21 de jun.5 min de leitura
Empresas gaúchas já podem aderir ao programa emergencial de Apoio Financeiro a trabalhadores de municÃpios em situação de calamidade no RS
A medida do governo federal consiste no pagamento de duas parcelas no valor de R$ 1.412,00 durante os meses de julho e agosto Publicado...
31 de mai. de 20233 min de leitura
Advogado-geral da União defende reforma tributária durante congresso da PGFN
Para Jorge Messias, proposta deve beneficiar população mais vulnerável Publicado em 31/05/2023 18h07 O advogado-geral da União, Jorge...
17 de mai. de 20233 min de leitura
CDH vota projetos que mudam reforma trabalhista
Da Redação | 16/05/2023, 17h18 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deverá analisar nesta quarta-feira (17), em reunião agendada para...
25 de abr. de 20231 min de leitura
Explicações sobre o voto-vista do Ministro LuÃs Roberto Barroso no sentido da constitucionalidade da
Em seu voto, o Ministro permite a cobrança das contribuições assistenciais, previstas em acordo ou convenção coletiva, desde que o...
25 de abr. de 20233 min de leitura
Ministro Gilmar Mendes altera posicionamento para acompanhar voto do ministro Barroso
Os Ministros LuÃs Roberto Barroso e, agora, Gilmar Mendes, passaram a entender pela constitucionalidade da instituição, por acordo ou...
5 de abr. de 20232 min de leitura
Comissão debate impactos da terceirização após reforma trabalhista
Publicado em 05/04/2023 - 13:07 A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (11) para...
5 de jul. de 20221 min de leitura
Nova audiência debate a proposta de reforma tributária nesta terça
Publicado em 05/07/2022 - 08:08 A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) promove nova audiência...
10 de nov. de 20213 min de leitura
Governo simplifica, desburocratiza e consolida a legislação trabalhista infralegal
1000 normas revisadas foram transformadas em 15 atos consolidados. É a primeira vez que esse trabalho de revisão completa da legislação...