MDA propõe melhorias ao Projeto da Reforma Tributária para fortalecer a agricultura familiar e alimentos saudáveis
Publicado em 26/09/2024 O objetivo é efetivar muitas das oportunidades estabelecidas pelo marco constitucional da Reforma aprovado em...
26 de set. de 20244 min de leitura
MTE inicia fiscalização sobre igualdade salarial
Publicado em 26/9/2024 O próximo prazo para publicação do relatório vence no dia 30 e empregadores podem ser multados caso descumpram a...
26 de set. de 20243 min de leitura
Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI
Publicado em 26/9/2024 Publicada a versão 3.1.7 do Guia Prático da EFD ICMS IPI Foi publicada a nova versão 3.1.7 do Guia Prático e a...
26 de set. de 20241 min de leitura
Novas regras de emissão de NF-e e NFC-e para MEIs são adiadas para abril de 2025
Publicado em 26/9/2024 As mudanças nas regras fiscais para microempreendedores individuais (MEIs), previstas para entrar em vigor em...
26 de set. de 20242 min de leitura
CAE debate como a reforma tributária afetará os regimes diferenciados
Publicado em 20/9/2024 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover uma audiência pública na terça-feira (24), às 10h, para...
20 de set. de 20241 min de leitura
Sefaz-SP realiza cassação de mais de 7 mil inscrições estaduais por inatividade presumida
Publicado em 19/9/2024 A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou, nesta quinta-feira (19), no...
19 de set. de 20242 min de leitura
Receita amplia regras da e-Financeira e terá informações de cartão de crédito
Publicado em 19/9/2024 A Receita Federal publicou a Instrução Normativa n.º 2.219 , em 18 de setembro de 2024, que dispõe sobre a...
19 de set. de 20241 min de leitura
Representantes de infraestrutura temem distorções na reforma tributária
Publicado em 19/9/2024 A regulamentação da reforma tributária deve ser aprimorada para assegurar a segurança jurídica dos contratos e...
19 de set. de 20246 min de leitura
Regulação da reforma tributária pode alavancar exportações, mostra debate
Publicado em 19/9/2024 Na 24ª posição entre os maiores exportadores mundiais, o Brasil pode melhorar em muito sua colocação no ranking,...
19 de set. de 20246 min de leitura
Internacional: Iasb inicia revisão de demonstração dos fluxos de caixa
Publicado em 17/9/2024 Por Poliana Nunes, com informações da Fundação IFRS Comunicação CFC O International Accounting Standards Board...
17 de set. de 20241 min de leitura
Nota Fiscal Fácil simplifica emissão de documentos de forma prática e acessível
Publicado em 17/9/2024 A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) avança no processo de modernização...
17 de set. de 20242 min de leitura
Governo lança Cartão MEI com vantagens para microempreendedores
Publicado em 17/9/2024 Novidade funciona como cartão de crédito e débito, com benefícios como anuidade zero e parcelamento de compras O...
17 de set. de 20242 min de leitura
Empresas já podem aderir a programa para modernização da indústria
Publicado em 16/9/2024 Primeira etapa reduz tributos de 23 setores da economia As empresas brasileiras de 23 setores da economia podem...
16 de set. de 20243 min de leitura
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional lança consulta pública sobre seguro-garantia
Publicado em 16/9/2024 Modalidade visa permitir a garantia de débitos inscritos em dívida ativa Até o final deste mês, dia 30 de...
16 de set. de 20242 min de leitura
MEI agora poderá consultar pendências via aplicativo
Publicado em 16/9/2024 Nova funcionalidade faz parte de ferramenta voltada para microempreendedores individuais disponibilizada pela...
16 de set. de 20241 min de leitura
Como a decisão do STJ que desonera ‘stock options’ beneficia startups
Publicado em 16/9/2024 Imposto de Renda deve ser cobrado apenas sobre os ganhos da venda das ações. As startups estão entre as empresas...
16 de set. de 20241 min de leitura
EFD-CONTRIBUIÇÕES -Escrituração de crédito presumido -Serviço de transporte regular de passageiros intermunicipal, exceto metropolitano, e de transporte rodoviário regular de passageiros interestadual
Publicado em 16/9/2024 A lei nº 14.789, de 29 de dezembro de 2023, alterou a Lei nº 14.592, de 30 de maio de 2023, para determinar, no...
16 de set. de 20243 min de leitura
Governo lança Cartão MEI nesta segunda-feira (16)
Publicado em 16/9/2024 Iniciativa concentra benefícios e fortalece o segmento dos Microempreendedores Individuais O presidente Lula...
16 de set. de 20241 min de leitura
Representantes da saúde defendem ajustes na reforma tributária
Publicado em 13/9/2024 Mesmo inseridos no regime especial de tributação previsto na reforma tributária, com redução de 60% dos tributos,...
13 de set. de 20249 min de leitura
Sancionada lei que amplia incentivos para indústria de semicondutores
Publicado em 13/9/2024 O presidente da República vetou a prorrogação automática dos incentivos até 2073; o Congresso ainda vai analisar o...
13 de set. de 20242 min de leitura
Receita Federal não envia mensagens ou notificações por e-mail ou SMS sobre a restituição do Imposto de Renda
Publicado em 13/9/2024 Mensagens maliciosas de SMS estão sendo propagadas alegando que a restituição do Imposto de Renda estaria prestes...
13 de set. de 20242 min de leitura
O que muda para o MEI com a reforma tributária
Publicado em 13/9/2024 Até o final da transição entre os dois sistemas tributários em 2033, todos os MEIs vão recolher R$ 3 de IBS e CBS,...
13 de set. de 20242 min de leitura
Nota Fiscal Fácil simplifica emissão de documentos de forma prática e acessível
Publicado em 12/9/2024 A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) avança no processo de modernização...
12 de set. de 20242 min de leitura
CAE: debatedores defendem cashback e isenção da cesta básica
Publicado em 121/9/2024 Em audiência pública sobre a regulamentação da reforma tributária, promovida pela Comissão de Assuntos...
12 de set. de 20249 min de leitura