Receita disponibiliza dados e informações a mais de 629 mil empresas para facilitar o preenchimento da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Ação está alinhada à nova visão institucional de realizar uma fiscalização mais orientadora, com estímulo à conformidade. Publicado...
26 de jun. de 20241 min de leitura
Nota Orientativa FGTS DIGITAL nº 05/2024
Complementa a Nota Orientativa FGTS Digital nº 04/2024, que trata da suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do FGTS para municípios...
21 de jun. de 20242 min de leitura
EFD CONTRIBUIÇÕES - ENCHENTES RS - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ATUALIZAÇÃO DO PGE
Publicado em 18/06/2024 O Programa Gerador de Escrituração – PGE da EFD Contribuições encontra-se atualizado com os novos prazos de...
21 de jun. de 20241 min de leitura
Prazo para entrega da ECD em 2024 termina no dia 28 de junho
Publicado em 20 de junho de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon O documento precisa ser enviado por profissional da...
21 de jun. de 20242 min de leitura
CONSULTA ONLINE DA QUALIFICAÇÃO CADASTRAL – RECAPTCHA
Implementada a ferramenta RECAPTCHA na consulta online da Qualificação Cadastral. Publicado em 12/06/2024 13h57 Visando atender as...
17 de jun. de 20241 min de leitura
Apresentação de alterações da e-financeira
Publicado em 27/05/2024 A equipe da e-financeira enviou um e-mail convidando-as(os) a participar de uma apresentação no dia 04/06/2024,...
29 de mai. de 20241 min de leitura
Postergação do prazo de entrega da ECD e da ECF.
Portaria RFB nº 421, de 21 de maio de 2024. Foi publicada a Portaria RFB nº 421, de 21 de maio de 2024, que posterga prazos para entrega...
27 de mai. de 20241 min de leitura
EFD-Reinf - Nota Técnica 02/2024
Publicado em 21/05/2024 Foi publicada a Nota Técnica EFD-Reinf nº 2/2024 trazendo alterações nos códigos de natureza de rendimento das...
22 de mai. de 20241 min de leitura
STF suspende por 60 dias os efeitos de sua decisão que reconheceu a inconstitucionalidade da Lei nº 14.784/2023
Publicado em 19/05/2024 20h52 Considerando nota publicada no portal da Receita Federal do Brasil, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo...
20 de mai. de 20242 min de leitura
Receita Federal - Desoneração da Folha - Nota de esclarecimento
Publicado em 18/05/2024 10h43 O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou por 60 dias os efeitos da decisão...
20 de mai. de 20241 min de leitura
STF abre prazo para Poderes discutirem solução consensual sobre desoneração da folha
Na decisão, ministro Cristiano Zanin mantém a validade da lei. Congresso e Executivo devem deliberar sobre o tema até junho. Publicado em...
20 de mai. de 20242 min de leitura
Após manifestação do Senado, Zanin mantém desoneração da folha por 60 dias
Da Agência Senado | 17/05/2024, 17h52 O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta sexta-feira (17) a decisão...
20 de mai. de 20242 min de leitura
Publicação da Versão 10.2.1 do Programa da ECD
Publicado em 17/05/2024 Versão 10.2.1 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.2.1 do programa da ECD, com as seguintes alterações: -...
17 de mai. de 20241 min de leitura
Acordo mantém desoneração para empresas e municípios em 2024
Da Agência Senado | 16/05/2024, 20h54 O Congresso e o Executivo entraram em um acordo sobre a desoneração da folha de pagamentos, tanto...
17 de mai. de 20243 min de leitura
Nota de Esclarecimento Receita Federal do Brasil
Publicado em 16/05/2024 09h48 Conforme notícia publicada no portal da Receita Federal do Brasil, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo...
17 de mai. de 20241 min de leitura
Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf – Versão 2.5
Publicado em 15/05/2024 Publicada versão 2.5 do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf contendo atualização de url para...
16 de mai. de 20241 min de leitura
Desoneração da Folha de Pagamento - Nota de esclarecimento
Publicado em 15/05/2024 19h03 O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por decisão cautelar na Ação...
16 de mai. de 20241 min de leitura
Pacheco sinaliza acordo sobre desoneração da folha de pagamento
Da Agência Senado | 15/05/2024, 17h38 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse acreditar que uma solução sobre a desoneração da...
16 de mai. de 20242 min de leitura
Haddad apresenta a Pacheco acordo sobre desoneração da folha de pagamento
Da Agência Senado | 09/05/2024, 21h13 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu nesta quinta-feira (9) a visita do ministro da...
10 de mai. de 20243 min de leitura
e- Financeira - Contribuições extraordinárias para o equacionamento de déficit com liminar
Publicado em 17/04/2024 Conformidade das informações Conforme informações publicadas no Manual de Preenchimento, reforçamos que o...
18 de abr. de 20241 min de leitura
