Informe Técnico 2023.003.1.08 - Publicado em 05/12/2025Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica
Informe Técnico 2023.003.1.08 - Publicado em 05/12/2025Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=hXzemuyNHW4=
5 de dez. de 20251 min de leitura
Informe Técnico
Documentos vigentes Informe Técnico 2025.002 v.1.30 - Publicado em 24/11/2025 Divulga tabela classificação tributária, indicadores de CST e crédito presumido. Informe Técnico 2024.001 - v.2.30 - Publicado em 24/11/2025 Divulga atualização da tabela de NCM Informe Técnico 2023.003 v.1.07 - Publicado em 04/11/2025 Divulga atualização da tabela de combustíveis sujeitos à tributação monofásica Informe Técnico 2024.002 v.1.10 - Publicado em 29/09/2025 Divulga atualização da tabela
25 de nov. de 20253 min de leitura
Divulga tabela classificação tributária, indicadores de CST e crédito presumido.
Informe Técnico 2025.002 v.1.30 - Publicado em 24/11/2025 Divulga tabela classificação tributária, indicadores de CST e crédito presumido.
25 de nov. de 20251 min de leitura
Publicado Informe Técnico 2023.003.v.1.07 referente a combustíveis
Foi publicado Informe Técnico 2023.003.v.1.07 e atualização da tabela de código de combustíveis. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Link para baixar: https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=hXzemuyNHW4=
4 de nov. de 20251 min de leitura
IT 2025.002 RT Código de Classificação Tributária v1.20
De forma geral, o Informe Técnico tem a finalidade de: * Divulgar orientações e aperfeiçoamentos para os Serviços de Autorização de Uso...
6 de out. de 20251 min de leitura
