Receita Federal consolida normas gerais de tributação previdenciária
Ato integra projeto que já possibilitou a redução de 48% do acervo regulatório da instituição. Publicado em 19/10/2022 10h03 Foi...
19 de out. de 20221 min de leitura
Senado analisa dispensa de carência para benefícios no caso de lúpus e epilepsia
Da Agência Senado | 17/10/2022, 09h01 Está em análise no Senado projeto que inclui o lúpus e a epilepsia na lista de doenças dispensadas...
17 de out. de 20222 min de leitura
Ajuste de cálculo do auxílio-invalidez para militares é constitucional
O Plenário do STF, em sessão virtual, analisou a matéria sob a sistemática da repercussão geral. Publicado em 14/10/2022 18h20 -...
17 de out. de 20222 min de leitura
Transparência: INSS reduz estoque de processos para menos de 1 milhão
Este é o menor número para pedidos de reconhecimento inicial desde que o INSS iniciou o processo digital Publicado em 14/10/2022 11h32...
17 de out. de 20222 min de leitura
Prova de Vida: lista de servidores públicos federais aposentados pelo INSS que terão o benefícios
Ao contrário da prova de vida dos segurados do regime geral, que está com a obrigatoriedade suspensa, a prova de vida dos servidores...
14 de out. de 20222 min de leitura
Feriado de 12/10: Agências do INSS estarão fechadas para atendimento
Cidadão poderá usar canais remotos para pedir benefícios e tirar dúvidas Publicado em 10/10/2022 19h42 As agências do Instituto Nacional...
11 de out. de 20221 min de leitura
Taxistas e caminhoneiros-TAC receberão próxima parcela do benefício no dia 18 de outubro
Reprogramação do calendário deve permitir pagamento de parcela extra ainda este ano aos taxistas Publicado em 10/10/2022 14h16 O...
11 de out. de 20222 min de leitura
Prova de Vida para o INSS ganha novas regras que tornam o processo mais proativo
A partir de 2023, o procedimento será automático, por meio do cruzamento de informações de bases de dados públicas, federais, estaduais e...
6 de out. de 20222 min de leitura
INSS cria comitê nacional para avaliar o serviço prestado pelos Bancos
Objetivo é que grupo faça avaliação semestral dos serviços bancários que envolvem o INSS. Publicado em 05/10/2022 14h22 Atualizado em...
5 de out. de 20221 min de leitura
MTP divulga balanço do 3º lote de taxistas e caminhoneiros por UF
Região Sudeste representa mais de 50% dos benefícios pagos nas duas modalidades Publicado em 04/10/2022 15h06 Atualizado em 04/10/2022...
4 de out. de 20222 min de leitura
Servidores do TCU, MPF e Judiciário já podem fazer prova de vida digital pelo GOV.BR
Aposentados e pensionistas podem realizar a comprovação de vida anual obrigatória de forma remota, por meio de reconhecimento facial do...
4 de out. de 20222 min de leitura
Atenção ao solicitar a aposentadoria pelo Meu INSS!
Ficar atento a todos os campos na hora de fazer o seu requerimento é fundamental para garantir maiores chances de seu pedido ser...
4 de out. de 20223 min de leitura
CTFC pode chamar presidente do INSS para explicar fila de espera
Da Agência Senado | 03/10/2022, 12h43 A pedido do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), a Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle...
3 de out. de 20222 min de leitura
Fator Acidentário de Proteção de 3,4 milhões de estabelecimentos já está disponível para consulta
Empresas devem usar a mesma senha que utilizam para outros serviços de contribuição previdenciária Publicado em 30/09/2022 14h16...
3 de out. de 20222 min de leitura
Plenário analisa MP que reabre prazo para Funpresp
Da Agência Senado | 30/09/2022, 09h54 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou sessão do Plenário para a terça-feira (4), às...
30 de set. de 20222 min de leitura
MTP promove ações para diminuir a espera para a concessão por benefício
A norma aumenta a capacidade diária de perícias extraordinárias realizadas pelos peritos médicos federais, entre outras ações Publicado...
23 de set. de 20222 min de leitura
Proposta altera regras de certificação de entidades beneficentes
Publicado em 21/09/2022 - 13:13 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 103/22, do deputado Bibo Nunes (PL-RS), considera deferidos todos os...
21 de set. de 20222 min de leitura
Projeto de lei disciplina ‘limbo previdenciário’ em casos de afastamento por doença
Da Agência Senado | 13/09/2022, 08h43 Para disciplinar o “limbo previdenciário” — período de tempo em que o INSS e o empregador não...
13 de set. de 20222 min de leitura
INSS automatiza implantação judicial de benefícios
Integração entre sistemas do INSS e da Justiça garante celeridade e efetividade no cumprimento de ordens judiciais Publicado em...
12 de set. de 20221 min de leitura
MTP paga segundo lote de benefício a mais de 139 mil caminhoneiros nesta terça-feira (6)
Total de beneficiados em todo o Brasil ultrapassa 330 mil motoristas Publicado em 06/09/2022 00h09 O Ministério do Trabalho e Previdência...
6 de set. de 20221 min de leitura
Sancionado projeto de lei que prevê a racionalização do fluxo do INSS
A sanção tem intenção de promover a celeridade no atendimento de perícias agendadas Publicado em 05/09/2022 15h33 Foi sancionado o...
5 de set. de 20222 min de leitura
Sancionada norma que simplifica concessão de Auxílio por Incapacidade Temporária pelo INSS
Da Agência Senado | 05/09/2022, 12h41 Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5) a Lei 14.441, de 2022, que muda o...
5 de set. de 20223 min de leitura
Sancionada lei que simplifica concessão de benefícios do INSS
Publicado em 05/09/2022 - 11:40 O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.441/22, que altera a análise de benefícios...
5 de set. de 20221 min de leitura
Pessoas de baixa renda também podem contribuir com o INSS
Publicado em 02/09/2022 16h13 Facultativo de baixa renda é uma forma de contribuição ao INSS com o valor reduzido a 5% do salário-mínimo....
3 de set. de 20222 min de leitura
