Empresas com 100 ou mais empregados já podem enviar informações para novo Relatório de Transparência
Dados complementares podem ser inseridos até 31 de agosto no portal Emprega Brasil; relatório será divulgado em setembro pelo MTE e...
1 de ago. de 20252 min de leitura
Ministério da Previdência Social lança consulta pública sobre proposta de Resolução do CNPC
Normativo pretende conferir maior segurança jurídica na determinação dos critérios e índices utilizados para atualização dos benefícios...
1 de ago. de 20252 min de leitura
ECF em Números
No período de 01/01/2025 a 31/07/2025, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil recebeu, referente ao ano-base 2024, um total...
1 de ago. de 20251 min de leitura
Nota Técnica 03/2025 – Ajustes nas tabelas da versão 2.1.2
Foi publicada Nota Técnica 03/2025 com o objetivo de apresentar ajustes nas tabelas da versão 2.1.2 da EFD-Reinf. Os códigos de natureza...
1 de ago. de 20251 min de leitura
Isenção do Imposto de Renda e reforma administrativa são pautas do segundo semestre
Senadores apontam a reforma administrativa e propostas de justiça fiscal como prioridades do Congresso Nacional para o segundo semestre...
31 de jul. de 20251 min de leitura
Fraudes digitais no Simples Nacional: como proteger sua empresa dos golpes virtuais
Fraudes digitais no Simples Nacional: como proteger sua empresa dos golpes virtuais. Com o avanço da digitalização e a complexidade do...
31 de jul. de 20256 min de leitura
Governo de São Paulo vai liberar R$ 1,5 bilhão em créditos de ICMS
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), adotou mais uma medida emergencial para...
31 de jul. de 20252 min de leitura
SP anuncia R$ 1,5 bilhão em crédito de ICMS para apoiar empresários afetados pelas tarifas dos EUA
O Governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (30) um pacote de ações emergenciais para mitigar os efeitos das tarifas anunciadas...
31 de jul. de 20252 min de leitura
Publicação da Versão 11.3.3 do programa da ECF
Versão 11.3.3 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores. Foi...
31 de jul. de 20251 min de leitura
Nova versão da Calculadora da Reforma Tributária do Consumo
Acesse através do link: https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Dfe/ValidadorRTC
31 de jul. de 20251 min de leitura
EFD ICMS IPI - Nota Orientativa 01/2023 v 1.5 - ICMS Monofásico - setor de combustíveis
Publicada nova versão - Nota Orientativa setor de combustíveis. Foi publicada a Nota Orientativa 01/2023 v 1.5 - ICMS Monofásico, para...
31 de jul. de 20251 min de leitura
EFD ICMS IPI - Atualização Perguntas Frequentes
Publicação da versão 7.6 do arquivo de Perguntas Frequentes. Foi publicada a versão 7.6 do arquivo de Perguntas Frequentes, com inclusão...
31 de jul. de 20251 min de leitura
Nota Técnica 2025.002.v.1.20 - Publicada em 30/07/2025
Publicada a NT 2025.002.v.1.20 de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo - RTC. Nota técnica de...
31 de jul. de 20251 min de leitura
Senado redesenha base da economia com foco em crédito, inovação e tributo justo
Com uma série de decisões estruturantes, o Senado pavimentou, nos últimos meses, caminhos que tendem a influenciar a vida econômica do...
30 de jul. de 20254 min de leitura
Projeto libera funcionamento de comércio aos domingos e feriados
O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O Projeto de Decreto Legislativo 405/23, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), permite o...
30 de jul. de 20251 min de leitura
Ressarcimento avança: mais de 1,2 milhão de beneficiários recebem até quinta-feira (31/7)
Governo Federal já programou o pagamento para 91,4% dos que aderiram ao acordo. O Governo Federal alcança, nesta semana, um marco...
30 de jul. de 20253 min de leitura
CRCSP aciona Ministério Público Federal por conduta do Crea-SP que compromete a legalidade na fiscalização profissional
O Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP) protocolou nesta segunda-feira, 29 de julho, uma notícia de fato...
30 de jul. de 20251 min de leitura
Receita simplifica compensação de crédito previdenciário reconhecido na Justiça
Mudança beneficia contribuintes ao eliminar etapa burocrática. A Receita Federal implementou uma nova regra que simplifica a compensação...
29 de jul. de 20252 min de leitura
Inscrições para a 2ª Edição do Exame de Qualificação Técnica (EQT) de 2025 abrem hoje
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) informa que já está disponível o edital da 2ª Edição do Exame de Qualificação Técnica (EQT) de...
29 de jul. de 20252 min de leitura
Repasse semanal de ICMS distribui R$ 1,56 bilhão em ICMS para as prefeituras paulistas
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realiza, nesta terça-feira (29), a transferência de R$ 1,56...
29 de jul. de 20252 min de leitura
CAIXA finaliza distribuição de R$ 12,9 bilhões do lucro do FGTS
Consulta ao crédito está disponível no aplicativo FGTS e no Internet Banking CAIXA. A CAIXA concluiu, de forma antecipada, o crédito...
29 de jul. de 20251 min de leitura
DECRETO Nº 1.063, DE 25 DE JULHO DE 2025
Introduz as Alterações 4.912 e 4.913 no RICMS/SC-01. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA , no uso das atribuições privativas que...
29 de jul. de 20252 min de leitura
Sancionado projeto que beneficia micro e pequenas empresas exportadoras
A medida, que antecipa efeitos da Reforma Tributária do consumo, abrange as optantes do Simples. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
29 de jul. de 20254 min de leitura
MGI informa que usuários do Gov.br com conta Ouro serão orientados a utilizar a Verificação em Duas Etapas
Funcionalidade não será obrigatória. A medida tem o objetivo de ampliar a segurança cibernética de 72 milhões de pessoas que possuem uma...
29 de jul. de 20252 min de leitura

