Folha de Pagamento | SPED Automation

11 de jul.
1 min

Fundações públicas vinculadas a regimes próprios de previdência devem declarar a Contribuição para o PIS/Pasep sobre a folha de salários na DCTF

Para os demais contribuintes, a declaração é realizada na DCTFWeb desde o início do ano. Publicado em 10/07/2024 16h58 Desde janeiro de...

11 de jul.
3 min

Confirmada votação da reoneração da folha de pagamento nesta quarta

Da Agência Senado | 09/07/2024, 16h10 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que estará na pauta do Plenário desta...

7 de jun.
1 min

Comissão aprova isenção de ISS em folha de salários de fornecimento de mão de obra

Proposta ainda precisa ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados Publicado em 06/06/2024 - 09:44 A Comissão de Constituição e...

1 de mai.
1 min

Receita Federal esclarece decisão do ministro Cristiano Zanin sobre a desoneração da folha de pagamento de municípios e setores produtivos

Liminar tem efeitos a partir da publicação, que ocorreu em 26 de abril. Publicado em 01/05/2024 13h38 Atualizado em 01/05/2024 13h42 O...

4 de abr.
1 min

Líder do governo pode recorrer contra desoneração da folha de pagamento dos pequenos municípios

Hérica Christian | 04/04/2024, 13h13 O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (AP), informou que a equipe...

2 de abr.
2 min

Pacheco prorroga MP, mas exclui reoneração de municípios

Da Agência Senado | 01/04/2024, 19h41 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu não prorrogar a validade de parte da medida...

20 de fev.
3 min

Acordo sobre MP que revogou desoneração de 17 setores da economia será desafio nas votações pós-carnaval

A edição da MP depois que o Congresso manteve a desoneração provocou críticas entre deputados e senadores Publicado em 20/02/2024 - 10:33...

7 de fev.
2 min

Após reunião com líderes, novo projeto sobre desoneração ganha força

Da Agência Senado | 06/02/2024, 19h44 A tendência de o governo enviar ao Congresso um novo texto para tratar da desoneração/reoneração da...

7 de fev.
3 min

Frentes parlamentares cobram devolução de MP que reonera folha de pagamento

A desoneração, que acabaria em 2023, foi prorrogada pelo Congresso e depois vetada pelo governo Lula Publicado em 06/02/2024 - 19:25...

7 de fev.
1 min

Izalci critica MP da Reoneração e defende sua devolução

Da Agência Senado | 06/02/2024, 17h10 Em discurso no Plenário nesta terça-feira (6), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) criticou a Medida...

6 de fev.
2 min

Governo deve enviar novo texto para tratar da desoneração da folha, diz líder

Da Agência Senado | 05/02/2024, 18h16 O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido - AP), afirmou nesta...

22 de jan.
2 min

Pacheco aponta compromisso do governo em reeditar MP da reoneração

Da Agência Senado | 19/01/2024, 16h46 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta sexta-feira (19) que o governo federal vai...

18 de jan.
2 min

Documento do Ministério da Fazenda detalha os principais pontos da nova política de desoneração da folha salarial

Medida Provisória, promulgada no final de 2023, traz uma nova abordagem para a desoneração da folha, com o objetivo de otimizar a...

15 de jan.
2 min

Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários em 2024

Portaria Interministerial MPS/MF nº 2, de 11 de janeiro de 2024, reajustou salários de contribuição, além de benefícios e demais valores...

12 de jan.
1 min

Partido Novo contesta medida provisória que reonera setores da economia

Ministro Cristiano Zanin é o relator da ação direta de inconstitucionalidade. Publicado em 10/01/2024 15h39 - Atualizado há O Partido...

11 de jan.
1 min

Desoneração da folha: publicada Nota Orientativa com as instruções para a informação no eSocial

A Medida Provisória nº 1.202/23 trouxe novas regras da desoneração de folha, que devem ser informadas no eSocial. Publicado em 10/01/2024...

10 de jan.
1 min

Pacheco aposta em diálogo com Executivo para solução sobre MP da reoneração

Janaína Araújo | 10/01/2024, 10h31 O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prevê solução negociada durante o recesso...

10 de jan.
4 min

Decisão sobre MP da desoneração da folha sai ainda em janeiro, diz Pacheco

Da Redação | 09/01/2024, 14h57 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta terça-feira (9) que deve decidir ainda em janeiro,...

3 de jan.
1 min

Líderes vão definir destino da MP da reoneração da folha

Floriano Filho | 03/01/2024, 10h37 A Frente Parlamentar do Empreendedorismo protesta contra medida do governo que aumenta a tributação...

29 de dez. de 2023
3 min

Pacheco promulga lei que prorroga desoneração da folha de pagamentos

Da Agência Senado | 29/12/2023, 10h33 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.784, de 2023, que prorroga por quatro...

29 de dez. de 2023
4 min

Haddad anuncia medidas de arrecadação com reoneração gradual da folha

Publicado em 29 de dezembro de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília O...

31 de ago. de 2023
4 min

Câmara aprova projeto que prorroga desoneração da folha de pagamentos

Texto também reduz a contribuição previdenciária dos municípios. Proposta segue para nova análise no Senado Publicado em 30/08/2023 -...

19 de jul. de 2023
2 min

Haddad defende que desoneração da folha seja discutida junto com IR

Publicado em 19 de julho de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Nova PEC só será enviada ao Congresso após primeira fase da...

29 de jun. de 2023
2 min

Projeto prorroga por quatro anos desoneração da folha de pagamentos da Cofins-Importação

Na desoneração, a contribuição previdenciária patronal sobre a folha de salários é substituída pela incidência sobre a receita bruta...

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