PGFN e OAB/DF atuam em conjunto para aprimorar sistema do STF

Após ofícios ao ministro Fux, STF criará formulário específico para sinalizar indisponibilidade no sistema Publicado em 29/04/2022 11h05

A Procuradoria-Geral Adjunta de Representação Judicial atuou em conjunto com a Seccional do Distrito Federal da OAB para aprimorar o acesso aos sistemas do STF. Após envio de ofícios ao Ministro Fux, obtiveram do Supremo o compromisso de criar um formulário específico para indicar indisponibilidade do sistema no envio de petições e documentos.

A ferramenta, que facilitará e dará mais segurança à atuação perante a Corte, foi acordada em reunião realizada entre membros da Comissão de Advocacia dos Tribunais Superiores da OAB, PGFN e equipes do STF, na última segunda-feira (25). Estiveram presentes o Presidente Tiago Conde, o Coordenador da CASTF e do Núcleo da PGFN na Comissão da OAB Paulo Mendes de Oliveira, a Dra. Andrea Mussnich Barreto, o Secretário-Geral do STF, Pedro Felipe de Oliveira Santos, e representantes da informática da Corte.

Para o Coordenador-Geral de Atuação Judicial perante o STF, Paulo Mendes de Oliveira, que representa a PGFN na Comissão de Advocacia dos Tribunais Superiores, “trata-se de relevante aproximação entre o Supremo Tribunal Federal e a Advocacia, de maneira a serem trocadas experiências e percepções sobre o acesso à Corte, visando sempre ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.”

“Sempre que houver instabilidade, será possível relatar o problema por meio de formulário específico”, explicou o presidente da CATS/DF, Tiago Conde.

Participam da Comissão de Advocacia dos Tribunais Superiores da OAB os Procuradores Paulo Mendes de Oliveira e Cláudio Xavier Seefelder Filho. Leia, abaixo, ofício encaminhado ao STF, dirigido ao ministro Luiz Fux.

Fonte: Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional