Reforma Tributária: perspectiva de aprovação da PEC 110

Publicado em 7 de abril de 2022

Por Maria Cecilia da Silva Lima

Por falta de quórum, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal desta quarta-feira (6) foi cancelada. De acordo com os senadores, não houve entendimento para votar a PEC 110/19, que trata da reforma tributária.

Para avaliar as chances de aprovação da reforma tributária no Senado, o presidente da FENACON, Sérgio Approbato, recebeu, no programa Descomplicando o Legislativo de A a Z desta semana, o vice-presidente Administrativo da Federação, Wilson Gimenez, e o diretor de Assuntos Legislativos, Diogo Chamun.

Na conversa, os participantes demonstraram preocupação com o provável aumento da carga tributária caso a proposta seja aprovada. Segundo eles, vários setores da economia serão afetados com a aprovação, inclusive o de serviços. No entanto, acreditam que a probabilidade do Congresso Nacional apreciar a matéria ainda esse ano é pequena.

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Fonte: Fenacon