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Proposta ainda será analisada por outros dois colegiados da Câmara dos Deputados Publicado em 09/11/2023 - 10:39 A Comissão de Defesa dos...

Da Agência Senado | 08/11/2023, 14h12 A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei (PL) 3.270/2023, que...

A regra vale apenas para doenças previstas em lei Publicado em 02/11/2023 10h15 As pessoas que são aposentadas ou pensionistas do INSS e...

Proposta concede o benefício fiscal no caso de remédios de uso contínuo ou de alto custo Publicado em 01/11/2023 - 17:48 A Comissão de...

s de Rnda ariável – ReVar Instrução estabelece as diretrizes para o envio de informações à Receita Federal relacionadas a transações...

Publicado em 24/10/2023 - 20:26 O Projeto de Lei 340/23 permite aos donos de animais domésticos deduzirem do Imposto de Renda os valores...

Texto permite às pessoas físicas deduzirem até 6% do imposto devido; e empresas, 4% Publicado em 05/10/2023 - 17:06 A Comissão de Meio...

Projeto da Receita Federal iniciou a edição de 20023 na segunda-feira, com o envio de cerca de 400 mil correspondências Publicado em...

Da Agência Senado | 20/09/2023, 12h08 A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei do senador Veneziano...

Conforme a proposta, para a pessoa física, a doação ao Funcap poderá ser de até 4% do IR devido Publicado em 15/09/2023 - 16:02 A...

A partir do período de apuração 09/2023, nova crítica restringirá as deduções supracitadas às contribuições previdenciárias. Publicado em...

Proposta define que Imposto de Renda só deverá incidir quando da venda das ações, sem contribuição previdenciária ou encargo trabalhista...

Também poderão ser abatidos gastos com dispositivos de tecnologia assistiva e aparelhos auditivos; projeto continua tramitando Publicado...

Publicado em 29/08/2023 - 08:03 Entrou em vigor nesta segunda-feira (28) a lei que reajusta o valor do salário mínimo e amplia a faixa de...

Presidente Lula sancionou a lei que estabelece a Política de Valorização permanente do salário mínimo e o aumento da faixa de isenção de...

Da Agência Senado | 24/08/2023, 14h59 O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24) a medida provisória que aumentou o salário...

Órgãos públicos e empresas deverão enviar os informes por correio ou e-mail mediante solicitação também para pessoas com deficiência...

Contribuinte poderá escolher entidade que receberá parte de doações Publicado em 22/08/2023 - 16:01 A Comissão de Defesa dos Direitos da...

No painel é possível visualizar o potencial de destinação, o que foi destinado na declaração e o que foi efetivamente pago. Publicado em...

Da Agência Senado | 08/08/2023, 10h34 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu nesta terça-feira (8) a apreciação do projeto de...

Da Agência Senado | 01/08/2023, 11h39 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.011/2022, que exclui os...

Publicado em 26/07/2023 - 07:48 O Projeto de Lei 528/23 prevê a dedução, na declaração anual do Imposto de Renda (IR) das pessoas físicas...

Publicado em 19 de julho de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Nova PEC só será enviada ao Congresso após primeira fase da...

Da Agência Senado | 11/07/2023, 09h29 A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) pode votar nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei (PL)...