SPED Automation News

Publicado em 20/09/2022 às 08:12 - Por: Redação O Sebrae, em defesa dos pequenos negócios, contribuiu com a consulta pública aberta pela...

O relator das ações, ministro Gilmar Mendes, votou pela possibilidade de compartilhamento, desde que observados alguns parâmetros....

Segundo a norma, o cidadão deve ser informado por que o governo ou a empresa precisa dos dados e como vai usá-los Publicado em 19/08/2022...

Resultado confirma compatibilidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Publicado em 10/08/2022 17h54 Atualizado em 10/08/2022...

Para o PCdoB, autor da ação, a medida viola as garantias constitucionais do acesso à informação e da segurança jurídica. Publicado em...

Para obter o empréstimo, empresas deverão compartilhar seus dados de faturamento com o banco. Publicado em 30/06/2022 09h04 Atualizado em...

Da Agência Senado | 23/06/2022, 13h14 Senadores e especialistas em segurança digital defenderam nesta quinta-feira (23) a criação de um...

Da Agência Senado | 22/06/2022, 11h16 A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) promoverá nesta...

Medida faz parte do Programa de Privacidade e Segurança da Informação para elevar o grau de maturidade dos órgãos em termos de proteção...

Publicado em 15 de junho de 2022 Por Maria Cecilia da Silva Lima – Texto: Maria Cecilia Lima, estagiária sob supervisão Desde 2018, as...

Evento apresenta questões sobre a necessidade de adequação dos órgãos do Poder Executivo federal aos ditames da LGPD Publicado em...

Com essas, o Brasil tem 2.269 ocupações reconhecidas pelo Ministério do Trabalho e Previdência Publicado em 15/03/2022 12h24 Em 2022, o...

Emenda atribui à União as competências de legislar, organizar e fiscalizar a proteção e o tratamento de dados pessoais Publicado em...

Emenda inclui na Constituição a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais. Publicado em 10/02/2022 - 08:03 O...

Raquel Teixeira | 07/02/2022, 13h16 O Congresso Nacional promulga nesta quinta-feira (10) a Emenda Constitucional 115, que inclui a...

Resolução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e inclui, por exemplo, a dispensa na obrigação de ter um executivo de proteção...

No Dia Internacional da Proteção de Dados, foi publicada resolução que regulamenta a aplicação da Lei para o segmento Publicado em...

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais começa a valer nesta sexta, dia 18 Publicada 18/09/2020 - 15:51 Criada para promover a proteção...

Dê uma “volta” pela LGPD e conheça os principais pontos da lei Publicada 04/09/2020 - 16:34 A Lei Geral de Proteção de Dados...