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Publicado em 04/10/2023 - 07:28 A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (4) para...

As alíquotas não foram alteradas e a nova norma começa a valer a partir de 1º de abril. Publicado em 28/03/2023 10h48 A Tabela de...

Objetivo é uniformizar o entendimento acerca da alíquota de IPI incidente nas operações com produtos classificados no destaque Ex 05 do...

Houve alteração de código na tabela constante no anexo I da IN que trata de registro especial para produção e comercialização de bebidas...

Da Agência Senado | 11/07/2022, 14h51 Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (8), a lei 14.395, de...

Autoridades do Ministério da Economia concederam entrevista coletiva para detalhar medida Publicado em 25/08/2022 08h41 Autoridades do...

Medida esclarece a correta aplicação do imposto e garante avanço da desoneração tributária para o setor produtivo brasileiro Publicado em...

EEntenda como foi alterada a alíquota do IPI da maioria dos produtos fabricados no Brasil, preservando, ao mesmo tempo, a competitividade...

Publicada em 11/08/2022 - 10:01 O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 310/22 susta os efeitos do Decreto 11.158/22, que alterou a tabela...

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, permanecem no novo decreto as mesmas razões de inconstitucionalidade que fundamentaram a...

Texto prevê isenção em caso de roubo, furto ou perda total de veículo anterior O Projeto de Lei 1238/19, do Senado, prevê a isenção do...

Decreto publicado nesta sexta-feira (29/7) permitiu a redução do IPI em até 35% para a maioria dos produtos fabricados no país Publicado...

Medida reforça desoneração de 35% para a maioria dos produtos industrializados, reduz IPI de automóveis e preserva a produção da Zona...

Da Agência Senado | 05/07/2022, 22h21 O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5) o veto integral (VET 58/2021) do presidente...

Publicado 30/06/2022 - 10:55 A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 699/21, que exige selo...

Secretaria de Política Econômica avaliou efeitos da diminuição de tributos na alocação de recursos Publicado em 29/06/2022 15h21 A...

As alíquotas não foram alteradas e a nova norma começa a valer a partir de 1º de julho. Publicado em 29/06/2022 16h45 Tabela de...

Da Agência Senado | 09/06/2022, 13h26 Foi sancionada na quarta-feira (8) a Lei 14.366, que prorroga por mais um ano os prazos de regimes...

Apelo foi feito a governadores e ao empresariado durante participação online em evento da Associação Brasileira de Supermercados....

O “drawback” beneficia empresas que compraram insumos no exterior, utilizados em bens que serão exportados Publicado em 09/06/2022 -...

Deputados reclamam que a medida não levou em conta o impacto da desoneração sobre a Zona Franca de Manaus Publicada em 01/06/2022 - 07:37...

Máquinas, materiais de construção e serviços contratados para o programa terão suspensão de PIS/Pasep, Cofins, IPI e Imposto de...

Publicado em 31/05/2022 09h48 O Presidente da República editou decreto reduzindo as alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos...

Da Agência Senado | 24/05/2022, 12h04 Pessoas com deficiência poderão ganhar novamente isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados...