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Em artigo para o jornal Folha de S.Paulo, o presidente do Comsefaz, Flávio César, fala sobre o compromisso das Fazendas estaduais e...

Secretário do Ministério da Fazenda falou sobre o Comitê Gestor do IBS em audiência pública do Senado. O secretário extraordinário da...

Informações de Produtos da Agricultura, Pecuária e Produção Florestal e Alteração de regra de validação. Este documento tem por objetivo...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, na tarde desta terça-feira (10), mais uma audiência pública para debater o Projeto...

A discussão sobre a redução da jornada de trabalho voltou ao centro do debate legislativo nesta segunda-feira (9), durante audiência...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu a revisão de isenções tributárias concedidas pela União, como forma de assegurar o...

Presidente da Câmara sugere desvincular pisos da saúde e educação. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB),...

PGFN pretende arrecadar R$ 3,1 bi com transação tributária para o setor e dívidas de difícil recuperação ou irrecuperáveis. Os...

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realiza, nesta terça-feira (10), o primeiro dos quatro repasses...

Neste momento a lista conta com 1.289 entes federados. Isso representa: 1) Cerca de 70% do volume total de emissões de NFS-e do país; 2)...

Publicada a NT 2025.002.v.1.10 de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo - RTC. Confira o documento...

Trabalhadores residentes nos municípios afetados podem enviar a documentação para liberação dos valores pelo aplicativo FGTS. Confira...

Proposta isenta quem ganha até R$ 5 mil por mês; para compensar aumenta taxação de quem ganha mais de R$ 600 mil por ano. A comissão...

Bancos deverão verificar idoneidade de pessoas jurídicas. Com lançamento previsto para o próximo dia 16, o Pix automático ganhou...

Trabalhador pode pedir migração em agências ou aplicativos de bancos. Desde sexta-feira (6), os trabalhadores com empréstimos consignados...

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto. O Projeto de Lei 4807/24, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que os...

Além das 321 mil pessoas jurídicas já classificadas como “A+”, outras 910 mil pessoas jurídicas classificadas como “A” poderão consultar...

O fim de maio marca o encerramento de uma das mais intensas temporadas para contadores e profissionais da área fiscal: a entrega da...

Nova funcionalidade tem potencial para atender mais de 155 milhões de brasileiros. A Receita Federal, visando ampliar a segurança digital...

A Lei Complementar 214/2025 trouxe mudanças importantes para o Simples Nacional, em preparação para a reforma tributária prevista para...

Nesta sexta-feira, 6 de junho, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu mais uma transmissão ao vivo do Bate-Papo Municípios...

O Portal dos Documentos Fiscais Eletrônicos da Sefaz Virtual Rio Grande do Sul é o canal de comunicação entre a equipe do ambiente...

A Câmara dos Deputados está estudando a proposta Marangoni: mudança promoverá ambiente de negócios mais dinâmico e inovador O Projeto de...

Rodrigues: estágio para recém-formados dará vivência prática para trilhar a carreira O Projeto de Lei 4477/24, em análise na Câmara dos...