Representantes da saúde defendem ajustes na reforma tributária
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Publicado em 13/9/2024 O presidente da República vetou a prorrogação automática dos incentivos até 2073; o Congresso ainda vai analisar o...
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STJ permite ações da Fazenda Nacional para anular créditos da 'tese do século'
Publicado em 12/9/2024 Decisão da 1ª Seção, por maioria, afeta contribuintes que ajuizaram processos entre 2017 e 2021 A 1ª Seção do...
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Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.6
Publicado em 09/09/2024 Publicado o PVA versão 4.0.6 com alterações corretivas. Foi disponibilizada a versão 4.0.6 do PVA EFD ICMS IPI,...
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Publicado em 6/9/2024 Requerimento de adesão poderá ser apresentado por meio do e-CAC no site da Receita Federal. A Receita Federal...
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Receita Federal desenvolve tecnologia inovadora capaz de ampliar a detecção de fraudes e ilegalidades tributárias e aduaneiras
Publicado em 6/9/2024 Criada por auditores-fiscais e analistas-tributários, a plataforma tem sido compartilhada em diversos fóruns...
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Receita Federal regulamenta o ressarcimento e a compensação do crédito fiscal de subvenção para investimento
Publicado em 6/9/2024 Norma estabelece os procedimentos a serem adotados pelas empresas beneficiárias do regime especial. A Receita...
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MEIs têm novas regras para emitir notas fiscais; entenda a mudança
Publicado em 6/9/2024 Fazenda muda normas de preenchimento dos documentos e inclui novos campos a partir deste mês. Novas regras para...
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CAE vai debater cashback e cesta básica nacional na reforma tributária
Publicado em 06/9/2024 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover audiência pública, na terça-feira (10) às 14h, para debater...
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A reforma tributária precisa dos contadores
Publicado em 4/9/2024 É fundamental que as vozes dos contadores, representadas pelo CFC, FENACON e Ibracon, sejam ouvidas e que suas...
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Receita Federal convoca contribuintes omissos das obrigações acessórias a regularizarem pendências
Publicado em 4/9/2024 Foram identificadas cerca de 6,8 milhões de pessoas jurÃdicas ativas e quase 2 milhões de pessoas fÃsicas com CPF...
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Publicado em 3/09/2024 A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deposita na conta dos 645 municÃpios...
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Appy destaca que a tributação de biocombustÃveis será menor do que a dos combustÃveis fósseis
Publicado em 3/9/2024 Em sua participação no Fórum Nordeste, em Recife, secretário destacou o diferencial previsto nas novas regras A...
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Publicado em 2/9/2024 Acordos entre Fisco e contribuintes poderão ser firmados em duas modalidades de contencioso tributário. O...
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove na terça-feira (3), às 14h, audiência pública interativa sobre os impactos da reforma...
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Bernard Appy ressalta que a atuação dos contadores será diferente no novo sistema tributário
Publicado em 02/9/2024 Secretário do Ministério da Fazenda afirma que esses profissionais passarão a participar mais da gestão das...
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