Nota Técnica 2025.001 - RTC v1.13 Nota Técnica 2025.002 v1.05 - BPe Transporte Aéreo

Nota Técnica 2025.001 - RTC v1.13

Publica-se a nota técnica 2025.001 do BPe e BPeTM que trata das alterações necessárias para a Reforma Tributária do Consumo.

[1.11 - Ajustes em Regras de validação]

[1.11a - Retiradas as 3 novas regras de validação que vedavam informar gRed com aliquota zero]

[1.12 - Explicação do preenchimento do vTotDFe]

[1.12a - Removida observação da regra F70]

[1.12b - Correção em regras de redução alíquota]

[1.13 - Regra de validação específica para vTotDFe (hmle em fev / prod em março)

IMPORTANTE: A NT 2025.001 do BPe diz respeito a todos documentos associados ao projeto BPe, isto inclui o BPe Transporte Metropolitano; O BPe TA possui uma NT específica.

Nota Técnica 2025.002 v1.05 - BPe Transporte Aéreo

Publica a Nota Técnica com as especificações do Serviço de Recepção de BPeTA e adaptação dos demais webservices do BPe para o transporte aéreo de passageiros.

Os schemas estão publicados junto com a NT 2025.001 - RTC versão 1.10

[1.02 - Ajustes em Regras de validação]

[1.02a - Retiradas as 3 novas regras de validação que vedavam informar gRed com aliquota zero e IE do emitente opcional]

[1.03 - Desativação das regras de validação da IE do emitente e comprador]

[1.04 - Esclarecimento do preenchimento do campo vTotDFe]

[1.04a - Removida Observação da regra F70]

[1.04b - Correção em regras de redução alíquota]

[1.05 - vTotDFe tag obrigatória no schema]

Este documento está publicado na forma de Minuta e aguarda ato conjunto normativo para sua publicação na forma definitiva

Link: https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Bpe/Documentos