Volta ao Senado projeto que muda regras de processo tributário
Originada no Senado, proposta que altera atuação do Fisco foi aprovada na Câmara com alterações Lia de Paula/Agência Senado ‹ › Proposições legislativas PLP 108/2024 PLP 124/2022 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/2022 , que cria regras de prevenção e solução consensual de conflitos em matéria tributária, retorna ao Senado depois de ser aprovado com alterações pela Câmara dos Deputados. Os deputados mantiveram pontos centrais do texto, como o limite para multas e os mec
há 1 dia4 min de leitura
Senado redesenha base da economia com foco em crédito, inovação e tributo justo
Com uma série de decisões estruturantes, o Senado pavimentou, nos últimos meses, caminhos que tendem a influenciar a vida econômica do...
30 de jul.4 min de leitura
