CAS pode votar garantia de quitação de débitos com INSS em rescisão trabalhista
Da Agência Senado | 02/12/2022, 13h12 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião nesta terça-feira (6), às 11h, com dez itens para...
2 de dez. de 20223 min de leitura
Revisão da vida toda” é constitucional, diz STF
Por maioria de votos, o colegiado entendeu que deve ser aplicada a regra mais benéfica no cálculo da aposentadoria Publicada em...
2 de dez. de 20223 min de leitura
Quitação de débitos com INSS em rescisões trabalhistas na pauta da CAS
Da Agência Senado | 25/11/2022, 16h01 Em reunião nesta terça-feira (29), às 11h, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota o Projeto de...
27 de nov. de 20222 min de leitura
Cidadão já pode acessar as normas do INSS disponibilizadas de forma interativa
Ferramenta é gratuita e permite que o usuário compare a legislação em vigor com a anterior de forma prática e intuitiva Publicado...
23 de nov. de 20221 min de leitura
Confira o horário de funcionamento do INSS nos dias em que o Brasil estiver em campo
Agências poderão fechar mais cedo, mas atendimento remoto segue disponível Publicado em 22/11/2022 15h15 As agências do INSS terão...
23 de nov. de 20221 min de leitura
Taxistas e caminhoneiros-TAC receberam 5ª parcela do benefício no último sábado (19)
Foram contemplados no lote 5 um total de 381.889 caminhoneiros e 298.834 taxistas Publicado em 22/11/2022 07h32 O Ministério do Trabalho...
22 de nov. de 20221 min de leitura
Confira o horário de funcionamento do INSS nos dias em que o Brasil estiver em campo
Agências poderão fechar mais cedo, mas atendimento remoto segue disponível Publicado em 21/11/2022 11h23 As agências do INSS terão...
21 de nov. de 20221 min de leitura
Visões de futuro: dirigentes apresentam suas expectativas para os próximos anos do INSS
Se antecipar às necessidades do cidadão e ampliar a automação são algumas das perspectivas apresentadas Publicado em 18/11/2022 17h53...
21 de nov. de 20223 min de leitura
Congeps: Primeiro dia tem discussões sobre o futuro da Previdência
Publicado em 17/11/2022 10h07 O Congresso Internacional de Gestão da Previdência Social deu a largada em seus três dias de discussões,...
17 de nov. de 20222 min de leitura
Acordo Previdenciário entre Brasil e Índia define procedimento para aposentadoria
Regina Pinheiro | 16/11/2022, 08h36 O Senado vai analisar duas propostas que confirmam acordos internacionais assinados pelo governo...
16 de nov. de 20221 min de leitura
Proclamação da República: Agências do INSS não abrem no feriado de 15/11
Nesta data, o cidadão poderá utilizar os canais remotos de atendimento Publicado em 09/11/2022 15h07 Atualizado em 09/11/2022 15h09 As...
9 de nov. de 20221 min de leitura
Segurados em reabilitação profissional deverão passar por perícia nos próximos meses
Ação visa proteger segurados que estão em reabilitação e que ainda não realizaram seus exames devido à pandemia Publicado em 07/11/2022...
8 de nov. de 20222 min de leitura
Reconhecimento automático acelera pedidos de benefícios no INSS
Apenas no mês de setembro, foram mais de 159 mil decisões realizadas de maneira automática Publicado em 03/11/2022 18h50 Atualizado em...
4 de nov. de 20222 min de leitura
Concessão de benefícios por meio de análise documental é apresentada ao CNPS
Modelo está disponível desde o final do mês de julho de 2022 Publicado em 03/11/2022 18h08 Atualizado em 03/11/2022 18h22 As regras para...
4 de nov. de 20222 min de leitura
Deputados aprovam acordo previdenciário assinado entre Brasil e Índia
Acordo regula acesso de trabalhadores de um país e que moram no outro ao sistema previdenciário local; texto segue para o Senado...
3 de nov. de 20221 min de leitura
Sancionada lei que permite migração de regime previdenciário para servidores
Servidores federais que ingressaram no serviço público antes de 2013 podem optar por migrar para a previdência complementar até 30 de...
31 de out. de 20222 min de leitura
Lei reabre até 30 de novembro prazo para adesão de servidores ao regime de previdência complementar
Antes da MP, os prazos para migração ficaram abertos em três outras ocasiões Publicada em 27/10/2022 - 16:01 O presidente Jair Bolsonaro...
27 de out. de 20222 min de leitura
Agências do INSS estarão fechadas nos dias 28/10 e 02/11
Nessas datas, o cidadão poderá utilizar os canais remotos de atendimento Publicado em 26/10/2022 20h52 As agências do Instituto Nacional...
27 de out. de 20221 min de leitura
Paulo Guedes reitera que salário mínimo e aposentadorias terão aumentos de acordo com a inflação
Ministro da Economia explicou, ainda, que não existem planos para acabar com deduções do imposto de renda Publicado em 26/10/2022 18h55...
27 de out. de 20221 min de leitura
Salário mínimo e aposentadorias vão subir de acordo com a inflação
Segundo ministro da Economia, Paulo Guedes, aumentos acima da inflação estão sendo estudados Publicado em 20/10/2022 18h53 Atualizado em...
24 de out. de 20221 min de leitura
Comissão aprova projeto que isenta segurado de restituir benefícios à Previdência após sentença revo
Publicada em 21/10/2022 - 16:17 A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta o segurado...
21 de out. de 20221 min de leitura
Ligações de telefone móvel para a central 135 passarão a ser gratuitas
Licitação para contratação do serviço deve ocorrer em 16/11 Publicado em 21/10/2022 11h36 Atualizado em 21/10/2022 11h39 Foi publicado no...
21 de out. de 20222 min de leitura
Comissão aprova isenção de multa para trabalhador rural aderir ao Regime Geral de Previdência Social
Legislação brasileira condiciona adesão ao regime ao pagamento de uma indenização pelo tempo de serviço prestado. Publicado em 20/10/2022...
21 de out. de 20222 min de leitura
Benefício de um salário mínimo sem contribuir para o INSS? Veja quando isso é possível
Trabalhadores rurais, indígenas, pessoas com deficiência e idosos de baixa renda são exemplos de pessoas que podem ter direito ao...
20 de out. de 20222 min de leitura
