25 de jun. de 20241 min de leitura
Comissão aprova alteração de regra da Previdência para produtor rural
Proposta precisa passar pela análise de duas comissões da Câmara e, depois, pelo Senado Publicado em 24/06/2024 - 11:33 A Comissão de...
27 de mai. de 20245 min de leitura
Fazenda publica portarias sobre subvenção econômica para empresas e produtores rurais do RS atingidos pelas chuvas
No total, serão destinados R$ 1 bilhão para o Pronampe, que atende empresas de pequeno e médio porte, e R$ 1 bilhão para o Pronaf e...
22 de abr. de 20242 min de leitura
Receita Federal em Minas Gerais orienta produtores rurais sobre a entrega da declaração de imposto de renda pessoa física (DIRPF 2024)
A ação de conformidade contribui para que os produtores rurais ajam de forma mais segura e econômica, ao evitar omissões e erros que...
1 de abr. de 20243 min de leitura
Produtores de 16 estados poderão renegociar dívidas do crédito rural
Publicado em 1 de abril de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Por Welton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília...
21 de dez. de 20231 min de leitura
Comissão aprova uso de Cadastro Ambiental Rural para apurar área tributável pelo ITR
Proprietários também não vão precisar de Ato Declaratório Ambiental para pagar imposto reduzido Publicado em 20/12/2023 - 15:51 A...
1 de dez. de 20232 min de leitura
Comissão aprova linha de crédito especial para pequenos e médios produtores rurais
Projeto também estende prazo para renegociação de dívidas; texto segue em análise na Câmara dos Deputados Publicado em 01/12/2023 - 16:14...
21 de nov. de 20232 min de leitura
CRA analisa prorrogação de 'Refis Rural' até 2025
Da Agência Senado | 20/11/2023, 11h11 Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) reúne-se nesta quarta-feira, às 14h, para deliberar...
7 de nov. de 20231 min de leitura
Comissão aprova projeto que isenta produtor rural pessoa física de pagar salário-educação
O salário-educação é uma contribuição social paga por empresas para financiar a educação básica; o projeto continua tramitando Publicado...
31 de out. de 20231 min de leitura
Comissão aprova nova regra para contratação de empregados eventuais por pequeno produtor rural
A proposta será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça Publicado...
26 de out. de 20232 min de leitura
Comissão aprova alteração de regra da Previdência para produtor rural
Proposta será analisada pelas comissões de Previdência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em...
19 de abr. de 20231 min de leitura
Comissão debate obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica para produtores rurais
O público poderá acompanhar a discussão ao vivo por meio do canal da Câmara dos Deputados no YouTube Publicado em 19/04/2023 - 09:09 A...
23 de fev. de 20231 min de leitura
Projeto inclui catador de materiais recicláveis como segurado especial da Previdência Social
Atualmente, são considerados segurados especiais, entre outros, o produtor rural familiar e o pescador artesanal Publicado em 23/02/2023...
12 de jan. de 20232 min de leitura
STF valida contribuição ao Senar sobre receita bruta de produtores rurais pessoas físicas
No entendimento da Corte, a alteração na base de cálculo para a cobrança da contribuição é constitucional. Publicado em 12/01/2023 15h25...
6 de jan. de 20232 min de leitura
Contribuição previdenciária sobre o valor da receita bruta da agroindústria é constitucional
O valor da receita bruta proveniente da comercialização da produção rural substituiu a contribuição devida sobre a folha de salários....
29 de set. de 20222 min de leitura
Projeto prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito para agricultura familiar
Pelo texto, taxa de juros das linhas de crédito destinadas a essas mulheres deverá ser inferior à estabelecida para os demais...
26 de set. de 20222 min de leitura
Projeto autoriza renegociação de dívidas de produtor rural com Ibama
Pequenos produtores poderão pagar multas em até 60 parcelas ou com desconto à vista Publicado em 26/09/2022 - 10:03 O Projeto de Lei...
16 de set. de 20221 min de leitura
Agricultores já contam com perfil personalizado na plataforma GOV.BR
Novo espaço reúne informações e serviços voltados aos trabalhadores do campo, como obtenção de créditos, cadastro de imóvel rural e...
14 de jun. de 20222 min de leitura
Comissão aprova projeto que altera comprovação de atividade rural por segurado espec. da Previdência
Texto aprovado também determina que o Ministério da Economia desenvolverá sistema de cadastramento para esse público Publicado em...
3 de nov. de 20211 min de leitura
A pessoa física, inclusive o segurado especial, está dispensada de enviar eSocial “sem movimento”
Nessa condição, torna-se desnecessário o envio dos eventos S-1000 e S-1299. Publicado em 03/11/2021 12h31 - Atualizado em 03/11/2021...
