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Texto ainda precisa ser analisado por outras duas comissões temáticas Publicado em 26/10/2023 - 10:10   •   Atualizado em 26/10/2023 -...

Proposta será analisada pelas comissões de Previdência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em...

Texto poderá retornar ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara Publicado em 26/10/2023 - 08:04 A Comissão...

Da Agência Senado | 25/10/2023, 21h52 O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que prorroga, por mais quatro anos, a chamada...

Da Agência Senado | 25/10/2023, 18h11 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que isenta...

Publicado em 25/10/2023 - 06:47 A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quarta-feira (25)...

Evento contará com painéis ao longo do dia onde serão discutidas as formas de enfrentamento ao assédio Publicado em 25/10/2023 03h29...

Segurado deve manter a qualidade de segurado e apresentar atestado médico que comprove a necessidade de afastamento das atividades que...

Publicado em 23/10/2023 - 09:41 A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (25) para...

Medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira. Confira como será o atendimento Publicado em...

Renda por pessoa do grupo familiar tem que ser igual ou menor que 1/4 do salário mínimo para receber o benefício Publicado em 20/10/2023...

O projeto será analisado agora pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça Publicado em 20/10/2023 - 09:14 A Comissão de...

Texto segue para o Senado Publicado em 18/10/2023 - 18:43 • Atualizado em 18/10/2023 - 19:06 A Câmara dos Deputados aprovou nesta...

Medida visa reduzir a fila de requerimentos de benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) com mais de 45 dias de...

Emenda Constitucional 103, aprovada em 2019, trouxe alterações na concessão do benefício aos docentes. Confira como é hoje Publicado em...

Tribunal reconheceu a repercussão geral da matéria. Publicado em 13/10/2023 11h05 - Atualizado há O Supremo Tribunal Federal (STF) vai...

O requerimento já pode ser feito para os defesos que iniciam em novembro Publicado em 11/10/2023 11h34 Atualizado em 11/10/2023 14h18 Nas...

Piloto do programa será realizado de 23 a 27 de outubro em duas agências em São Paulo Publicado em 10/10/2023 19h57 Três grupos de...

Agências da Previdência Social não vão funcionar no próximo dia 13 de outubro Publicado em 10/10/2023 07h35 Atualizado em 10/10/2023...

Benefício por incapacidade temporária pode ser concedido sem perícia presencial, via Atestmed. Benefício pode ser liberado em, no máximo,...

Reforma da Previdência de 2019 mudou algumas regras para concessão e pagamento Publicado em 09/10/2023 12h57 Atualizado em 09/10/2023...

A atenção a alguns detalhes na hora de anexar documentos para análise do INSS, pelos canais remotos, contribui para dar agilidade à...

Texto inclui dispositivo na Lei de Benefícios da Previdência Social Publicado em 06/10/2023 - 12:47 O Projeto de Lei 3833/23 inclui como...

Primeira edição da iniciativa envolveu ações que discutiam pagamento de pensão por morte e aposentadoria rural Publicado em 05/10/2023...