Comsefaz Explica: Entenda o que é e como vai funcionar o cashback, uma das novidades da reforma tributária
Uma das novidades criadas no âmbito da reforma tributária é o cashback, um sistema de devolução ao contribuinte de parte do imposto pago...
8 de mai. de 20251 min de leitura
Solidariedade fiscal: Aumento da arrecadação tributária fortalece políticas públicas e contribui para o aumento do IDH no mundo
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), os avanços tecnológicos podem ajudar a elevar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)...
8 de mai. de 20253 min de leitura
Presidente do Comsefaz prestigia reunião da Cogef e destaca instalação do Comitê Gestor do IBS
O presidente do Comsefaz, Flávio César, abriu, nesta quinta-feira (8), a reunião de revisão do Planejamento Estratégico e do Regimento...
8 de mai. de 20252 min de leitura
Publicada Nota Técnica DFe Conjunta - CNPJ Alfanumérico
Publica-se a nota técnica conjunta que apresenta as orientações e alterações nos sistemas de autorização dos documentos fiscais...
8 de mai. de 20251 min de leitura
Arthur Lira pode rever alíquotas de Imposto de Renda para os mais ricos
O deputado foi confirmado relator da proposta de reforma do IR. Na reunião de instalação da comissão especial que vai analisar o projeto...
7 de mai. de 20253 min de leitura
Pilar 2 à brasileira: o adicional da CSLL só pode valer após março de 2025
Lei que instituiu cobrança de adicional tem como base o Pilar 2 da OCDE, sistema complexo cujos aspectos devem ser ponderados dentro de...
7 de mai. de 20254 min de leitura
Minuta de exposição propõe alterações na IFRS S2
O International Sustainability Standards Board (ISSB) publicou uma minuta de exposição com propostas de alterações na IFRS S2 –...
7 de mai. de 20252 min de leitura
Comunicado: Adiamento da divulgação do resultado do Exame de Suficiência 1º/2025
Informamos que, devido a problemas técnicos na plataforma de envio de documentos à Imprensa Nacional, a divulgação do resultado do Exame...
7 de mai. de 20251 min de leitura
Regulamentação do trabalho por plataformas é tema de audiência no MTE
Um dos principais pontos abordados foi o Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024 (PLP 12/2024), que tem por objetivo regulamentar o...
7 de mai. de 20252 min de leitura
Receita Federal não envia SMS nem mensagens por WhatsApp para realizar cobrança de débitos de MEIs
Essas mensagens são tentativas de golpe, com o objetivo de aplicar fraudes, roubar dados pessoais e gerar boletos falsos para cobrança...
7 de mai. de 20252 min de leitura
Receita Federal abre diálogo com a sociedade civil sobre regulamentação da reforma tributária
Entidades nacionais podem enviar sugestões visando à melhoria do novo modelo de tributação do consumo até 30 de maio de 2025. A Receita...
7 de mai. de 20251 min de leitura
Manual de Perguntas e Respostas da Reforma Tributária
O Ministério da Fazenda publicou o manual de perguntas e respostas sobre a Reforma Tributária, com o objetivo de esclarecer as principais...
7 de mai. de 20251 min de leitura
Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS
Foi publicada na página da NF-e, em 06/05/2025, a Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS, com observações. A tabela...
7 de mai. de 20251 min de leitura
CAIXA disponibiliza Saque Calamidade para municípios afetados pelas chuvas intensas
Trabalhadores residentes nos municípios afetados podem enviar a documentação para liberação dos valores pelo aplicativo FGTS. Confira...
6 de mai. de 20252 min de leitura
MPs do consignado para CLT e do Fundo Social para habitação são prorrogadas
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, comunicou a prorrogação das medidas provisórias que tratam sobre o uso do Fundo...
6 de mai. de 20252 min de leitura
Motta defende alternativas de arrecadação para aprovar a isenção do Imposto de Renda
Governo propôs aumento de taxação para altos salários; presidente da Câmara cita também bancos e empresas. O presidente da Câmara dos...
6 de mai. de 20252 min de leitura
Projeto permite manter chave PIX de pessoa ou empresa com cadastro irregular na Receita
A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta que revoga norma atual do Banco Central. O Projeto de Decreto Legislativo 113/25 revoga...
6 de mai. de 20251 min de leitura
Debatedores defendem redução da jornada de trabalho sem corte de salário
Sindicalistas e representantes do poder público defenderam nesta segunda-feira (5) a redução da jornada de trabalho sem corte de...
6 de mai. de 20253 min de leitura
Impactos da Portaria do MTE 547/2025 no dia a dia das empresas
No último dia 14 de abril, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 547, do Ministério do Trabalho, que dispõe...
6 de mai. de 20253 min de leitura
O que é a CPP do Simples Nacional?
Tributo é obrigatório para micro e pequenas empresas envolvidas em atividades industriais, comerciais e de prestação de serviços....
6 de mai. de 20254 min de leitura
24ª Conferência da Fundação IFRS ocorre em junho
Conhecimento na prática é o tema da 24ª Conferência da Fundação IFRS, marcada para ocorrer entre os dias 23 e 24 de junho de 2025. Neste...
6 de mai. de 20251 min de leitura
Municípios paulistas receberam mais de R$ 4 bilhões em ICMS em abril
Os 645 municípios paulistas receberam em abril mais de R$ 4,12 bilhões em cinco repasses de ICMS realizados pela Secretaria da Fazenda e...
6 de mai. de 20253 min de leitura
Nova regra do PIS/Cofins inclui benefício à sociedade de advogados
Norma da Receita Federal permite exclusão de receitas transferidas entre escritórios parceiros da base de cálculo das contribuições. A...
5 de mai. de 20251 min de leitura
Semana no Congresso terá IR, jornada de trabalho e educação
A Câmara dos Deputados programou um esforço concentrado no plenário durante a semana, com votações de segunda (5) a quinta (8). Uma das...
5 de mai. de 20252 min de leitura



