Grupo de trabalho do Imposto sobre Bens e Serviços reúne-se na próxima terça
Esse imposto foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ISS Publicado em 28/06/2024 - 11:10 O grupo de trabalho da Câmara...
2 de jul. de 20241 min de leitura
Comissão aprova isenção de ISS em folha de salários de fornecimento de mão de obra
Proposta ainda precisa ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados Publicado em 06/06/2024 - 09:44 A Comissão de Constituição e...
7 de jun. de 20241 min de leitura
 Contribuição do MEI tem novo valor com aumento do salário-mÃnimo em 2024Â
A depender da atividade desempenhada pelo microempreendedor individual, o DAS-MEI pode variar de R$ 71,6 a R$ 76,6. Para o MEI...
2 de jan. de 20243 min de leitura
Simples Nacional - Sublimite para 2024
Publicado em 27.11.2023 Informamos que a Portaria CGSN nº 43, de 17 de novembro de 2023, publicada em Edição do D.O.U. de 21/11/2023,...
27 de nov. de 20231 min de leitura
CCJ aprova projeto que prevê ISS fixo para escritório de advocacia que optar pelo Simples Nacional
Proposta ainda precisa ser analisada pelo Plenário da Câmara Publicado em 16/08/2023 - 14:26 A Comissão de Constituição e Justiça e de...
16 de ago. de 20231 min de leitura
MEI terá novo valor de contribuição
Com o reajuste do salário mÃnimo para R$ 1.320 Microempreendedores individuais passarão a pagar de R$ 66 a R$ 72 Publicado em 02.05.2023...
2 de mai. de 20232 min de leitura
LDO de 2024 detalha benefÃcios fiscais que devem mudar após a reforma tributária
Reforma pretende unificar cinco impostos sobre o consumo em um único tributo Publicado em 18/04/2023 - 13:38 O governo estimou em R$...
19 de abr. de 20232 min de leitura
Nova PEC de reforma tributária simplifica ICMS e ISS
Da Agência Senado | 27/01/2023, 11h46 O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC) de...
27 de jan. de 20233 min de leitura
Simples Nacional: portaria divulga o sublimite para efeito de recolhimento de ICMS e ISS
Publicado em 2 de dezembro de 2022 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Portaria CGSN nº 39, de 29 de novembro de 2022, publicada em...
2 de dez. de 20222 min de leitura
Simples Nacional - Sublimite para 2023
Publicado em 01/12/2022 Informamos que a Portaria CGSN nº 39, de 29 de novembro de 2022, publicada em Edição Extra do D.O.U. de...
1 de dez. de 20221 min de leitura
STF mantém decisão que garantiu cobrança do ISS sobre as receitas dos cartórios do MunicÃpio do Rio
No julgamento, Plenário reafirmou a legitimidade das procuradorias municipais para interpor recurso em ação de controle de...
14 de out. de 20222 min de leitura
Senado pode excluir atividades circenses da cobrança do ISS
Bruno Lourenço | 11/10/2022, 09h15 Os circos podem ser excluÃdos da cobrança do ISS, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza....
11 de out. de 20221 min de leitura
MEI: entenda as mudanças na emissão da NFS-e, que já começam a valer em janeiro de 2023
Publicado e 22 de setembro de 2022 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Boas notÃcias! A partir de janeiro de 2023, o...
22 de set. de 20222 min de leitura
