top of page
O SPED Automation® nasceu com a missão de acelerar a transformação digital em Tax por meio

Receita Federal participa da Semana de Identificação Civil, mutirão para fornecer documentos

Objetivo é emitir identidade, CPF e certidões para pessoas em situação de rua e erradicar o sub-registro de nascimentos; evento reúne órgãos federais, estaduais e municipais em todo o país


Publicado em 10/05/2023 17h38 Atualizado em 10/05/2023 17h39


Pessoas em situação de rua que estejam sem documentos poderão obter gratuitamente a segunda via de certidão de nascimento, casamento, documento de identidade e CPF durante a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!. A ação é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e conta com a participação da Receita Federal do Brasil e de diversas outras instituições – federais, estaduais e municipais. Começou na segunda-feira, 8/5, e vai até a próxima sexta-feira, 12/5.


Conforme o CNJ, trata-se de um esforço concentrado que vai mobilizar a Justiça Estadual e a Federal para erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros, especialmente para a população socialmente vulnerável.


A Semana Nacional do Registro Civil acontece em todos os estados e no Distrito Federal e integra o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, instituído pelo CNJ. No DF, o evento foi aberto pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), no Centro Pop Brasília, localizado na SGAS 903, Conjunto C.


Veja no CNJ os horários e os locais onde será realizada a Semana Nacional de Registro Civil no seu estado Os beneficiados vão receber o novo Documento Nacional de Identificação (DNI), que tem o CPF como número base, substituindo o antigo RG. O documento vai ser entregue dois dias após o atendimento. Para viabilizar a expedição dos documentos será utilizada plataforma que vai pesquisar registros civis em todos os cartórios do país. Nos postos de atendimento será possível também obter orientação sobre benefícios assistenciais e previdenciários e fazer a regularização eleitoral.


Fontes: Receita Federal e Conselho Nacional de Justiça

1 visualização

Posts Relacionados

Ver tudo

Comments


bottom of page