A medida vai gerar um aumento de arrecadação estimado em mais de R$ 250 milhões para o ano de 2022 O Presidente editou Decreto que altera...
29 de abr. de 20221 min de leitura
Medida provisória aumenta contribuição sobre o lucro lÃquido de bancos em 2022
O aumento vai vigorar até o final do ano e a cobrança será iniciada após 90 dias Publicado em 29/04/2022 - 09:15 A Medida Provisória...
29 de abr. de 20223 min de leitura
Ministério da Economia quer transformar excesso de arrecadação em mais competitividade e em produtos
Afirmação foi feita pela secretária de Produtividade e Competitividade da Pasta durante coletiva de detalhamento do decreto que amplia a...
29 de abr. de 20223 min de leitura
Receita e PGFN estimam que mais de 650 mil empresas vão aderir ao Relp
Prazo para adesão ao programa de regularização de débitos do Simples Nacional foi prorrogado para 31 de maio; limites para entrega da...
29 de abr. de 20221 min de leitura
SESCON-SP apoia derrubada do veto ao PL que trata das multas da GFIP
Publicado em 29 de abril de 2022 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Sempre em defesa de seus associados, o Sescon-SP apoia a...
29 de abr. de 20221 min de leitura
PGFN e OAB/DF atuam em conjunto para aprimorar sistema do STF
Após ofÃcios ao ministro Fux, STF criará formulário especÃfico para sinalizar indisponibilidade no sistema Publicado em 29/04/2022 11h05...
29 de abr. de 20222 min de leitura
MTP avança nas tratativas para regulamentar o trabalho por aplicativos
Ministro Oliveira reafirma transparência na condução e necessidade de diálogo com os envolvidos Publicado em 29/04/2022 17h39 O...
29 de abr. de 20223 min de leitura
Receita Federal regulamenta o Relp
Programa de regularização permite o parcelamento de dÃvidas do Simples com até 90% de desconto sobre multas e juros. Publicado em...
28 de abr. de 20222 min de leitura
615 mil novas vagas formais de trabalho abertas desde janeiro
De abril de 2021 a março deste ano foram criados 2.571.313 novos postos de trabalho Publicado em 28/04/2022 16h31 Atualizado em...
28 de abr. de 20221 min de leitura
Receita Federal arrecada mais de 164 bilhões em março de 2022
Valor representa acréscimo (IPCA) de 6,92% em relação ao mesmo perÃodo de 2021. Publicado em 28/04/2022 14h20 A arrecadação total das...
28 de abr. de 20223 min de leitura
Receita busca nova relação com contribuintes para resolver contencioso tributário
Seminário em parceria com o BID apontou soluções para prevenir e evitar litÃgios, a fim de melhorar a segurança jurÃdica e o ambiente de...
28 de abr. de 20221 min de leitura
FENACON envia ofÃcio à PGFN reportando erros no sistema de parcelamento
Publicado em 28 de abril de 2022 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon A FENACON solicitou, nessa terça-feira (26/4), a regularização...
28 de abr. de 20222 min de leitura
MTP lança ferramentas de gestão de riscos no Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho
Evento ao vivo homenageou vitimados por acidentes e doenças ocupacionais Publicado em 28/04/2022 18h18 A Inspeção do Trabalho do MTP...
27 de abr. de 20224 min de leitura
IRPF 2022: Microempreendedor Individual deve ficar atento para não cair na malha fina
MEI deve apresentar Declaração do Imposto de Renda Pessoa FÃsica, dependendo do valor dos rendimentos recebidos no ano passado, incluindo...
27 de abr. de 20223 min de leitura
Medida Provisória reduz filas de análise de benefÃcios e de perÃcia médica do INSS
O objetivo é trazer mais agilidade na concessão de benefÃcios como pensões, aposentadorias e BenefÃcio de Prestação Continuada (BPC)...
27 de abr. de 20222 min de leitura
Volta ao Plenário projeto que veda ICMS em transferência de produtos da mesma empresa
Da Agência Senado | 27/04/2022, 12h30 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, na manhã desta quarta-feira (27), emenda...
