Congresso analisa MP que flexibiliza lei trabalhista em caso de calamidade pública
Da Agência Senado | 28/03/2022, 11h35 O Congresso Nacional vai analisar uma medida provisória que autoriza a adoção de regras...
28 de mar. de 20222 min de leitura
Gov. cria programa de capacitação digital, reg. trab. remoto e anuncia ação para prote trabalhadores
As três ações dão sequência aos lançamentos da semana passada e integram o Programa Renda e Oportunidade, Publicado em 25/03/2022 17h09...
25 de mar. de 20223 min de leitura
MTP lança podcast sobre a importância da aposentadoria
Lançamento faz parte das ações educacionais para a Global Money Week 2022, campanha promovida pela OCDE Publicado em 25/03/2022 08h25 A...
25 de mar. de 20221 min de leitura
Ministério do Trabalho e Previdência e OIT lançam guia inédito de ocupações no Brasil
Ferramenta online apresenta as caracterÃsticas de cada ocupação no mercado assalariado formal de trabalho. Guia servirá também para...
23 de mar. de 20223 min de leitura
Governo Federal e CAIXA divulgam calendário do saque extraordinário do FGTS
Cerca de 42 milhões de trabalhadores com saldo disponÃvel em conta do Fundo de Garantia terão direito ao saque de até R$ 1 mil Publicado...
17 de mar. de 20223 min de leitura
Governo Federal habilita mais 1,6 milhão de trabalhadores no Abono Salarial
Resultados já estão disponÃveis para consulta na Carteira de Trabalho Digital e plataforma de serviços Gov.br Publicado em 16/03/2022...
16 de mar. de 20222 min de leitura
MTP inclui 22 novas ocupações na Classificação Brasileira de Ocupações
Com essas, o Brasil tem 2.269 ocupações reconhecidas pelo Ministério do Trabalho e Previdência Publicado em 15/03/2022 12h24 Em 2022, o...
15 de mar. de 20221 min de leitura
Carteira Digital: gratuidade e segurança aceleram adesão ao formato digital
Publicada em 9 de março de 2022. Por Luciana Melo Costa Comunicação CFC A versão digital da carteira de identidade profissional tem...
9 de mar. de 20222 min de leitura
Prazo para adesão para acordos de transação é prorrogado até 29 de abril
Algumas modalidades têm descontos de até 100% sobre os valores de multa, juros e encargos Publicado em 25/02/2022 09h26 Atualizado em...
25 de fev. de 20221 min de leitura
Projeto permite deduzir tributos de salário de gestante afastada do trabalho durante pandemia
Hoje a lei garante o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a pandemia de Covid-19. Publicado em...
25 de fev. de 20222 min de leitura
Ministério do Trabalho e Previdência terá ações imediatas p/ ajudar municÃpios em calamidade pública
Será possÃvel antecipar benefÃcios do INSS e Abono Salarial e fazer movimentação de FGTS Publicado em 24/02/2022 08h02 A Portaria nº 389,...
24 de fev. de 20222 min de leitura
Contribuição previdenciária não incide sobre auxÃlio-alimentação, define parecer da AGU
Ratificado pelo presidente da República, entendimento publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23) deve ser observado por...
23 de fev. de 20223 min de leitura
Proposta autoriza parcelamento de participação dos trabalhadores nos lucros da empresa
Autor do projeto explica que o texto visa pacificar a jurisprudência sobre o assunto Publicado em 21/02/2022 - 08:12 O Projeto de Lei...
21 de fev. de 20221 min de leitura
Moradores de Petrópolis poderão sacar FGTS
Saque pode ser solicitado pelo aplicativo Publicado em 18/02/2022 19h32 O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade...
18 de fev. de 20221 min de leitura
Câmara aprova novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia
Projeto prevê retorno das grávidas ao presencial após imunização completa. Publicado em 17/02/2022 - 00:26 - Atualizado em 17/02/2022 -...
17 de fev. de 20223 min de leitura
Projeto regulamenta regime hÃbrido de trabalho na CLT
Da Agência Senado | 14/02/2022, 08h38 Impulsionado pela pandemia, o trabalho em regime hÃbrido é uma realidade ainda não regulamentada...
14 de fev. de 20222 min de leitura
SIT lança Perguntas e Respostas sobre Registro Eletrônico de Ponto (REP e CAREP)
Novas diretrizes sobre o tema entram em vigor na quinta-feira (10). Publicado em 09/02/2022 15h26 Na esteira da Consolidação do Marco...
9 de fev. de 20222 min de leitura
Ministério notifica empregadores domésticos
Objetivo é orientar empregadores sobre a legislação trabalhista Publicado em 09/02/2022 15h15 Atualizado em 09/02/2022 15h51 O...
9 de fev. de 20221 min de leitura
Novo salário mÃnimo 2022: veja como registrar o reajuste no eSocial Doméstico
Salário mÃnimo foi reajustado para R$ 1.212,00 a partir de 1º de janeiro Publicado em 04/02/2022 12h27 A Medida Provisória nº 1.091/2021,...
4 de fev. de 20222 min de leitura
Live orienta empregadores sobre trabalho doméstico, no dia 7
Objetivo é promover emprego doméstico decente Publicado em 01/02/2022 18h09 Atualizado em 01/02/2022 18h15 A Subsecretaria de Inspeção...
1 de fev. de 20221 min de leitura
Acumulado do ano de 2021 apresenta número histórico de novas vagas de emprego
Ano fecha com saldo positivo de 2,7 milhões de empregos com carteira assinada Publicado em 31/01/2022 12h27 Com os dados do mês de...
31 de jan. de 20222 min de leitura
Dados do Novo Caged de dezembro serão divulgados nesta segunda-feira (31) no MTP
Entrevista coletiva do ministro Onyx Lorenzoni e equipe será presencial, às 10h Publicado em 28/01/2022 16h48 Os dados do Novo Cadastro...
28 de jan. de 20221 min de leitura
Norma Regulamentadora sobre Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo é revisada
Texto da NR 37 foi simplificado e estabeleceu critérios mais objetivos para a fiscalização Publicado em 26/01/2022 11h14 A Nova Redação...
26 de jan. de 20222 min de leitura
Portarias atualizam medidas para prevenção e controle de transmissão da Covid-19 no trabalho
Normativo altera conduta em relação aos casos suspeitos e confirmados, além dos contratantes. Publicado em 25/01/2022 12h30 - Atualizado...
25 de jan. de 20223 min de leitura
