Projeto visa reduzir IR para transportadores autônomos
Iara Farias Borges | 28/07/2022, 11h42 Um projeto apresentado pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) visa reduzir para 20% a base de...
28 de jul. de 20221 min de leitura
Publicada a regulamentação do Benefício Taxista
Nessa primeira etapa, as prefeituras têm até 31 de julho para enviar lista dos beneficiários para o MTP Publicado em 28/07/2022 09h55...
28 de jul. de 20222 min de leitura
Projeto reduz tributação de transporte autônomo de passageiros
Da Agência Senado | 26/07/2022, 14h00 Projeto em tramitação no Senado busca reduzir a base de cálculo presumida do imposto de renda para...
27 de jul. de 20222 min de leitura
Projeto cria programa de estímulo ao empreendedorismo feminino
Entre outras medidas, o programa prevê linhas de financiamento com taxas reduzidas para mulheres O Projeto de Lei 1912/22 institui o...
27 de jul. de 20223 min de leitura
Receita Federal divulga prazo para envio da DITR 2022
O prazo para apresentação da declaração de ITR 2022 começa no dia 15 de agosto e encerra às 23h59min59s do dia 30 de setembro, horário de...
26 de jul. de 20222 min de leitura
Receita Federal divulga prazo para envio da DITR 2022
O prazo para apresentação da declaração de ITR 2022 começa no dia 15 de agosto e encerra às 23h59min59s do dia 30 de setembro, horário de...
26 de jul. de 20222 min de leitura
Primeira e segunda parcelas do benefício serão pagas em 9 de agosto
Confira o calendário completo de pagamento Publicado em 25/07/2022 07h00 Atualizado em 25/07/2022 07h25 A primeira e a segunda parcelas...
25 de jul. de 20222 min de leitura
Lei que facilita a captação de recursos para o setor rural é sancionada
Marcella Cunha | 25/07/2022, 15h26 A Lei 14.421, de 2022, que facilita a captação de recursos para o setor rural, foi sancionada com...
25 de jul. de 20221 min de leitura
MTP solicita cadastro de motoristas de táxi às prefeituras
O envio das informações poderá ser feito a partir da próxima segunda-feira (25) Publicado em 21/07/2022 17h58 Atualizado em 21/07/2022...
21 de jul. de 20222 min de leitura
Brasil e Índia assinam Ajuste Administrativo de Acordo de Previdência Social
O Ajuste vai facilitar a circulação de profissionais e empresários entre os dois países Publicado em 20/07/2022 18h30 O ministro do...
20 de jul. de 20221 min de leitura
Comissão aprova projeto que prevê condição de segurado especial ao filiado a cooperativa de produtor
Segurado especial é uma modalidade da Previdência Social que tem como base de cálculo das contribuições basicamente a receita bruta...
13 de jul. de 20221 min de leitura
Comissão aprova novo critério de renda para solicitação de Benefício de Prestação Continuada
Projeto triplica renda familiar mensal per capita, que hoje deve ser igual ou inferior a R$ 303 Publicado em 11/07/2022 - 14:30 A...
11 de jul. de 20222 min de leitura
Intérpretes e tradutores de LIBRAS podem acompanhar pessoas com deficiência nas unidades do INSS
Portaria também altera exigências de identificação de beneficiários enfermos ou idosos Publicado em 04/07/2022 13h21 Atualizado em...
4 de jul. de 20221 min de leitura
CCJ aprova desconto de honorário advocatício diretamente de benefício previdenciário
De acordo com o texto aprovado, o desconto não poderá ultrapassar o limite de 30% do benefício Publicado em 29/06/2022 - 09:21 A Comissão...
29 de jun. de 20221 min de leitura
Duplicidade no CNIS de trabalhadores vinculados a pessoa física
CNIS, Meu INSS e Carteira de Trabalho Digital estão exibindo em duplicidade o contrato de trabalhadores que estavam vinculados a um CEI...
28 de jun. de 20221 min de leitura
GOV.BR passa a oferecer ao cidadão o serviço de emissão de certidões
Certidão negativa de débitos tributários já pode ser baixada automaticamente pela plataforma sem necessidade de preenchimento de dados...
27 de jun. de 20222 min de leitura
Setor de saúde pode ser incluído na desoneração da folha
Da Agência Senado | 27/06/2022, 08h38 Empresas prestadoras de serviço que operam na área de saúde humana e serviços sociais poderão...
27 de jun. de 20221 min de leitura
Mais da metade dos beneficiários do Executivo federal realizaram prova de vida de forma digital
As novas tecnologias vêm atraindo cada vez mais servidores aposentados, pensionistas e anistiados civis que buscam agilidade, comodidade...
15 de jun. de 20222 min de leitura
Agências do INSS não abrem dias 16 e 17 de junho
Publicado em 14/06/2022 08h06 As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ficarão fechadas nos dias 16 e 17 de junho...
14 de jun. de 20221 min de leitura
Comissão aprova projeto que altera comprovação de atividade rural por segurado espec. da Previdência
Texto aprovado também determina que o Ministério da Economia desenvolverá sistema de cadastramento para esse público Publicado em...
14 de jun. de 20222 min de leitura
Abono salarial é um dos serviços mais acessados do Governo Federal
Páginas e APPs vinculados ao Ministério do Trabalho e Previdência também estão entre os mais buscados e baixados Publicado em 14/06/2022...
14 de jun. de 20223 min de leitura
Comissão aprova projeto que prevê auxílio-acidente p/ contribuinte individual da Previdência Social
Auxílio hoje é concedido a empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso e segurado especial Publicado em 10/06/2022 - 17:36 A...
10 de jun. de 20222 min de leitura
Quase 100% dos beneficiários do BPC estão inscritos no Cadastro Único
A busca ativa foi um dos fatores que contribuiu para o avanço na regularização cadastral Publicado em 08/06/2022 16h37 A quase totalidade...
9 de jun. de 20222 min de leitura
CFC, Fenacon e Ibracon solicitam à RFB ajustes no sistema do IRRF e de contribuições previdenciárias
Publicada em 8 de junho de 2022 Por Lorena Molter Comunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a Federação Nacional das...
9 de jun. de 20221 min de leitura
