5ª rodada do ProAtivo vai liberar R$ 200 milhões para empresas
Publicado em 21/11/2022 A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) autoriza, a partir desta segunda-feira...
21 de nov de 20222 min de leitura
Sefaz-SP audita 25 mil doações não declaradas ao Fisco Paulista
Publicado em 3/11/2022 A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) inicia, nesta terça-feira (1°), nova fase...
3 de nov de 20222 min de leitura
Incidência de ITBI sobre cessão de direitos será reexaminada pelo Supremo
Em julgamento anterior, o Plenário entendeu que o imposto só poderia ser cobrado na transferência do imóvel. A controvérsia tem...
31 de ago de 20223 min de leitura
Proposta que reduz fiscalização de atos irregulares e estimula a concorrência desleal está na pauta
Publicado em 29 de agosto de 2022 O PLP 17/2022, proposta que cria o “Código de Defesa do Contribuinte”, é pauta da semana de esforço...
29 de ago de 20222 min de leitura
Ministro André Mendonça determina que ANP implemente ações efetivas sobre preços de combustíveis
O Cade também deve apresentar cronograma sobre resolução de procedimentos envolvendo a Petrobras. Publicado em 22/08/2022 21h09 -...
22 de ago de 20222 min de leitura
Levantamento do Confaz mostra resultados do comércio interestadual
Divulgação apresenta dados do primeiro quadrimestre do ano Publicado em 08/08/2022 11h34 Sete Unidades da Federação apresentaram aumento...
8 de ago de 20222 min de leitura
Em audiência no STF, representantes dos estados e da União discutem ICMS dos combustíveis
Sem acordo até o momento, a comissão especial agendou outro encontro para 16/8, às 14h, na sede do STF, em Brasília. Publicado em...
2 de ago de 20223 min de leitura
Projeto define como improbidade negar crédito tributário previsto em lei ou jurisprudência
Intenção do autor da proposta é evitar que o pagador de impostos tenha de recorrer ao Judiciário para obter o crédito Publicado em...
27 de jul de 20222 min de leitura
Supremo vai decidir se honorários advocatícios têm preferência sobre créditos tributários
A matéria teve repercussão geral reconhecida e trata da validade de regra do novo CPC. Publicado em 11/07/2022 14h00 - Atualizado há O...
11 de jul de 20222 min de leitura
Estados e municípios ampliam a qualidade das informações contábeis e fiscais enviadas ao Tesouro
Dados estão na edição 2022 do Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, divulgado hoje pela instituição Publicado em...
27 de jun de 20223 min de leitura
Comissão aprova proposta que exige notificação de pessoa que possui créditos junto ao Estado
O órgão público terá 30 dias para informar o valor a receber, que deverá ser atualizado monetariamente Publicado em 14/06/2022 - 15:01 A...
14 de jun de 20222 min de leitura
Aprovada urgência para projeto que cria código de defesa do contribuinte
Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário Publicado em 24/05/2022 - 17:39 A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento...
24 de mai de 20221 min de leitura
Pacheco cobra redução do preço dos combustíveis
Hérica Christian | 09/05/2022, 13h08 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deve se reunir com os secretários de Fazenda dos estados...
9 de mai de 20221 min de leitura
Carga tributária bruta do Governo Geral chega a 33,90% do PIB em 2021
Número é 2,14 pontos percentuais superior ao de 2020, que foi de 31,76% Publicado em 04/04/2022 15h50 Em 2021, a Carga Tributária Bruta...
4 de abr de 20222 min de leitura
