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Receita Federal realiza audiência pública sobre o Programa Rota Brasil

Evento confere transparência aos próximos passos que serão tomados no âmbito do Programa.

Atualizado em 26/06/2023 16h32


A Receita Federal realizará no próximo mês de agosto audiência pública sobre o Programa Brasileiro de Rastreabilidade Fiscal (Rota Brasil).


A iniciativa tem por objetivo a obtenção de subsídios e informações adicionais para avaliar a implementação do Programa e a tomada de decisões, inclusive quanto a necessidade, oportunidade e alternativas metodológicas e técnicas para controles sistêmicos de produção, circulação e rastreabilidade dos produtos, notadamente os do setor de bebidas.


Os interessados poderão apresentar sugestões por escrito até às 18 (dezoito) horas do dia 28 de julho de 2023, pelo email: rotabrasil@rfb.gov.br . As manifestações deverão identificar a pessoa, a empresa ou instituição, assinada por seu respectivo representante.


A audiência pública será realizada em modelo híbrido, presencial e remoto, em 2 de agosto de 2023, em local a ser brevemente divulgado.


Os interessados em participar da audiência pública deverão enviar nome e endereço eletrônico para a RFB até 21 de julho de 2023 pelo endereço eletrônico rotabrasil@rfb.gov.br .


Já para aqueles que participarão remotamente, o endereço eletrônico do evento será enviado para o e-mail indicado pelo interessado, no dia 1º de agosto.


Para acessar a íntegra da Portaria RFB nº 329, de 16 de Junho de 2023, que dispõe sobre a audiência pública, clique aqui.


Fonte: Receita Federal do Brasil


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