Senado quer isentar de IR a participação de trabalhadores nos lucros das empresas
Bruno Lourenço | 06/01/2023, 11h28 O Senado aprovou projeto de lei que concede isenção fiscal para a participação dos trabalhadores nos...
6 de jan. de 20231 min de leitura
Proposta isenta de IR as verbas para exercÃcio de mandato parlamentar
Já existe decisão da Justiça e da Receita pela não incidência de IR sobre as verbas consideradas de natureza indenizatória Publicada em...
5 de jan. de 20232 min de leitura
Imposto de Renda completa 100 anos e é um dos tributos mais importantes do Brasil
Publicado em 3 de janeiro de 2023 Por Samara Neres - Agência Fenacon de NotÃcias O Imposto de Renda, instituÃdo pelo artigo 31 da Lei...
3 de jan. de 20231 min de leitura
Destine parte do seu Imposto de Renda a projetos sociais até dia 29/12.
Publicado em 20 de dezembro de 2022 Por Samara Neres - Agência Fenacon de NotÃcias Pessoas fÃsicas que declaram o Imposto de Renda podem...
20 de dez. de 20221 min de leitura
Chega ao Senado projeto que cria estatuto de simplificação de obrigações tributárias
Da Agência Senado | 19/12/2022, 16h17 Chegou ao Senado o projeto que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias...
19 de dez. de 20222 min de leitura
Comissão aprova projeto que muda recolhimento de IR da pessoa fÃsica com mais de uma fonte pagadora
Pelo texto, contribuinte poderá optar por informar rendimentos às fontes pagadoras a fim de ajustar a apuração do tributo devido...
19 de dez. de 20222 min de leitura
Comissão aprova projeto que altera regra para inclusão de pessoa com deficiência como dependente
Essa inclusão será possÃvel desde que a remuneração da pessoa com deficiência não exceda as deduções no Imposto de Renda Publicado...
16 de dez. de 20221 min de leitura
CAE volta a aprovar a isenção de IR na participação nos lucros de empregados
Da Agência Senado | 13/12/2022, 13h17 A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) o PL 581/2019, do...
14 de dez. de 20222 min de leitura
CAE analisa redução de impostos para participação nos lucros de trabalhadores
Roberto Fragoso | 05/12/2022, 13h08 A participação nos lucros ou resultados das empresas deve ter o mesmo tratamento tributário da...
6 de dez. de 20221 min de leitura
Aumento da dedução de IR para doações a fundos de crianças vai à Câmara
Bruno Lourenço | 05/12/2022, 11h31 A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou na terça-feira (29) o aumento da dedução de doações a fundos...
6 de dez. de 20221 min de leitura
Câmara aprova proposta que prorroga dedução do IR para doações a programas de saúde
Recursos irão para programa de combate ao câncer e de atenção à saúde da pessoa com deficiência Publicado em 01/12/2022 - 12:02 • ...
1 de dez. de 20222 min de leitura
Doações a fundos de apoio à criança podem ter novo limite de dedução no IR
Da Agência Senado | 29/11/2022, 12h54 A cada ano, contribuintes podem destinar parte do Imposto de Renda que seria pago à Receita Federal...
29 de nov. de 20222 min de leitura
Prorrogadas MPs que cortam IR sobre gastos de viagem e investimentos de estrangeiros
Da Agência Senado | 17/11/2022, 11h04 O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por mais 60 dias duas...
17 de nov. de 20222 min de leitura
Proposta do novo governo de reajustar tabela do IR já é discutida na Câmara
Projetos de lei em análise na Casa preveem o reajuste da tabela e das deduções em vigor, elevando o limite de isenção do tributo...
8 de nov. de 20222 min de leitura
Promessa de campanha, correção da tabela do IR é tema de projetos no Senado
Rodrigo Baptista | 07/11/2022, 08h55 Promessa de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, a ampliação da faixa de isenção...
7 de nov. de 20223 min de leitura
Receita Federal esclarece a não incidência do Imposto de Renda sobre pensão alimentÃcia
Após decisão do STF, valores decorrentes de direito de famÃlia, como pensão alimentÃcia, não são mais tributados, devendo, portanto, ser...
7 de out. de 20222 min de leitura
Proposta prevê dedução tributária de custos com educação dos empregados
Bianca Mingote | 05/10/2022, 20h25 O projeto de lei (PL 2.085/2022), do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), dispõe sobre a dedução...
6 de out. de 20221 min de leitura
Empresas poderão deduzir do IR despesas com educação de seus empregados, prevê projeto
Publicado em 05/10/2022, 15h27 A dedução no Imposto de Renda dos custos com educação pode estimular as empresas a investirem na...
5 de out. de 20221 min de leitura
STF mantém efeito retroativo de decisão que afastou IR sobre pensões alimentÃcias
Na decisão, o Tribunal entendeu que a tributação feria direitos fundamentais e atingia interesses de pessoas vulneráveis. Publicado em...
4 de out. de 20222 min de leitura
Decreto exclui do imposto de importação o valor da capatazia realizada em território nacional
Medida reduz custos de importação e traz impactos positivos na competividade e na integração do paÃs aos fluxos globais de comércio...
8 de jun. de 20222 min de leitura
Comissão aprova a antecipação de FGTS e Imposto de Renda a órfãos
Projeto altera a Lei 6.858/80, pela qual os saldos de FGTS e PIS/Pasep só serão disponÃveis após o menor completar 18 anos Publicado em...
4 de mai. de 20222 min de leitura
Aberta consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de fevereiro de 2022
Estão sendo contemplados 44.966 contribuintes, com valores referentes a exercÃcios anteriores; total do crédito é de R$ 100 milhões....
25 de fev. de 20222 min de leitura
