11 de jul. de 20241 min de leitura
Fundações públicas vinculadas a regimes próprios de previdência devem declarar a Contribuição para o PIS/Pasep sobre a folha de salários na DCTF
Para os demais contribuintes, a declaração é realizada na DCTFWeb desde o inÃcio do ano. Publicado em 10/07/2024 16h58 Desde janeiro de...
11 de jul. de 20243 min de leitura
Confirmada votação da reoneração da folha de pagamento nesta quarta
Da Agência Senado | 09/07/2024, 16h10 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que estará na pauta do Plenário desta...
7 de jun. de 20241 min de leitura
Comissão aprova isenção de ISS em folha de salários de fornecimento de mão de obra
Proposta ainda precisa ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados Publicado em 06/06/2024 - 09:44 A Comissão de Constituição e...
1 de mai. de 20241 min de leitura
Receita Federal esclarece decisão do ministro Cristiano Zanin sobre a desoneração da folha de pagamento de municÃpios e setores produtivos
Liminar tem efeitos a partir da publicação, que ocorreu em 26 de abril. Publicado em 01/05/2024 13h38 Atualizado em 01/05/2024 13h42 O...
4 de abr. de 20241 min de leitura
LÃder do governo pode recorrer contra desoneração da folha de pagamento dos pequenos municÃpiosÂ
Hérica Christian | 04/04/2024, 13h13 O lÃder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (AP), informou que a equipe...
2 de abr. de 20242 min de leitura
Pacheco prorroga MP, mas exclui reoneração de municÃpiosÂ
Da Agência Senado | 01/04/2024, 19h41 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu não prorrogar a validade de parte da medida...
20 de fev. de 20243 min de leitura
Acordo sobre MP que revogou desoneração de 17 setores da economia será desafio nas votações pós-carnaval
A edição da MP depois que o Congresso manteve a desoneração provocou crÃticas entre deputados e senadores Publicado em 20/02/2024 - 10:33...
7 de fev. de 20242 min de leitura
Após reunião com lÃderes, novo projeto sobre desoneração ganha forçaÂ
Da Agência Senado | 06/02/2024, 19h44 A tendência de o governo enviar ao Congresso um novo texto para tratar da desoneração/reoneração da...
7 de fev. de 20243 min de leitura
Frentes parlamentares cobram devolução de MP que reonera folha de pagamento
A desoneração, que acabaria em 2023, foi prorrogada pelo Congresso e depois vetada pelo governo Lula Publicado em 06/02/2024 - 19:25...
7 de fev. de 20241 min de leitura
Izalci critica MP da Reoneração e defende sua devoluçãoÂ
Da Agência Senado | 06/02/2024, 17h10 Em discurso no Plenário nesta terça-feira (6), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) criticou a Medida...
6 de fev. de 20242 min de leitura
Governo deve enviar novo texto para tratar da desoneração da folha, diz lÃderÂ
Da Agência Senado | 05/02/2024, 18h16 O lÃder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido - AP), afirmou nesta...
22 de jan. de 20242 min de leitura
 Pacheco aponta compromisso do governo em reeditar MP da reoneração
Da Agência Senado | 19/01/2024, 16h46 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta sexta-feira (19) que o governo federal vai...
18 de jan. de 20242 min de leitura
Documento do Ministério da Fazenda detalha os principais pontos da nova polÃtica de desoneração da folha salarialÂ
Medida Provisória, promulgada no final de 2023, traz uma nova abordagem para a desoneração da folha, com o objetivo de otimizar a...
15 de jan. de 20242 min de leitura
Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários em 2024
Portaria Interministerial MPS/MF nº 2, de 11 de janeiro de 2024, reajustou salários de contribuição, além de benefÃcios e demais valores...
12 de jan. de 20241 min de leitura
Partido Novo contesta medida provisória que reonera setores da economiaÂ
Ministro Cristiano Zanin é o relator da ação direta de inconstitucionalidade. Publicado em 10/01/2024 15h39 - Atualizado há O Partido...
11 de jan. de 20241 min de leitura
Desoneração da folha: publicada Nota Orientativa com as instruções para a informação no eSocialÂ
A Medida Provisória nº 1.202/23 trouxe novas regras da desoneração de folha, que devem ser informadas no eSocial. Publicado em 10/01/2024...
10 de jan. de 20241 min de leitura
 Pacheco aposta em diálogo com Executivo para solução sobre MP da reoneraçãoÂ
JanaÃna Araújo | 10/01/2024, 10h31 O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prevê solução negociada durante o recesso...
10 de jan. de 20244 min de leitura
Decisão sobre MP da desoneração da folha sai ainda em janeiro, diz Pacheco
Da Redação | 09/01/2024, 14h57 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta terça-feira (9) que deve decidir ainda em janeiro,...
3 de jan. de 20241 min de leitura
LÃderes vão definir destino da MP da reoneração da folhaÂ
Floriano Filho | 03/01/2024, 10h37 A Frente Parlamentar do Empreendedorismo protesta contra medida do governo que aumenta a tributação...
29 de dez. de 20233 min de leitura
Pacheco promulga lei que prorroga desoneração da folha de pagamentosÂ
Da Agência Senado | 29/12/2023, 10h33 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.784, de 2023, que prorroga por quatro...
29 de dez. de 20234 min de leitura
Haddad anuncia medidas de arrecadação com reoneração gradual da folha
Publicado em 29 de dezembro de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – BrasÃlia O...
31 de ago. de 20234 min de leitura
Câmara aprova projeto que prorroga desoneração da folha de pagamentos
Texto também reduz a contribuição previdenciária dos municÃpios. Proposta segue para nova análise no Senado Publicado em 30/08/2023 -...
19 de jul. de 20232 min de leitura
Haddad defende que desoneração da folha seja discutida junto com IR
Publicado em 19 de julho de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Nova PEC só será enviada ao Congresso após primeira fase da...
29 de jun. de 20232 min de leitura
Projeto prorroga por quatro anos desoneração da folha de pagamentos da Cofins-Importação
Na desoneração, a contribuição previdenciária patronal sobre a folha de salários é substituÃda pela incidência sobre a receita bruta...