Nova lei obriga hospitais a oferecer espaço de descanso exclusivo para profissionais de enfermagem
Publicado em 21/06/2023 - 09:23 Entrou em vigor nesta quarta-feira (21) a Lei 14.602/23, que obriga as instituições de saúde públicas e...
21 de jun. de 20231 min de leitura
Governo Federal quer mudar regras tributárias do Simples Nacional
Publicado em 21 de junho de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Decreto do presidente da República, publicado no Diário...
21 de jun. de 20233 min de leitura
Comissão vai debater crédito de PIS e Cofins na compra de material reciclável
Publicado em 21/06/2023 - 07:30 A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira...
21 de jun. de 20231 min de leitura
Lira vai se reunir com governadores nesta quinta para debater reforma tributária
“A reunião será decisiva para que parte da reforma esteja afinada com todos os governadores", disse Publicado em 20/06/2023 - 16:06 O...
20 de jun. de 20232 min de leitura
Comissão aprova uso de tempo de maternidade para antecipar aposentadoria de mães de baixa renda
Publicado em 20/06/2023 - 14:27 A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar...
20 de jun. de 20231 min de leitura
Comsefaz alerta para os impactos do PLP 178/2021 em audiência no Senado Federal
Publicado em 20/06/2023 O Comsefaz participou na última terça-feira (14) de audiência pública no plenário do Senado Federal sobre o...
20 de jun. de 20232 min de leitura
Plataformas de e-commerce abrem oportunidades internacionais para os pequenos negócios
Apesar da concorrência com e-commerce estrangeiros, expansão da produção nacional de empresas de comércio eletrônico no Brasil pode ser...
20 de jun. de 20232 min de leitura
Confira como agendar exame para assumir o cargo no INSS
Nomeados têm que passar pela perícia médica e apresentar exames Publicado em 20/06/2023 10h49 Atualizado em 20/06/2023 12h00 Os...
20 de jun. de 20232 min de leitura
Decreto institui o Grupo de Trabalho de Revisão do Simples Nacional
Publicado em 20 de junho de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Decreto nº 11.569, publicado no Diário Oficial da União desta...
20 de jun. de 20233 min de leitura
STF valida decreto que revogou norma internacional sobre dispensa sem justa causa
A Corte decidiu, contudo, que a denúncia a tratados internacionais pelo presidente da República deve ter a concordância do Congresso...
20 de jun. de 20232 min de leitura
Adolescentes podem receber receber salário-maternidade
Publicado em 19/06/2023 17h33 A Portaria 1132, publicada em maio deste ano pela Diretoria de Benefícios do INSS, reconhece o direito ao...
20 de jun. de 20232 min de leitura
Alckmin: debate está maduro e há conjugação de esforços para a Reforma Tributária
Em abertura de seminário, presidente em exercício diz que simplificar “manicômio tributário” brasileiro pode elevar o PIB em até 10% em...
20 de jun. de 20232 min de leitura
Reforma tributária vai impactar incentivos estaduais ao setor cultural; novas regras serão discutida
Secretário Bernard Appy disse que os benefícios federais serão mantidos, mas apontou necessidade de aprofundar discussão Publicado em...
19 de jun. de 20232 min de leitura
INSS - Automação é aliada na agilização das decisões do INSS
No mês de maio, o INSS atingiu a maior quantidade de requerimentos decididos de maneira automática, um recorde histórico desde a...
19 de jun. de 20232 min de leitura
Especial: como o profissional da contabilidade e empresas contábeis podem garantir a conformidade c
Publicada em 19 de junho de 2023 Por Sheylla Alves Comunicação CFC A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei n° 13.709/2018, inaugurou...
19 de jun. de 20234 min de leitura
INSS começa a conceder pensão por morte de forma automática
Requerimentos podem ser feitos pelo aplicativo ou site Meu INSS pelo próprio segurado Publicado em 16/06/2023 17h43 Atualizado em...
19 de jun. de 20232 min de leitura
Centro de Estudos da Câmara apresenta plano de trabalho sobre inteligência artificial
Publicado em 19/06/2023 - 09:17 O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) reúne-se nesta quarta-feira...
19 de jun. de 20231 min de leitura
Comissão aprova critérios para destinação de multas do Estatuto da Pessoa Idosa
Recursos deverão ser remanejados proporcionalmente aos estados e municípios onde as sanções foram aplicadas Publicado em 19/06/2023 -...
19 de jun. de 20232 min de leitura
Participantes de debate cobram aprovação de tratado internacional contra violência no trabalho
Segundo a OIT, uma em cada três mulheres afirma ter sofrido algum tipo de assédio sexual no ambiente laboral Publicado em 16/06/2023 -...
19 de jun. de 20233 min de leitura
Receita Federal define regras do novo sistema de Controle de Carga e Trânsito na Importação
O CCT Importação inova em procedimentos aduaneiros que eliminam a burocracia, sem renunciar à segurança e ao controle aduaneiro....
17 de jun. de 20234 min de leitura
Ministros Barroso e Gilmar Mendes apresentam voto conjunto sobre piso da enfermagem
É a primeira vez que dois ministros apresentam um só voto num julgamento. Publicado em 16/06/2023 16h17 - Em voto conjunto na Ação Direta...
16 de jun. de 20232 min de leitura
”A Receita Federal será outra em pouco tempo”, afirma Robinson Barreirinhas em audiência pública
Secretário defendeu ampliação das ações de conformidade e transição para uma fiscalização com foco na orientação ao contribuinte....
16 de jun. de 20233 min de leitura
Cinco comissões de MPs serão instaladas, incluindo as do salário mínimo e do IR
Da Agência Senado | 15/06/2023, 19h58 Cinco comissões mistas para análise de medidas provisórias (MPs) serão instaladas na quarta-feira...
16 de jun. de 20233 min de leitura
CAE analisa novo arcabouço fiscal e desoneração da folha na terça
Da Agência Senado | 15/06/2023, 18h22 Em reunião na terça-feira (20), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá apreciar o projeto...
16 de jun. de 20233 min de leitura
