4 de abr. de 20241 min de leitura
Receita Federal abre prazo de autorregularização para empresas que utilizaram indevidamente as subvenções para investimentoÂ
Requerimento de adesão poderá ser apresentado a partir de 10 de abril pelo portal e-CAC. Publicado em 03/04/2024 17h46 A Receita Federal...
26 de jul. de 20232 min de leitura
Receita Federal alerta contribuinte para o final do prazo oferecido para autorregularização de IRPJ
Até o dia 31 de julho o recolhimento dos tributos será efetuado sem acréscimo de multa de mora ou de ofÃcio, além de evitar o litÃgio....
13 de jul. de 20232 min de leitura
Receita Federal oferece oportunidade de autorregularização para mais de 22,7 mil empresas que deixa
O total de indÃcio de insuficiência verificado é de aproximadamente R$ 3,4 bilhões. Atualizado em 13/07/2023 10h11 A Receita Federal...
11 de mai. de 20232 min de leitura
Receita Federal oferece oportunidade para contribuinte regularizar IRPJ e CSLL antecipadamente
Autoregularização, após decisão do STJ, permite recolhimento dos valores sem acréscimo de multa moratória ou de ofÃcio, além de evitar o...
27 de abr. de 20233 min de leitura
Cálculo dos impostos federais – STJ dá vitória à tese da União
Publicado em 27 de abril de 2023 Por Comunicação Fenacon Mesmo após liminar do ministro André Mendonça, suspendendo o julgamento,...
27 de abr. de 20231 min de leitura
Tese da União sobre inclusão de incentivos fiscais na base de cálculo de tributos federais prevalece
Primeira Seção acolheu por unanimidade entendimento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional Publicado em 26/04/2023 21h12 União pode...
3 de abr. de 20232 min de leitura
MP que prorroga benefÃcios fiscais para multinacionais será analisada na quarta
Da Agência Senado | 03/04/2023, 09h54 A medida provisória =que prorroga por mais dois anos (até 2024) benefÃcios fiscais na área do...
2 de mar. de 20231 min de leitura
Levantamento da Receita Federal demonstra impacto reduzido na economia decorrente da decisão do STF
Números deixam claro que grande parte dos contribuintes potencialmente abrangidos pela decisão já recolhiam o tributo. Publicado em...
27 de fev. de 20232 min de leitura
Novo Normativo disciplina regras de preços de transferência previstas na Medida Provisória nº 1.152
A nova IN tem por objetivo regulamentar especificamente o dispositivo que trata da opção pela antecipação dos efeitos da MP para 2023....
23 de dez. de 20222 min de leitura
MP prorroga por 2 anos crédito presumido e consolidação para multinacionais brasileiras
Com a medida, tributação sobre empresas brasileiras com atuação no exterior fica próxima dos patamares de paÃses da OCDE e do G20...
8 de nov. de 20221 min de leitura
Normativa define novo prazo de pagamento para retenções de tributos
O recolhimento pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações públicas federais, deverá ser realizado...
28 de set. de 20222 min de leitura
Projeto autoriza dedução de despesas com educação pelo empregador
Da Agência Senado | 27/09/2022, 19h35 Os empregadores poderão deduzir as despesas com o custeio da educação de seus empregados, em...
28 de set. de 20222 min de leitura
Projeto fixa novas alÃquotas para a Contribuição Social sobre o Lucro LÃquido
Publicado em 27/09/2022 - 18:44 O Projeto de Lei 1916/22 estabelece alÃquotas progressivas de Contribuição Social sobre o Lucro LÃquido...
31 de mai. de 20221 min de leitura
Receita Federal já recebeu mais de 33 milhões de declarações do imposto de renda 2022
Último dia do prazo de entrega. Publicado em 31/05/2022 12h11 A Receita Federal informa que até às 11 horas desta terça-feira (31/5)...
11 de mai. de 20222 min de leitura
Comissão aprova proposta que isenta de impostos as aplicações financeiras das cooperativas
Foi rejeitada proposta do Poder Executivo que regulamenta o ato cooperativo Publicado em 11/05/2022 - 13:09 A Comissão de Desenvolvimento...
