Pacheco prorroga MP, mas exclui reoneração de municípios
Da Agência Senado | 01/04/2024, 19h41 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu não prorrogar a validade de parte da medida...
2 de abr. de 20242 min de leitura
Projeto do Executivo limita a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia
A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados Publicado em 29/02/2024 - 10:37 O Projeto de Lei 493/24 limita a desoneração da folha...
29 de fev. de 20242 min de leitura
Após reunião com líderes, novo projeto sobre desoneração ganha força
Da Agência Senado | 06/02/2024, 19h44 A tendência de o governo enviar ao Congresso um novo texto para tratar da desoneração/reoneração da...
7 de fev. de 20242 min de leitura
Frentes parlamentares cobram devolução de MP que reonera folha de pagamento
A desoneração, que acabaria em 2023, foi prorrogada pelo Congresso e depois vetada pelo governo Lula Publicado em 06/02/2024 - 19:25...
7 de fev. de 20243 min de leitura
Izalci critica MP da Reoneração e defende sua devolução
Da Agência Senado | 06/02/2024, 17h10 Em discurso no Plenário nesta terça-feira (6), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) criticou a Medida...
7 de fev. de 20241 min de leitura
Governo deve enviar novo texto para tratar da desoneração da folha, diz líder
Da Agência Senado | 05/02/2024, 18h16 O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido - AP), afirmou nesta...
6 de fev. de 20242 min de leitura
Pacheco aponta compromisso do governo em reeditar MP da reoneração
Da Agência Senado | 19/01/2024, 16h46 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta sexta-feira (19) que o governo federal vai...
22 de jan. de 20242 min de leitura
Documento do Ministério da Fazenda detalha os principais pontos da nova política de desoneração da folha salarial
Medida Provisória, promulgada no final de 2023, traz uma nova abordagem para a desoneração da folha, com o objetivo de otimizar a...
18 de jan. de 20242 min de leitura
Partido Novo contesta medida provisória que reonera setores da economia
Ministro Cristiano Zanin é o relator da ação direta de inconstitucionalidade. Publicado em 10/01/2024 15h39 - Atualizado há O Partido...
12 de jan. de 20241 min de leitura
Desoneração da folha: publicada Nota Orientativa com as instruções para a informação no eSocial
A Medida Provisória nº 1.202/23 trouxe novas regras da desoneração de folha, que devem ser informadas no eSocial. Publicado em 10/01/2024...
11 de jan. de 20241 min de leitura
Pacheco aposta em diálogo com Executivo para solução sobre MP da reoneração
Janaína Araújo | 10/01/2024, 10h31 O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prevê solução negociada durante o recesso...
10 de jan. de 20241 min de leitura
Líderes vão definir destino da MP da reoneração da folha
Floriano Filho | 03/01/2024, 10h37 A Frente Parlamentar do Empreendedorismo protesta contra medida do governo que aumenta a tributação...
3 de jan. de 20241 min de leitura
Medida provisória limita a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia
Benefício foi prorrogado até 31 de dezembro de 2027 Publicado em 02/01/2024 - 10:40 Foi publicada no Diário Oficial da União de...
2 de jan. de 20242 min de leitura
