30 de out. de 20242 min de leitura
Normas Brasileiras de Contabilidade sobre sustentabilidade são publicadas no DOU
Publicado em 30/10/2024 As Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas para Divulgação de Informações sobre Sustentabilidade (NBC TDS 01...
30 de out. de 20243 min de leitura
Imposto médio sobre milionários no Brasil não passa de 14%, diz estudo do Ipea
Publicado em 30/10/2024 Quanto mais rico, menor o peso dos impostos, aponta o estudo A tributação média sobre as faixas de renda mais...
29 de out. de 20242 min de leitura
Sebrae defende que inclusão econômica começa pelos pequenos negócios
Publicado em 29/10/2024 No 7º Fórum Brasil de Investimentos, presidente Décio Lima participou de painel que debateu os caminhos da...
29 de out. de 20242 min de leitura
Receita alerta mais de 22 mil empresas beneficiárias do Perse para o final do prazo de adesão ao programa de autorregularização incentivada
Publicado em 29/10/2024 Prazo termina em 18 de novembro. A autorregularização evita riscos fiscais e litÃgios. AReceita Federal enviou...
29 de out. de 20241 min de leitura
EFD-CONTRIBUIÇÕES - Publicação da Nota Técnica 009 de 29 de outubro de 2024.
Publicado em 29/10/2024 Publicação da Nota Técnica 009/2024, a qual versa sobre alteração de leiaute do PGE da EFD Contribuições. Foi...
28 de out. de 20242 min de leitura
MEIs podem ser excluÃdos do Simples Nacional por dÃvidas
Publicado em 28/10/2024 Os microempreendedores individuais (MEI), as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP), devem ficar...
28 de out. de 20241 min de leitura
Medida Provisória garante alÃquota zero na importação de medicamentos por remessas internacionais realizadas por pessoas fÃsicas
Publicado em 28/10/2024 O Governo Federal publicou, hoje (25), a Medida Provisória 1271/2024 que estabelece alÃquota zero, até 31 de...
28 de out. de 20242 min de leitura
Transações via Pix vão ficar mais seguras a partir de 1º de novembro
Publicado em 28/10/2024 Para transferir valores acima de R$ 200, será preciso fazer um cadastro prévio do celular nas instituições...
28 de out. de 20242 min de leitura
Nova tributação sobre setor de alimentos será debatida na CRA
Publicado em 28/10/2024 Os critérios de incidência de tributos sobre alimentos na regulamentação da reforma tributária e seus efeitos...
23 de out. de 20242 min de leitura
Operação Consulesa: Receita Federal combate esquema fraudulento de compensações tributárias praticado por empresa de consultoria
Publicado em 23/10/2024 O objetivo é desarticular esquema, capitaneado por um escritório de contabilidade, de venda de créditos...
23 de out. de 20241 min de leitura
LitÃgio Zero 2024: secretário da Receita destaca que não haverá prorrogação do prazo de adesão e condições tão favoráveis não irão se repetir em 2025
Publicado em 23/10/2024 Prazo se encerrará à s 18h, horário de BrasÃlia, do dia 31 de outubro. Osecretário especial da Receita Federal,...
21 de out. de 20242 min de leitura
CMS: novas regras para transferências entre estabelecimentos do mesmo dono começam em novembro
Publicado em 21/10/2024 Contribuinte deverá fazer anualmente a opção pelo fato gerador do ICMS; veja prazo em 2024. No final da próxima...
21 de out. de 20242 min de leitura
Ato Declaratório cancela multas por atraso na entrega da DCTFWeb
Publicado em 21/10/2024 Decisão foi publicada nesta segunda-feira, dia 21, no Diário Oficial da União Foi publicado no diário oficial...
21 de out. de 20242 min de leitura
CAE debate perdão de dÃvidas de CSLL até 2017
Publicado em 21/10/2024 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debaterá nesta terça-feira (22), à s 14h, a extinção de dÃvidas da...
17 de out. de 20241 min de leitura
CNPJ terá letras e números a partir de julho de 2026
Publicado em 17/10/2024 CNPJ terá letras e números a partir de julho de 2026 A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº...
17 de out. de 20242 min de leitura
Problemas no Acesso ao PGDAS-D: RFB encaminha orientações para o SESCON-SP
Publicado em 17/10/2024 Após receber diversos relatos de empresários sobre o impedimento de acesso ao PGDAS-D e à emissão do DAS, o...
17 de out. de 20243 min de leitura
Exceções na reforma tributária dificultam implementação, afirmam especialistas
A alÃquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) poderá ficar entre 26% e 30%, após a implementação da reforma tributária. A...
14 de out. de 20242 min de leitura
Estão abertas as inscrições para o Fórum Anual de PerÃcia Contábil 2024
Publicado em 14/10/2024 Promovido pelo CRCSP e pela Apejesp, o evento é gratuito e abordará os principais temas da área pericial na...
14 de out. de 20241 min de leitura
Receita Federal retoma o serviço de divulgação de dados abertos sobre operações com criptoativos
Publicado em 14/10/2024 Dados abertos de criptoativos: transparência e atualização mensal. A Receita Federal retoma, a partir deste...
14 de out. de 20244 min de leitura
Sancionada lei que facilita empréstimos para pequenos negócios
Publicado em 14/10/2024 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos na quinta-feira (10) a lei que torna...
14 de out. de 20241 min de leitura
CAE aprofunda debate sobre transição e variação de preços na reforma tributária
Publicado em 14/10/2024 O perÃodo de transição para os novos tributos da reforma tributária vai durar nove anos e pode ocasionar...
11 de out. de 20242 min de leitura
Receita Federal emite Termo de Exclusão para devedores do Simples Nacional, incluindo MEI
Publicado em 11/10/2024 Os microempreendedores individuais (MEI), as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP), devem...
10 de out. de 20246 min de leitura
CAE: debatedores fazem ressalvas sobre IS nos setores de gás e bebidas alcoólicas
Publicado em 10/10/2024 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu, na tarde desta quarta-feira (9), mais uma audiência pública...
10 de out. de 20242 min de leitura
Aprovação das Diretrizes para Acessibilidade e Usabilidade em Desenvolvimento de Software reitera compromisso do CFC
Publicado em 10/10/2024 Mais um importante passo rumo à consolidação das ações de inclusão e diversidade efetuadas no Conselho Federal de...