Receita Federal abre a partir de 30 de agosto prazo para autorregularização do Perse
Publicado em 19/08/2024 Medida é direcionada para contribuintes que usufruíram indevidamente do benefício fiscal. Contribuintes se...
20 de ago. de 20242 min de leitura
Anvisa alerta para mensagens fraudulentas enviadas por e-mail
Publicado em 20/08/2024 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alertou para o envio de e-mails “fraudulentos” supostamente...
20 de ago. de 20241 min de leitura
App do MEI tem nova funcionalidade e permite a consulta de pendências
Publicado em 20/8/2024 Foi disponibilizada em 15 de agosto de 2024 a nova versão do APP MEI (4.2.0), com a inclusão de nova...
20 de ago. de 20241 min de leitura
Receita amplia regularização de débitos tributários decorrentes de decisões favoráveis no Carf
Publicado em 20/08/2024 A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB n.º 2.205, de 23 de julho de 2024, que dá nova roupagem à...
20 de ago. de 20241 min de leitura
Inscrições para o 2º Exame de Suficiência 2024 estão aberta
Publicado em 20/08/2024 Estão abertas as inscrições para o 2º Exame de Suficiência de 2024. As informações do certame já estão...
20 de ago. de 20241 min de leitura
Número de pequenos negócios exportadores cresce 120% em dez anos
Levantamento do Sebrae mostra que no mesmo período foi registrado um crescimento de 152% nos valores comercializados por pequenos...
20 de ago. de 20242 min de leitura
Boleto do DAS-MEI vence nesta terça (20)
O Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) é a única obrigação financeira federal do Microempreendedor Individual (MEI) ...
20 de ago. de 20242 min de leitura
Medida Provisória isenta do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas brasileiros medalhistas Olímpicos e Paralímpicos
Publicado em 9/8/2024 Iniciativa valoriza e reconhece o esforço realizado por atletas que representam o Brasil em competições...
9 de ago. de 20241 min de leitura
Receita Federal regulamenta a opção pelo regime de tributação de benefício de previdência complementar
Publicado em 09/08/2024 Norma permite a participantes e assistidos de plano de previdência complementar optar pelo regime de tributação...
9 de ago. de 20242 min de leitura
Mais de 6,5 milhões de pequenos negócios tomaram crédito no início deste ano
O resultado é o melhor em oito anos, segundo levantamento do Sebrae com dados do Banco Central Nos três primeiros meses do ano, 6,5...
9 de ago. de 20242 min de leitura
Contadores e contribuintes: atenção ao cumprimento da versão 1.30 da Nota Técnica 2021.003
Publicado em 09/08/2024 11h13 Profissionais da contabilidade e contribuintes devem estar atentos ao disposto na versão 1.30 da Nota...
9 de ago. de 20241 min de leitura
CAIXA e Governo Federal assinam contratos habitacionais que beneficiam famílias rurais atingidas pela calamidade no RS
Recursos do Minha Casa Minha Vida Rural Calamidade beneficiarão cerca de 1220 pessoas A CAIXA e o Governo Federal realizaram, nesta...
9 de ago. de 20242 min de leitura
Medida provisória altera regra para importação de peças e componentes no programa Mover
Publicado em 6/8/2024 O Mover concede incentivos fiscais para estimular soluções tecnológicas mais sustentáveis em veículos A Medida...
6 de ago. de 20241 min de leitura
Projeto proíbe cobrança de tributo sobre indenização paga a trabalhador que não faz pausa para alimentação
6 de agosto de 2024 Publicado por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon O Projeto de Lei 1165/24 proíbe a cobrança de contribuição...
6 de ago. de 20241 min de leitura
Transição da desoneração da folha está na pauta do Plenário nesta quarta
6 de agosto de 2024 Publicado por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon O projeto de lei que prevê um regime de transição para a...
6 de ago. de 20242 min de leitura
Medida provisória altera regra para importação de peças e componentes no programa Mover
6 de agosto de 2024 Publicado por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon O Mover concede incentivos fiscais para estimular soluções...
6 de ago. de 20241 min de leitura
CAE vota nesta terça isenção de FGTS e INSS para trabalhadores aposentados
5 de agosto de 2024 Publicado por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na próxima...
5 de ago. de 20241 min de leitura
MP destina R$ 1,45 bilhão à educação, à cultura e às pequenas empresas do RS
5 de agosto de 2024 Publicado por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Do montante, R$ 367,1 milhões são destinados à educação básica...
5 de ago. de 20243 min de leitura
Receita Federal inicia Operação Declara Agro – Aeronaves
Operação visa promover a conformidade tributária dos contribuintes do IRPF que exploram a atividade rural e deduziram irregularmente...
5 de ago. de 20242 min de leitura
Ministro da Previdência Social assina portarias de apoio ao Rio Grande do Sul
Medidas previdenciárias que beneficiam o estado e os municípios gaúchos foram anunciadas na sexta-feira (2) pelo ministro Carlos Lupi...
5 de ago. de 20243 min de leitura
Reforma Tributária: nota técnica detalha alterações nos leiautes da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)
5 de agosto de 2024Publicado por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Vale ressaltar que as discussões sobre a Reforma Tributária ainda...
5 de ago. de 20241 min de leitura







