Comissão debate impactos da reforma tributária na área da educação

Publicado em 15/06/2023 - 07:41

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (15) sobre os impactos da reforma tributária na área da educação. Os requerimentos para realização do debate foram apresentados pelos deputados Capitão Alberto Neto (PL-AM) e Socorro Neri (PP-AC). Eles temem que a reforma traga aumento de impostos sobre as mensalidades estudantis ou ameace o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Foram convidados, entre outros:

- o subsecretário de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação, Adalton Rocha de Matos; - o diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, Manoel Procópio Júnior; - o vice-presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares, Juliano Griebeler; - o presidente da Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros), José Ângelo Xavier de Oliveira; - o consultor Jurídico da Associação Brasileira da Educação Básica Privada (Abreduc), Luiz Gustavo Bichara; - o diretor do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), Rodrigo Capelato; - o consultor Institucional do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, Emerson Casali; e - o presidente do Sindicato Nacional de Editores de Livros (Snel), Dante Cid.

Confira a lista completa de convidados.

A reunião ocorre às 9 horas, no plenário 10.

Fonte: Agência Câmara de Notícias