Representantes da saúde defendem ajustes na reforma tributária
Publicado em 13/9/2024 Mesmo inseridos no regime especial de tributação previsto na reforma tributária, com redução de 60% dos tributos,...
13 de set. de 20249 min de leitura
Sancionada lei que amplia incentivos para indústria de semicondutores
Publicado em 13/9/2024 O presidente da República vetou a prorrogação automática dos incentivos até 2073; o Congresso ainda vai analisar o...
13 de set. de 20242 min de leitura
Receita Federal não envia mensagens ou notificações por e-mail ou SMS sobre a restituição do Imposto de Renda
Publicado em 13/9/2024 Mensagens maliciosas de SMS estão sendo propagadas alegando que a restituição do Imposto de Renda estaria prestes...
13 de set. de 20242 min de leitura
O que muda para o MEI com a reforma tributária
Publicado em 13/9/2024 Até o final da transição entre os dois sistemas tributários em 2033, todos os MEIs vão recolher R$ 3 de IBS e CBS,...
13 de set. de 20242 min de leitura
Nota Fiscal Fácil simplifica emissão de documentos de forma prática e acessÃvel
Publicado em 12/9/2024 A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) avança no processo de modernização...
12 de set. de 20242 min de leitura
CAE: debatedores defendem cashback e isenção da cesta básica
Publicado em 121/9/2024 Em audiência pública sobre a regulamentação da reforma tributária, promovida pela Comissão de Assuntos...
12 de set. de 20249 min de leitura
Representantes do turismo e da cultura defendem reforma tributária justa
Publicado em 12/9/2024 Representantes dos setores de hotelaria e cultura defenderam nesta quarta-feira (11) a adoção de uma reforma...
12 de set. de 20247 min de leitura
STJ permite ações da Fazenda Nacional para anular créditos da 'tese do século'
Publicado em 12/9/2024 Decisão da 1ª Seção, por maioria, afeta contribuintes que ajuizaram processos entre 2017 e 2021 A 1ª Seção do...
12 de set. de 20244 min de leitura
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.6
Publicado em 09/09/2024 Publicado o PVA versão 4.0.6 com alterações corretivas. Foi disponibilizada a versão 4.0.6 do PVA EFD ICMS IPI,...
9 de set. de 20241 min de leitura
Receita Federal abre prazo de autorregularização do Perse
Publicado em 6/9/2024 Requerimento de adesão poderá ser apresentado por meio do e-CAC no site da Receita Federal. A Receita Federal...
6 de set. de 20242 min de leitura
Receita Federal desenvolve tecnologia inovadora capaz de ampliar a detecção de fraudes e ilegalidades tributárias e aduaneiras
Publicado em 6/9/2024 Criada por auditores-fiscais e analistas-tributários, a plataforma tem sido compartilhada em diversos fóruns...
6 de set. de 20244 min de leitura
Receita Federal regulamenta o ressarcimento e a compensação do crédito fiscal de subvenção para investimento
Publicado em 6/9/2024 Norma estabelece os procedimentos a serem adotados pelas empresas beneficiárias do regime especial. A Receita...
6 de set. de 20242 min de leitura
MEIs têm novas regras para emitir notas fiscais; entenda a mudança
Publicado em 6/9/2024 Fazenda muda normas de preenchimento dos documentos e inclui novos campos a partir deste mês. Novas regras para...
6 de set. de 20243 min de leitura
CAE vai debater cashback e cesta básica nacional na reforma tributária
Publicado em 06/9/2024 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover audiência pública, na terça-feira (10) às 14h, para debater...
6 de set. de 20241 min de leitura
A reforma tributária precisa dos contadores
Publicado em 4/9/2024 É fundamental que as vozes dos contadores, representadas pelo CFC, FENACON e Ibracon, sejam ouvidas e que suas...
4 de set. de 20243 min de leitura
Receita Federal convoca contribuintes omissos das obrigações acessórias a regularizarem pendências
Publicado em 4/9/2024 Foram identificadas cerca de 6,8 milhões de pessoas jurÃdicas ativas e quase 2 milhões de pessoas fÃsicas com CPF...
4 de set. de 20244 min de leitura
Sefaz-SP transfere mais de R$ 591 milhões aos munÃcipios paulistas em recursos de ICMS
Publicado em 3/09/2024 A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deposita na conta dos 645 municÃpios...
3 de set. de 20242 min de leitura
Appy destaca que a tributação de biocombustÃveis será menor do que a dos combustÃveis fósseis
Publicado em 3/9/2024 Em sua participação no Fórum Nordeste, em Recife, secretário destacou o diferencial previsto nas novas regras A...
3 de set. de 20243 min de leitura
Confira a agenda tributária do mês de setembro
Publicado em 3/9/2024 Confira a agenda completa abaixo. Data de entrega Declarações, Demonstrativos e Documentos de Interesse Principal...
3 de set. de 20241 min de leitura
Fazenda cria Programa de Transação Integral para 17 temas
Publicado em 2/9/2024 Acordos entre Fisco e contribuintes poderão ser firmados em duas modalidades de contencioso tributário. O...
2 de set. de 20244 min de leitura
CAE discute impacto da reforma tributária nos setores de comércio e serviços
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove na terça-feira (3), às 14h, audiência pública interativa sobre os impactos da reforma...
2 de set. de 20243 min de leitura
Bernard Appy ressalta que a atuação dos contadores será diferente no novo sistema tributário
Publicado em 02/9/2024 Secretário do Ministério da Fazenda afirma que esses profissionais passarão a participar mais da gestão das...
2 de set. de 20243 min de leitura
