Adiada votação de projeto que restringe convocação de aposentados por invalidez
Da Agência Senado | 07/06/2022, 12h27 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou a votação de um projeto que impede a convocação, a...
8 de jun. de 20222 min de leitura
Intérpretes e tradutores de LIBRAS podem acompanhar pessoas com deficiência no âmbito do MTP
Intérpretes e tradutores de LIBRAS podem acompanhar pessoas com deficiência no âmbito do MTP e de seus órgãos e entidades Objetivo da...
7 de jun. de 20221 min de leitura
Portaria consolida normas de organização e funcionamento dos RPPS
Medidas entrarão em vigor a partir de 1º de julho de 2022 Publicado em 06/06/2022 14h46 Foi publicada, nesta segunda-feira (6), a...
6 de jun. de 20221 min de leitura
Ministério do Trabalho e Previdência anuncia abertura de 196 mil postos formais de trabalho em Abril
Nos últimos 12 meses, já foram criadas mais de 2.6 milhões de novas vagas Publicado em 06/06/2022 12h03 Dados do Novo Cadastro Geral de...
6 de jun. de 20222 min de leitura
Projeto flexibiliza regra para contratação de empregados eventuais por pequeno produtor rural
Objetivo é aumentar o período anual para contratação, permitindo que mais pessoas trabalhem no meio rural Publicado em 06/06/2022 - 18:18...
6 de jun. de 20222 min de leitura
INSS garante mais tecnologia para agilizar o atendimento ao cidadão
Novo contrato com a Dataprev traz mais economia e transparência. Já com a Telebrás, agências terão conexões mais céleres e estáveis....
6 de jun. de 20222 min de leitura
Comissão aprova projeto que fixa prazo máximo de 30 dias para pagamento do salário-maternidade
Caso o prazo não seja cumprido, o benefício será concedido automaticamente, de maneira provisória Publicado em 02/06/2022 - 14:05 A...
3 de jun. de 20222 min de leitura
Liquidação com descontos para agricultura familiar começa nesta quarta (1/6)
Programa oferece até 95% de desconto no valor total da dívida e fica aberto até 30 de dezembro Publicado em 01/06/2022 08h56 Começa nesta...
1 de jun. de 20222 min de leitura
Governo quer eliminar fila para recebimento de novos benefícios no INSS até o fim do ano
Presidente do INSS e ministro do Trabalho falaram a deputados nesta terça-feira Publicado em 31/05/2022 - 16:33 O presidente do INSS,...
1 de jun. de 20222 min de leitura
Comissão rejeita mudança na regra para recolhimento da contribuição previdenciária de empresas
Texto cria a opção do recolhimento da contribuição previdenciária patronal na forma tradicional ou por percentual sobre a receita bruta...
27 de mai. de 20222 min de leitura
MTP e ME assinam Acordo de Cooperação Técnica
Também foi assinada portaria conjunta que prorroga prazo e realização das ações coordenadas entre as duas pastas Publicado em 27/05/2022...
27 de mai. de 20222 min de leitura
Aprovada MP que desobriga compensação da União a Fundo da Previdência Social
Da Agência Senado | 26/05/2022, 14h47 O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (26) a medida provisória que torna mensal a...
26 de mai. de 20223 min de leitura
Governo anuncia medidas para agilizar a concessão de benefícios
Expectativa é de que em 90 dias a situação esteja regularizada Publicado em 26/05/2022 16h29 Com o fim da greve dos peritos médicos...
26 de mai. de 20222 min de leitura
ME e MTP assinam acordo para atuação coordenada de unidades descentralizadas nos estados
O evento, a ser realizado nesta sexta-feira (27/5), terá transmissão ao vivo pelo canal do Ministério da Economia no Youtube Publicado em...
26 de mai. de 20222 min de leitura
Presidente edita Medida Provisória para reduzir a fila da análise de benefícios e da perícia médica
Publicado em 25/04/2022 09h34 O Presidente da República editou Medida Provisória que amplia o Programa Especial para Análise de...
25 de mai. de 20223 min de leitura
Aprovada urgência para projeto que inclui empresas do setor de saúde entre beneficiárias da desonera
Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário Publicada em 24/05/2022 - 21:04 • Atualizado em 24/05/2022 - 22:21 A...
24 de mai. de 20221 min de leitura
Servidores do INSS encerram greve e retomam atendimento nas unidades nesta terça-feira (24)
Para o presidente do INSS, o foco agora é agilizar as análises e concessões de benefícios Publicado em 23/05/2022 20h20 Atualizado em...
23 de mai. de 20222 min de leitura
Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa discute pagamento de 14º salário a aposentado e pensionista
Projeto em análise na Câmara prevê pagamento temporário do valor extra Publicado em 23/05/2022 - 10:37 A Comissão dos Direitos da Pessoa...
23 de mai. de 20222 min de leitura
Mais de 31 milhões de pessoas serão beneficiadas com a primeira parcela do 13º
Cidadãos podem conferir a antecipação pelo Meu INSS Publicado em 20/04/2022 15h59 Atualizado em 20/04/2022 16h32 A partir desta...
20 de mai. de 20221 min de leitura
Comissão aprova concessão automática de benefícios da Previdência após 45 dias
Prazo para pagamento será contado após a apresentação da documentação exigida pelo INSS, independente de análise Publicado em 19/05/2022...
19 de mai. de 20221 min de leitura
Meu INSS está entre palavras-chave mais buscadas nas plataformas do governo em abril
Por meio da central, é possível acessar mais de 100 serviços digitais do INSS e ainda tirar dúvidas com assistente virtual Publicado em...
18 de mai. de 20221 min de leitura
Brasil e Áustria assinam Acordo de Previdência Social
Mais de sete mil brasileiros e cinco mil austríacos serão beneficiados nos dois países Publicado em 17/05/2022 18h30 O ministro do...
17 de mai. de 20222 min de leitura
CCJ aprova fim da tributação da gorjeta de pequenos bares e restaurantes
Exclusão limita-se às gorjetas de até 10% destacadas nas notas fiscais Publicado em 17/05/2022 - 19:36 A Comissão de Constituição e...
17 de mai. de 20222 min de leitura
Comissão aprova projeto que altera regra de recolhimento ao INSS de transportador autônomo
Relator afirma que a proposta facilita a fiscalização e evita que o caminhoneiro seja prejudicado Publicado em 12/05/2022 - 12:41 A...
12 de mai. de 20221 min de leitura
