Solidariedade fiscal: Comsefaz lança em livro pesquisa inédita que desfaz mito sobre elevada carga tributária no Brasil

Durante décadas, expressões como “O Brasil tem a maior carga tributária do planeta”, “O brasileiro é o povo que mais paga imposto no mundo” ou “É só reduzir os impostos que o Brasil cresce” foram repetidas à exaustão, tornando-se “falsas verdades absolutas” no imaginário coletivo sobre a pauta fiscal e econômica do país.

Mesmo sem respaldo estatístico consistente, essas generalizações ganharam espaço no discurso de economistas, especialistas, políticos e setores da imprensa especializada – e acabaram sendo incorporadas pela sociedade.

No entanto, uma pesquisa inédita que compara o nível de arrecadação tributária e o gasto público no Brasil com os de 126 países lança luz sobre essa percepção distorcida. O estudo desmonta o mito de que a arrecadação tributária brasileira está entre uma das mais elevadas do mundo.

Ao levar em conta o peso da economia informal – fator relevante para a realidade brasileira -, a arrecadação tributária efetiva apresenta queda significativa quando comparada ao Produto Interno (PIB) oficial.

Nos rankings internacionais, o Brasil ocupa a 53ª posição em arrecadação per capita e o 27º lugar quando se considera a arrecadação como proporção do PIB oficial, o que demonstra que, apesar da percepção (equivocada), o sistema tributário nacional está longe do topo global em termos de robustez fiscal.

Lançamento

O estudo é objeto do livro lançado pela editora Contracorrente e pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz): “Solidariedade Fiscal: desmistificando o nível de tributação e seu impacto no crescimento econômico”.  

Os coordenadores da pesquisa são os economistas e pesquisadores Pedro Humberto Bruno de Carvalho Júnior, Cláudia M. De Cesare e Alexandre Cialdini. Eles expõem de forma didática as limitações do sistema tributário vigente, principalmente quanto à má distribuição segundo as capacidades contributivas, que comprometem o aproveitamento do potencial de arrecadação e estimulam o processo de desigualdade da renda e riqueza.

O livro também apresenta uma forte crítica à baixa qualidade da informação sobre a solidariedade fiscal que circula na mídia brasileira que, em geral, defende a ideia de que reduzir recursos é promover desenvolvimento.

O primeiro lançamento do livro acontece nesta quarta-feira (28), a partir das 11h, na sede do Comsefaz, em Brasília. Na sequência, ao longo dos próximos meses, uma série de eventos para a divulgação da obra vão ocorrer em várias cidades do país.

Para o diretor institucional do Comsefaz, André Horta, os resultados desta pesquisa são um divisor de águas no debate sobre a relação entre a arrecadação de impostos e tributos, o financiamento público e a gestão de políticas públicas no Brasil.

“O escopo deste trabalho é sem precedentes para a organização da sociedade brasileira. A precarização do financiamento público precisa ser um ponto de pauta e de resistência dos cidadãos para que se possa factualmente buscar o bem-estar social experimentado por outras nações”, destacou.

Quem são os organizadores

Pedro Humberto Carvalho é pesquisador da área fiscal, economista, Mestre em economia pela UERJ, PhD in Política Tributária pela Universidade de Pretória.

Claudia M. De Cesare é pesquisadora, professora e consultora. PhD pela University of Salford, com Tese de Doutorado sobre a análise da equidade do imposto imobiliário. Mestra pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É engenheira civil com especialização em construção, engenharia econômica e avaliação de imóveis.

Alexandre Cialdini cursa pós-doutoramento na Universidade de Lisboa, com pesquisa em Políticas Públicas no tema Governação Fiscal Interfederativa. É Mestre em Economia, pela Universidade Federal do Ceará e em Planificação Territorial e Desenvolvimento Regional, pela Universidade de Barcelona. Doutor em Administração Pública, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), da Universidade de Lisboa.

O livro Solidariedade Fiscal: desmistificando o nível de tributação e seu impacto no crescimento econômico já está disponível para a compra no site da editora Contracorrente. Adquira agora.

SERVIÇO

“Solidariedade Fiscal: desmistificando o nível de tributação e seu impacto no crescimento econômico”

Evento de lançamento

28 de maio de 2025 - A partir das 11h

Sede do Comsefaz, em Brasília

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Fonte: Comsefaz