30 de jun. de 20231 min de leitura
13º salário: pagamentos para quem recebe acima do piso nacional começará na segunda-feira
O valor vai vir junto com o pagamento do mês junho Publicado em 30/06/2023 13h50 Os aposentados, pensionistas e beneficiário do Instituto...
30 de jun. de 20232 min de leitura
Reta final: prazo para entrega da ECD 2023 termina nesta sexta-feira
Publicada em 30 de junho de 2023 Atraso ou não apresentação do documento, que permite acompanhamento e fiscalização das informações...
30 de jun. de 20231 min de leitura
Prorrogada a entrada em produção dos eventos de processo trabalhista
Em breve será divulgada a nova data de entrada em produção dos eventos de processo trabalhista Publicado em 30/06/2023 13h49 O início do...
30 de jun. de 20231 min de leitura
EFD-Reinf - Indisponibilidade temporária do ambiente de produção restrita do modelo assíncrono
Publicado em 30/06/2023 Comunicamos que o ambiente de produção restrita do modelo assíncrono estará indisponível a partir das 19h do dia...
30 de jun. de 20231 min de leitura
Ministério da Fazenda reduz a zero alíquota de importação para compras do exterior de até 50 dólares
REMESSA CONFORME, novo programa de conformidade da Receita Federal, entra em vigor a partir de 1º de agosto para que empresas se adaptem...
30 de jun. de 20232 min de leitura
CRCSP e Prefeitura de São Paulo firmam convênio para apoiar cooperativas
Publicado em 29/6/2023 O CRCSP e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho da Prefeitura de São Paulo firmaram, em 29 de junho...
30 de jun. de 20231 min de leitura
EFD-Reinf - Nota Técnica 02/2023 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2
Publicado em 30/06/2023 Foi publicada a Nota Técnica 02/2023 com o objetivo de apresentar ajustes nos leiautes da versão 2.1.2 da...
29 de jun. de 202310 min de leitura
Publicada Portaria que regulamenta o Programa Desenrola
Publicado em 29 de junho de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Confira o perguntas e respostas e esclareça os principais...
29 de jun. de 20231 min de leitura
Publicada Versão 5.1.0 do PGE da EFD Contribuições.
Publicado em 29/06/2023 Nova versão do Programa Gerador da Escrituração EFD Contribuições. Encontra-se disponível para download a versão...
29 de jun. de 20231 min de leitura
Fazendas Estaduais pleiteiam participação no Grupo de Trabalho para Revisão do Simples Nacional
Publicado em 29/06/2023 Em 19 de junho, o Diário Oficial da União publicou o Decreto 11.569/2023, que institui Grupo de Trabalho de...
29 de jun. de 20231 min de leitura
Prazo para entrega da Escrituração Contábil Digital encerra dia 30
Publicado em 29/6/2023 A data final para a entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) em 2023 será a próxima sexta-feira, dia 30 de...
29 de jun. de 20231 min de leitura
Trans e travestis poderão usar nome social em formulários do INSS
A determinação inclui os servidores públicos e orienta o reconhecimento como uma forma de impedir atos discriminatório Publicado em...
29 de jun. de 20232 min de leitura
Confederações sugerem mudanças no texto da reforma tributária
Representantes dos setores de serviços, indústria e comércio se reuniram com o secretário Bernard Appy e deputados Publicado em...
29 de jun. de 20231 min de leitura
É falsa afirmação de que hérnia de disco, diabetes e depressão garantam aposentadoria por invalidez
Não existe lista de doenças para acessar benefício, que depende de perícia médica Publicado em 28/06/2023 16h16 Atualizado em 28/06/2023...
29 de jun. de 20232 min de leitura
Enunciados propostos pela AGU vão contribuir para reduzir litigiosidade na seguridade social
Entendimentos foram aprovados durante a I Jornada de Direito da Seguridade Social, organizada pelo Conselho da Justiça Federal Publicado...
29 de jun. de 20232 min de leitura
Decreto institui “Licença Flex” para desburocratizar e reduzir custos de exportações e importações
Uso de uma mesma licença para múltiplas operações vai trazer economia de tempo e dinheiro para empresas brasileiras e mais eficiência...
29 de jun. de 20232 min de leitura
Projeto prorroga por quatro anos desoneração da folha de pagamentos da Cofins-Importação
Na desoneração, a contribuição previdenciária patronal sobre a folha de salários é substituída pela incidência sobre a receita bruta...
28 de jun. de 20231 min de leitura
Carteira virtual do beneficiário chega a 318 mil acessos
Cada vez mais aposentados e pensionistas têm acesso aos descontos via BB e Caixa Publicado em 28/06/2023 11h59 Atualizado em 28/06/2023...
28 de jun. de 20232 min de leitura
Não caia em golpe! Salário-maternidade é apenas no INSS
Sites e rede sociais que cobram multa para liberar o salário-maternidade não são oficiais e oferecem risco à segurança das pessoas...
28 de jun. de 20231 min de leitura
STF determina suspensão de processos que tratam de contribuição previdenciária sobre terço de féria
De acordo com o ministro André Mendonça, a providência é necessária até que a Corte defina os efeitos da decisão em que considerou...
28 de jun. de 20232 min de leitura
STF valida novo cálculo de pensão por morte de segurado antes da aposentadoria
Para o Plenário, a regra prevista na nova reforma da Previdência não fere princípios constitucionais. Publicado em 27/06/2023 18h25 -...
28 de jun. de 20232 min de leitura
Tabelamento de dano moral na CLT não é teto para indenizações, decide STF
Para a maioria do colegiado, o tabelamento serve de parâmetro, mas não impede a fixação de valores superiores. Publicado em 27/06/2023...
28 de jun. de 20232 min de leitura
Governadores discutem reforma tributária com o Presidente da Câmara dos Deputados, após apresentação
Publicado em 27/06/2023 O presidente do Comsefaz Carlos Eduardo Xavier apresentou, na última quinta-feira (22), a posição dos Estados...
27 de jun. de 20232 min de leitura
Reforma tributária será negociada após viagem de Lira, diz Haddad
Publicado em 27 de junho de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília A...