CRCSP lança cartilhas inéditas sobre Sustentabilidade e OCPC 10 para orientar profissionais da contabilidade

O CRCSP, por meio da Comissão Técnica ESG, acaba de lançar dois materiais inéditos e de grande relevância para a classe contábil: o Guia de Aplicação das Normas de Sustentabilidadee o Manual OCPC 10 – Créditos de Carbono, Permissões de Emissão e CBIOs. Os conteúdos foram desenvolvidos para auxiliar profissionais, estudantes e empresas na compreensão dos novos requisitos regulatórios e das práticas emergentes relacionadas à sustentabilidade e ao mercado de carbono no Brasil.

As publicações reforçam o compromisso do CRCSP em disseminar conhecimento técnico atualizado e contribuir para a capacitação dos profissionais diante das transformações impostas pelo avanço das normas internacionais de sustentabilidade e pelo amadurecimento do mercado brasileiro de créditos de carbono.

As cartilhas estão disponíveis gratuitamente para download e podem ser utilizadas como referência técnica e em atividades profissionais.

Guia de Aplicação das Normas de Sustentabilidade

Elaborado pela Comissão Técnica ESG do CRCSP, o Guia apresenta uma visão abrangente sobre as normas do International Sustainability Standards Board(ISSB), incluindo os documentos IFRS S1 e IFRS S2, e sua adoção no Brasil por meio das NBC TDS e das resoluções da CVM.

O material explica o contexto global que motivou a criação das normas de sustentabilidade; as entidades emissoras e reguladoras, como ISSB, CBPS, CFC e CVM; quem deve aplicar as normas e como se dará a transição; os conceitos-chave, como materialidade financeira, governança, riscos climáticos, cadeia de valor e métricas, além de trazer um plano de implantação para auxiliar profissionais e organizações na adoção da nova estrutura de reporte.

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Manual OCPC 10 – Créditos de Carbono, Permissões de Emissão e CBIOs

A Comissão responsável também elaborou uma cartilha prática sobre a OCPC 10, orientação técnica emitida pelo CPC e tornada obrigatória para companhias abertas pela Resolução CVM 223/2024, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2025.

O manual apresenta os fundamentos da OCPC 10 e seu alinhamento com as normas internacionais; reconhecimento, mensuração e divulgação contábil de créditos de carbono, permissões de emissão e CBIOs; diferenças de tratamento para originadores, intermediários e usuários finais; a relação da OCPC 10 com o IFRS S1, IFRS S2 e com a regulamentação brasileira; questões críticas relativas a valor justo, natureza jurídica e impactos tributários; conexão entre demonstrações financeiras e métricas ESG, cada vez mais exigida pelos reguladores.

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