11 de jul. de 20242 min de leitura
Isenção de PIS/Pasep e Cofins para farelo e óleo de milho passa no Senado
Da Agência Senado | 10/07/2024, 21h33 A isenção de tributos que já vale para a soja será ampliada para a venda de derivados de milho. O...
11 de jul. de 20241 min de leitura
Fundações públicas vinculadas a regimes próprios de previdência devem declarar a Contribuição para o PIS/Pasep sobre a folha de salários na DCTF
Para os demais contribuintes, a declaração é realizada na DCTFWeb desde o inÃcio do ano. Publicado em 10/07/2024 16h58 Desde janeiro de...
11 de jul. de 20242 min de leitura
CAE aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins para farelo e óleo de milho
Da Agência Senado | 09/07/2024, 14h18 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) a isenção de tributos para a...
10 de jul. de 20242 min de leitura
CAE aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins para farelo e óleo de milho
Da Agência Senado | 09/07/2024, 14h18 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) a isenção de tributos para a...
5 de jul. de 20242 min de leitura
Redução de PIS e Cofins para cadeira de roda importada segue para a CAS
Da Agência Senado | 03/07/2024, 14h20 A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) considerou prejudicado nesta...
2 de jul. de 20241 min de leitura
PIS e COFINS não incidem sobre restituição de imposto de renda
Publicado em 28 de junho de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Contribuições não se aplicam a pessoas fÃsicas, mas apenas a...
28 de jun. de 20241 min de leitura
PIS e COFINS não incidem sobre restituição de imposto de renda
Publicado em 28 de junho de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Contribuições não se aplicam a pessoas fÃsicas, mas apenas a...
17 de jun. de 20242 min de leitura
Isenção tributária para farelo e óleo de milho é aprovada na CRA
Da Agência Senado | 12/06/2024, 16h59 A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, em reunião nesta quarta-feira (12),...
12 de jun. de 20241 min de leitura
Progressistas questiona no STF medida provisória sobre dedução de PIS/Cofins
PP alega que a proposta enviada pelo governo federal é inconstitucional, onera empresas e reduz competitividade entre setores. Publicado...
12 de jun. de 20243 min de leitura
Pacheco cancela efeitos de trecho da MP 1.227, que limitava benefÃcios a empresas
Da Agência Senado | 11/06/2024, 19h00 O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, anunciou a impugnação da parte da MP...
12 de jun. de 20242 min de leitura
Marcos Rogério pede devolução da MP sobre compensação de Pis/Pasep e Cofins
Da Agência Senado | 11/06/2024, 17h43 O senador Marcos Rogério (PL-RO), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (11), fez um...
11 de jun. de 20243 min de leitura
Haddad promete negociar texto de MP do PIS/Cofins com Congresso
Publicado em 11 de junho de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – BrasÃlia...
7 de jun. de 20245 min de leitura
Senadores criticam MP que limita compensação de créditos tributários
Da Agência Senado | 06/06/2024, 18h44 Em reunião de lÃderes, nesta quinta-feira (6), senadores sugeriram ao presidente do Senado, Rodrigo...
5 de jun. de 20243 min de leitura
Fazenda anuncia medidas compensatórias diante da desoneração da folha de empresas e municÃpios
Mudança da sistemática de não-cumulatividade do PIS/Cofins corrige distorções do sistema tributário Publicado em 04/06/2024...
18 de abr. de 20242 min de leitura
Projeto prorroga incentivos fiscais para a indústria cinematográfica até o fim de 2029
BenefÃcios terminariam neste ano, a Câmara dos Deputados vai analisar a proposta. Publicado em 17/04/2024 - 12:41 O Projeto de Lei...
15 de abr. de 20243 min de leitura
MTE libera 3º lote do Abono Salarial 2024 nesta segunda-feira (15)
O calendário de pagamento do PIS e do PASEP foi unificado este ano, considerando o mês de nascimento para disponibilização do benefÃcio,...